“Diálogos” entre Lukács e Pachukanis sobre a crítica ao Direito

Autores

  • Vitor Sartori Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19056

Palavras-chave:

Lukács. Pachukanis. Crítica ao Direito. Forma jurídica. Direito e capitalismo

Resumo

Pretendemos trazer à tona a possibilidade de abordar conjuntamente autores díspares como Lukács e Pachukanis. Para tanto, procuraremos mostrar que, na análise do Direito de cada um destes autores, há convergências temáticas que, ao mesmo tempo, colocam-se como pontos de dissonância; isto se mostra, sobretudo, ao se tratar da relação entre Direito e capitalismo, da forma jurídica, da extinção do Direito e da questão da transição ao socialismo. Sobre todos estes temas, é possível buscar uma espécie de embate entre as posições dos autores aqui tratados para, então, desenvolver com mais cuidado, e com fôlego, uma crítica ao Direito.

Biografia do Autor

Vitor Sartori, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais

Referências

ALMEIDA, Silvio Luis. Crítica da subjetividade jurídica em Lukács, Sartre e Althusser. In: In: Direito e práxis. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016 (no prelo)
________. O Direito no jovem Lukács. São Paulo: Alpha-Ômega, 2006.
ALTHUSSER, Louis. A favor de Marx. Tradução por Dirceu Lindoso. São Paulo: Zahar, 1979.
BETTELHEIM, Charles. A luta de classes na URSS (1917-1923). Tradução por Bolívar Costa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1979.
BETTELHEIN, Chales; SWEEZY, Paul. A transição para o socialismo. Lisboa: Edições 70, 1978
BLOCH, Ernst. Natural Law and Human Dignity. Tradução por Dennis J. Schmidt. Cambridge Mass: MIT Press, 1988.
CASALINO, Vinícius. O Direito e a mercadoria: para uma crítica marxista da teoria de Pachukanis. São Paulo: Dobra Universitária, 2011.
CHASIN, José. O Integralismo de Plínio Salgado: Forma Regressiva no Capitalismo Hiper-tardio. Belo Horizonte: Uma Editorial, 1999.
CLAUDIN, Fernando. A crise o movimento comunista. Tradução por José Paulo Netto. São Paulo: Expressão popular, 2013.
ENGELS, Friedrich. Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã. Tradução por José Barata-Moura. In: Obras escolhidas. Moscovo,
1982, p. 418) (disponível em <www.marxists.org>)
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Trad. Márcio Naves e Lívia Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2012.
KASHIURA JR., Celso Naoto. Crítica da igualdade jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2009. ________. Sujeito de direito e capitalismo. São
Paulo: Expressão Popular, 2014.
LEFEBVRE, Georges. 1789, o surgimento da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
LENIN, V.I. Estado e revolução. Tradução por Aristides Lobo. São Paulo: Expressão popular, 2010.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito? São Paulo: Brasiliense, 1982.
LÖWY, Michael. A evolução política de Lukács. São Paulo: Cortez, 1998.
LUKÁCS, György. Conversando com Lukács. Traduzido por Giseh Vianna Konder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
________. Estética, La Peculiaridad de lo Estético. Tradução por Manuel Sacristan. V. III ”“ Questiones Preliminares y de Princípio. México: Ediciones Grijalbo, 1966.
_________. La Riproduzione, Ontologia Dell´ Essere Sociale II. Riuniti. Roma. 1981 - Disponível em: <http://www.sergiolessa.com>. Acesso em: 24 fev. 2008. Trad. Sergio Lessa.
_______. O jovem Marx e outros escritos filosóficos. Tradução por Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.
_________. Ontologia do ser social I. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2012.
_________. Ontologia do ser social II. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2013,
_________. Prolegômenos para uma Ontologia do Ser Social. Tradução por Lya Luft e Rodnei Nascimento. São Paulo: Boitempo, 2010.
_________. Socialismo e democratização. Tradução por José Paulo Netto e Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008
_________. The Twin Crisis. In: New Left Review I/60. London, 1970
________. Technology and Social Relations. In: New Left Review I/39. London, 1966
MACHADO, Carlos Eduardo Jordão. As formas e a vida: estética e petica no jovem Lukács (1910-1919). São Paulo: Unesp, 2003.
MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. Tradução Florestan Fernandes. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
________. Crítica ao programa de Gotha. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012
________. Miséria da filosofia. Tradução por J. C Morel. São Paulo: Icone, 2004
________. O Capital, Volume I. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1988.
________. O Capital, Volume IV. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1986,
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Cultura, arte e literatura: textos escolhidos. Tradução por José Paulo Netto. São Paulo: Expressão popular, 2010.
________. Ideologia alemã. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2007.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2012.
________. Lições de sociologia do Direito. São Paulo: Quartin Latin, 2009.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução por Paulo Cezar Castanheda e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.
NASCIMENTO, Joelton. Com Pachukanis, para além de Pachukanis: direito, dialética da formavalor e crítica do trabalho. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 19. Belo Horizonte: 2015 (disponível em <www.verinotio.org>)
_________. O Direito no jovem Lukács (resenha). In: Verinotio: Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 11. Belo Horizonte: 2007 b (disponível em <www.verinotio.org>)
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. Boitempo: São Paulo, 2000.
________. A questão do direito em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2014.
NAVES, Márcio Bilharinho; KASHIURA JR., Celso Naoto. Pachukanis e a Teoria geral do direito e marxismo. Direito e realidade. Monte Carmelo: Núcleo de Estudos Pachukanianos, 2011.
PACHUKANIS, E.P. Selected writings on Marxism and law. Trad. Peter B. Maggs. Londres: Academic Press, 1980.
________.Teoria geral do Direito e marxismo. Tradução por Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
________. Teoria geral do direito e o marxismo. Tradução por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.
PAÇO CUNHA, E. Considerações sobre a determinação da forma jurídica a partir da mercadoria. Crítica do Direito. São Paulo, n. 64, 2014.
TERTULIAN, Nicolas. Lukács e o Stalinismo. Tradução Por Ronaldo Vielmi Fortes. In: Verinotio: 07 Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 11. Belo Horizonte: 2007 (disponível em <www.verinotio.org>)
________. Lukács e seus contemporâneos. Tradução por Pedro Corgozinho. São Paulo: Perspectiva, 2016 (no prelo)
SARTORI, Vitor Bartoletti. A questão da crítica ao Direito à luz da obra madura de Lukács. In: TORRIGLIA, Patrícia Laura; MÜLLER, Ricardo Gaspar; LARA, Ricardo; ORTIGARA, Vidalcir (Org.). Ontologia e crítica do tempo presente. Florianópolis: Em debate, 2015 d.
________. Apontamentos sobre Estado, sociedade civil-burguesa e revolução em Marx. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 14. Belo Horizonte: 2012. (disponível em <www.verinotio.org>)
________. Direito e socialismo? A atualidade da crítica de Marx e Lukács ao Direito. In: Direito e práxis n. 9. Rio de Janeiro: UFRJ, 2014
________. Estética e política: equívocos e aproximações sobre a especificidade de cada esfera em Marx e Lukács. In: VEDDA, Miguel. VAISMAN, Ester. Arte, filosofia, sociedade. São Paulo: Intermeios, 2013.
________. Lukács e a crítica ontológica ao Direito. São Paulo: Cortez, 2010.
_______. Marx, marxismo e o terreno do Direito: um debate necessário. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n.
19. Belo Horizonte: 2015 b. (Disponível em <www.verinotio.org>)
________. Moral, ética e Direito: Lukács e a teoria do Direito. In: Sapare Aude. Belo Horizonte: PUC MG, 2015 a.
________. Teoria geral do Direito e o marxismo como crítica marxista ao Direito. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 19. Belo Horizonte: 2015 c. (Disponível em <www.verinotio.org>)
SWEEZY, Paul. Socialismo. Tradução por Giasoni Rebuá e Mauricio Caminha de Lacerda. Rio de Janeiro: Zahar, 1963.
TERTULIAN, Nicolas. Lukács e o Stalinismo. Tradução Por Ronaldo Vielmi Fortes. In: Verinotio: 07 Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 11. Belo Horizonte: 2007 (disponível em <www.verinotio.org>)
________. Sobre o método onto-genético em filosofia. Tradução por G. Vianna Konder. In: Revista Perspectiva. Florianópolis, v. 27, n. 2, 375-408, jul./dez. 2009.
VAISMAN, Ester. A ideologia e sua determinação ontológica. In: In: Verinotio: Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 12. Belo Horizonte: 2010. (disponível em <www.verinotio.org>)
VARGA, Csaba. The place of Law in Lukács´ world concept. Traduzido por Judir Petrányi e Sandor Eszenyi. Budapest: Szent Istvàn Tarsulat, 2012.

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Publicado

20.03.2017

Como Citar

SARTORI, Vitor. “Diálogos” entre Lukács e Pachukanis sobre a crítica ao Direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 203–257, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19056. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19056. Acesso em: 24 nov. 2024.

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