Contribuciones de la teoría de la forma jurídica para comprender la función del derecho laboral en el capitalismo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54232

Palabras clave:

Teoría de la forma jurídica, Derecho laboral, Función, Límites, Potencia

Resumen

El ensayo tiene como objetivo señalar la función del derecho laboral en el capitalismo. Para ello se utiliza la teoría marxista del derecho, basada en la obra de Pashukanis, según la cual el derecho actúa como forma jurídica en la constitución de las relaciones sociales en relaciones jurídicas. A continuación, se destacan las diversas funciones del derecho en la regulación de la relación entre capital y trabajo, con el fin de identificar aquella que dio origen y determina la dinámica del derecho laboral. A partir de estas premisas se señalan los límites estratégicos y el poder político del derecho laboral.

Biografía del autor/a

Alessandro da Silva, Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região/SC; doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo.

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Publicado

31.07.2024

Cómo citar

SILVA, Alessandro da. Contribuciones de la teoría de la forma jurídica para comprender la función del derecho laboral en el capitalismo. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 10, n. 2, p. 341–380, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54232. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54232. Acesso em: 13 nov. 2024.

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