Bem viver e o "Constitucionalismo Achado na Rua": um olhar a partir da teoria da ruptura metabólica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43025

Palabras clave:

Constitucionalismo latino-americano, direito achado na rua, ruptura metabólica, bem viver

Resumen

Partindo de uma análise da crise ecológica hodierna como resultado da ruptura metabólica existente entre seres humanos e natureza e suas consequências, este artigo focaliza o desenvolvimento do novo constitucionalismo latino-americano como um movimento “achado na rua”. A pesquisa tem como problema de pesquisa: em que medida o novo constitucionalismo latino-americano abre caminhos para a superação da ruptura metabólica ao consagrar a ideia de Bem Viver? Para tanto, utiliza- se abordagem dedutiva. Primeiramente, aborda-se a categoria “ruptura metabólica” com especial foco na exploração da natureza na América Latina, o que envolve a abordagem de questões como capitalismo dependente no continente e o histórico extrativismo. Num segundo momento, analisa-se qual o papel das constituições da Bolívia e do Equador como construtoras de um constitucionalismo achado na rua e apresentam-se as origens, conceitos e aspectos principais da ideia de “Bem Viver” a partir dos povos latino-americanos. Por fim, aborda-se em que aspectos essas constituições apontam para a superação da ruptura metabólica em prol da ideia de Bem Viver.

Biografía del autor/a

Leura Dalla Riva, Università degli studi della Campania Luigi Vanvitelli, Caserta, Campania, Itália

Doutoranda em Direito Comparado e processos de integração (Università degli studi della Campania Luigi Vanvitelli, Itália). Mestre em Direito (UFSM, Brasil). Especialista em direito ambiental e sustentabilidade (FAEL, Brasil). Bacharel em direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB).

Citas

ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia literária, Elefante, 2016

ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (2011). La naturaliza con derechos. De la filosofia a la política. Quito: Ediciones Abya-Yala

BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo Latino-Americano. 2ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CLARK, B; FOSTER, J. B (2010). Marx’s Ecology in the 21st Century, «World Review of Political Economy», v. 1, n. 1, p. 142-56, https://johnbellamyfoster.org/articles/marxs-ecology-in-the-21st-century/

FOSTER, John Bellamy. A Ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Editora Elefante. 2020.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

MELO, Milena Petters. O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do ‘novo’ constitucionalismo latino-americano. Revista Novos Estudos Jurídicos. Vol.18, n° 1 Jan/Abr. 2013b, Itajaí, Ed.: UNIVALI, pp. 74-84. Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4485. Acesso em: 20 mar. 2018.

MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na américa latina, o bem viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Disponível em: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/11. Acesso em 20 mar. 2020

SAITO, Kohei (2021). O ecossocialismo de Karl Marx: capitalismo, natureza e crítica inacabada à economia política. São Paulo: Boitempo.

SÓLON, Pablo (org.). Alternativas sistémicas: Bem viver, decrescimento, comuns, ecofeminismo, direitos da Mãe Terra e desglobalização. Editora Elefante, 2019.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Rev. Direito Práxis, Rio de Janeiro, V.10, N.4, 2019, p. 2776-2817. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/45688/31169

SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Editora Elefante. 2019

Publicado

29.06.2022

Cómo citar

RIVA, Leura Dalla. Bem viver e o "Constitucionalismo Achado na Rua": um olhar a partir da teoria da ruptura metabólica. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 8, n. 2, p. 405–422, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43025. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/43025. Acesso em: 12 nov. 2024.

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