Assessoria Jurídica Universitária Popular e Formação Docente

elementos contra-hegemônicos do aprender a educar no Direito

Autores/as

  • Assis da Costa Oliveira Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i2.19371

Palabras clave:

Assessoria Jurídica Universitária Popular. Educação Jurídica. Direito. Reforma Curricular. Licenciatura Jurídica.

Resumen

O artigo objetiva refletir sobre os elementos e as consequências de conceber a Assessoria Jurídica Universitária Popular como serviço que possibilita a formação crítica dos sujeitos em diferentes aspectos da docência ou do tornar-se educador. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho é o da pesquisa documental, bibliográfica e vivencia prática como estudante-docente. O trabalho está estruturado em três capítulos. Os dois primeiro procuram discutir o conteúdo epistemológico e metodológico do Direito. No terceiro capítulo, reflete-se sobre a articulação entre Assessoria Jurídica Universitária Popular e reforma curricular, também problematizando a utopia da licenciatura no campo do Direito.

Biografía del autor/a

Assis da Costa Oliveira, Universidade Federal do Pará

Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA), mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, advogado.

Citas

ABRÃO, P.; TORELLY, M. As diretrizes curriculares e o desenvolvimento de habilidades e competências nos cursos de Direito: o exemplo privilegiado da Assessoria Jurídica Popular. In: ABRÃO, P.; TORELLY, M. (org.). Assessoria Jurídica Popular: leituras fundamentais e novos debates. Porto Alegre: EDIPUCRS, p. 301-328, 2009.
AGUIAR, C. B. C. Assessoria Jurídica Popular e Resignificação da Cidadania. Graduação (Monografia). São Luiz/MA: Faculdade de Direito da UFMA, 2004.
ALMEIDA, A. L. V. Um estalo nas Faculdades de Direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular. João Pessoa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, 2015.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Resolução CNE/CES nº. 9, de 29 de setembro de 2004. Brasília: CNE/CES, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br /cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf
ESCRIVÃO FILHO, A. et al. O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. In: SOUSA JÚNIOR, J. G. (org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 61-100, 2015.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
_____. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FURMANN, Ivan. Assessoria jurídica universitária popular: da utopia estudantil à ação política. Graduação (Monografia). Curitiba: Faculdade de Direito da UFPR, 2003.
GUSMÃO, P. D. Filosofia do Direito. 6.ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
LYRA FILHO, R. O Direito que se ensina errado. Brasília: Centro Acadêmico de Direito da UnB, 1980a.
_____. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1980b.
_____. Por que estudar direito, hoje? In: SOUSA JÚNIOR, J. G. (org.). Introdução Crítica ao Direito. Brasília: CEAD; NEP; UnB, p. 22-27, 1993.
LUZ, V. C. Assessoria Jurídica Popular no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
_____. Assessoria Jurídica Popular. In: SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, A. C.; RADAELLI, S. M. Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos. Blumenau: Edifurb; Nova Petrópolis: Nova Harmonia, p. 17-21, 2016.
MACHADO, A. A. Ensino jurídico e mudança social. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MAIA, C. D. Assessoria Jurídica Popular ”“ teoria e prática emancipatória. Mestrado (Dissertação). Fortaleza: UFC, 2006.
MARQUES NETO, A. R. A Ciência do Direito: Conceito, Objeto e Método. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MATTA, P. H. D. Círculo de Cultura: Educação Popular com catadores de materiais recicláveis, 2008. Disponível em: http://www.cereja.org.br/premiounibanco/proj_ case3_patricia.pdf
MEDEIROS, E. L. et al. A fortuna crítica de O Direito Achado na Rua:
história e desenvolvimento. In: SOUSA JÚNIOR, J. G. (org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 101-150, 2015.
OLIVEIRA, A. C. Artesania da Educação em Direitos Humanos: práxis da reconciliação entre Direito, Educação e Arte. In: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 7, p. 337-362, 2008.
_____. Duas democratizações necessárias na educação em direitos humanos: reflexões sobre uma experiência. In: Revista da Faculdade de Direito da FGV, v.35, n. 01, p. 186-200, jan./jun. 2011.
PAZELLO, R. P. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Doutorado (Tese). Curitiba: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, 2014.
PEREIRA, S.S.M.; OLIVEIRA, A. C. Rede Nacional das Assessorias Jurídicas Universitárias: história, teoria e desafios. In: Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 33, p. 152-166, 2009.
ROCHA, F. J. N. Por que desenvolver um projeto de Assessoria Jurídica Popular na universidade? In: Revista do SAJU: para uma visão crítica e interdisciplinar do direito, v. 7, n. 1, p. 49-70, set. 2011.
SOUSA JÚNIOR, J. G. Ensino do direito e assessoria jurídica. In: Revista do SAJU: para uma visão crítica e interdisciplinar do direito, Porto Alegre, edição especial, n. 05, p.19-36, 2006.
VOGELMANN, R. G. O sonho da Assessoria ”“ O princípio dramático da horizontalidade. In: Revista do SAJU para uma visão crítica e interdisciplinar do direito, v. 6, n. 2, p. 85-110, nov. 2010.
WARAT, L. A. Introdução geral ao direito II ”“ A epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
WOLKMER, A. C. Ideologia, Estado e Direito. 2. Ed. ver. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

Publicado

24.06.2017

Cómo citar

OLIVEIRA, Assis da Costa. Assessoria Jurídica Universitária Popular e Formação Docente: elementos contra-hegemônicos do aprender a educar no Direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 2, n. 2, p. 244–270, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i2.19371. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19371. Acesso em: 19 oct. 2024.

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 > >>