Violência, segurança pública e condicionantes socioambientais: violações e mobilizações no contexto da Usina Hidrelétrica Belo Monte

Abstract

O presente artigo analisa os cenários de violência que emergem com o processo de implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no estado do Pará, Brasil. Com base em pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas, analisam-se os índices sociais de criminalidade e as estratégias de “adequação” da segurança pública ao licenciamento ambiental do empreendimento. Também se discutem as lacunas das condicionantes, especialmente no campo de garantias às crianças, jovens e mulheres, e as estratégias empresariais de execução das condicionantes que acabaram por produzir novas formas de violência à população local. Por fim, reflete-se sobre os jogos de poder estabelecidos na etapa prévia à liberação da Licença de Operação, nos quais emergem sujeitos coletivos que promovem ações de confrontação e reordenação da lógica hegemônica de produção ou cumprimento das condicionantes, estabelecendo diferentes mecanismos de disputa pela conformação do direito ao desenvolvimento na perspectiva dos direitos humanos.