Pachukanis 100 anos depois: sobre a atualidade da ligação entre a teoria geral do Direito e o marxismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54475

Resumo

Pretendemos tratar da atualidade da proposta de Pachukanis sobre a relação entre teoria do Direito e marxismo. Ao mesmo tempo em que nos deparamos com uma obra sofisticada e claramente superior aos escritos dos autores da II Internacional, tem-se um escrito com pretensões muito menores que aquelas atribuídas à Teoria geral do Direito e marxismo pelos pachukanianos brasileiros. Com isso, defendemos que a qualidade da obra pachukaniana precisa ser colocada em relevo, ao mesmo tempo em que não é possível tomar o seu texto (ou o de Stutchka) como um fio condutor acabado da crítica marxista ao Direito. Isso se dá porque há uma ligação íntima entre o contexto peculiar da Revolução Russa e a tentativa de se realizar, ao mesmo tempo, uma crítica à teoria geral do Direito e uma abordagem marxista da última. Hoje isso também aparece na abordagem marxista do Direito no Brasil, embora de modo, por assim dizer, oposto.

Biografia do Autor

Vitor Bartoletti Sartori, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.  Mestre em História Social pela PUC SP e doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela USP.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luis. O Direito no jovem Lukács. São Paulo: Alpha-ômega, 2006.

CHASIN, José. Marx: Estatuto Ontológico e Resolução Metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009.

GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e revolução. Trad. Natália Agalossy Alfonso. São Paulo: Boitempo, 2014.

MASCARO, Alysson Leandro. Apresentação. In: PACHUKANIS, E.P. Fascismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2020.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2012.

MARRA DE ANDRADE, Ana Carolina. A crítica ao direito nos “assim chamados” Cadernos Etnológicos de Karl Marx: os comentários a Henry Sumner Maine.: Verinotio, Revista online de Filosofia e ciências humanas, Rio das Ostras, UFF, v. 29, n.1, 2024.

MARX, Karl. Gazeta Renana. Trad. de Celso Eidt. IN.: EIDT, Celso. O Estado racional: lineamentos do pensamento político de Karl Marx nos artigos da Gazeta Renana (1842 – 1843). (Dissertação de mestrado). Belo Horizonte, 1998

MARX, Karl. Los apuntes etnológicos de Karl Marx. (KRADER, Lawrance Org.). Madrid: Pablo Iglesias Editorial, 1988.

MARX, Karl. Grundrisse. Trad. Mario Duayer. São Paulo: Bioitempo, 2011.

MARX, Karl. O Capital, livro I. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

MARX, Karl. Teorias da mais-valia. Trad. Reginaldo Sant´Anna. São Paulo: Civilização brasileira, 1980.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Ideologia alemã. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2007.

MARX, Karl. Ideologia alemã. Trad. Luís Claudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MIALLE, Michael. Introdução crítica ao Direito. Trad. Ana Prata. Lisboa: Estampa, 2005.

NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do Direito em Marx. São Paulo: Expressão popular, 2014.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marx: ciência e revolução. Campinas: Unicamp, 2000b.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000a.

PACHUKANIS, E. B. Lênin e os problemas do direito. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1897-1931, 2018.

PACHUKANIS, E. B. O marxismo revolucionário de Pachukanis. Trad. Anna Savitskaia e Oleg Savitiskii. São Paulo: Lavapalavra, 2023.

PACHUKANIS, E. B. Teoria geral do Direito e marxismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017a.

PACHUKANIS, E. B. A teoria geral do Direito e o marxismo. Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sudermann, 2017b.

PACHUKANIS, E. B. Teoria geral do Direito e o marxismo. Trad. Paulo Bessa. São Paulo: Renovar, 1989.

PAÇO CUNHA, Elcemir. Considerações sobre a determinação da forma jurídica a partir da mercadoria. Crítica do Direito, São Paulo, Mackenzie, n. 64,2014.

PAÇO CUNHA, Elcemir. Do fetiche da mercadoria ao “fetiche do Direito” e de volta. Belo Horizonte: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 19, 2015.

RUBIN, Isaac Illich. Teoria marxista do valor. Trad. José Bonifácio de S. Amaral Filho. São Paulo: Polis, 1987.

SARTORI, Vitor Bartoletti. Marx e Hegel: três momentos da crítica marxiana ao Direito. Belo Horizonte: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, v. 24, n. 1, 2018b.

SARTORI, Vitor Bartoletti. O Direito à luz de História e consciência de classe de György Lukács: uma leitura a partir do impacto da Revolução Russa. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, n. 9, v 4, 2018a.

STUCKA, Petr. Direito e luta de classes. Trad. Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Editora acadêmica, 1988.

STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do Direito e do Estado. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023.

Downloads

Publicado

31.07.2024

Como Citar

SARTORI, Vitor Bartoletti. Pachukanis 100 anos depois: sobre a atualidade da ligação entre a teoria geral do Direito e o marxismo. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 307–340, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54475. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54475. Acesso em: 21 nov. 2024.