Pachukanis 100 anos depois: sobre a atualidade da ligação entre a teoria geral do Direito e o marxismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54475

Resumo

Pretendemos tratar da atualidade da proposta de Pachukanis sobre a relação entre teoria do Direito e marxismo. Ao mesmo tempo em que nos deparamos com uma obra sofisticada e claramente superior aos escritos dos autores da II Internacional, tem-se um escrito com pretensões muito menores que aquelas atribuídas à Teoria geral do Direito e marxismo pelos pachukanianos brasileiros. Com isso, defendemos que a qualidade da obra pachukaniana precisa ser colocada em relevo, ao mesmo tempo em que não é possível tomar o seu texto (ou o de Stutchka) como um fio condutor acabado da crítica marxista ao Direito. Isso se dá porque há uma ligação íntima entre o contexto peculiar da Revolução Russa e a tentativa de se realizar, ao mesmo tempo, uma crítica à teoria geral do Direito e uma abordagem marxista da última. Hoje isso também aparece na abordagem marxista do Direito no Brasil, embora de modo, por assim dizer, oposto.

Biografia do Autor

Vitor Bartoletti Sartori, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.  Mestre em História Social pela PUC SP e doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela USP.

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Publicado

31.07.2024

Como Citar

SARTORI, Vitor Bartoletti. Pachukanis 100 anos depois: sobre a atualidade da ligação entre a teoria geral do Direito e o marxismo. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 307–340, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54475. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54475. Acesso em: 9 out. 2024.