Justiça leiga e cultura jurídica no Brasil Império
as controvérsias em torno do direito e da forma de suspender os juízes de paz (Minas Gerais, 1827-1834)
DOI:
https://doi.org/10.26512/rhh.v9i18.37296Palabras clave:
justiça leiga, juízes locais, Minas GeraisResumen
Partindo de situações de conflito de jurisdição que tensionaram os ânimos no interior da província de Minas Gerais, o presente artigo pretende analisar as disputas em torno da competência e da forma de suspender os juízes de paz, agentes centrais no arranjo jurídico erguido nas primeiras décadas do século XIX. Busca-se, com isso, obter uma melhor compreensão da experiência do século XIX com a justiça de paz, bem como das controvérsias e tensões que permearam o processo de construção do ordenamento jurídico nacional.
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AMENO, Viviane Penha Carvalho Silva. O Conselho de Jurados do termo da vila de São José del-Rei, um estudo de caso (1832-1841). Almanack (Guarulhos), n.03, pp. 116-140, 2012.
ANNINO, Antonio. Notas para una agenda. In: CALDERÓN, María Teresa. Política y constitución en tempos de las Independencias. Colombia: Universidad Externado de Colombia, 2017.
BARATA, Alexandre Mansur. A revolta do Ano da Fumaça. Revista do Arquivo Público Mineiro (Belo Horizonte), ano L, n° 1, pp.79-91, jan./ jun. 2014.
CAMPOS, Adriana Pereira; SLEMIAN, Andréa; MOTTA, Kátia Sausen da. Juízes de paz: um projeto de justiça cidadã nos primórdios do Brasil Império. Curitiba: Juruá, 2017.
CAMPOS, Adriana Pereira; VELLASCO, Ivan. Juiz de paz, mobilização e interiorização da política. In: CARVALHO, José Murilo; CAMPOS, Adriana Pereira (Orgs.). Perspectivas da cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
CATROGA, Fernando. A Geografia dos Afectos Pátrios: as reformas político-administrativas (Sécs. XIX-XX). Coimbra: Almedina, 2013.
CODA, Alexandra. Os eleitores da justiça: a atuação dos juízes de paz em Porto Alegre (1827-1841). Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
DANTAS, Monica Duarte. Constituição, poderes e cidadania na formação do Estado Nacional-brasileiro. In: INSTITUTO PROMETHEUS. (Org.). Rumos da cidadania. A crise da representação e a perda do espaço público. São Paulo: Instituto Prometheus, 2010.
DOLHNIKOFF, Mirian. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
FARIA, Diogo. Juízes indesejados? A contestação aos juízes de fora no Portugal medieval (1352-1521). Caderno do Arquivo Municipal (Lisboa), n. 2, p. 19-37, 2014.
FERNANDES, Renata Silva. As províncias do Império e o “Governo por Conselhos”: O Conselho de Governo e o Conselho Geral de Minas Gerais (1825-1834). Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2018.
FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil Imperial, 1808-1871: control social y estabilidad política en el nuevo Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1986.
GARRIGA, Carlos; SLEMIAN, Andréa. “Em Trajes Brasileiros”: Justiça e Constituição na América Ibérica. (C.1750-1850). Revista de História (São Paulo), n.169, p. 181-221, Jul./Dez. 2013.
GROSSI, Paolo. Justiça como lei ou lei como justiça? In: GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
HANSEN, João Adolfo. Lugar-comum. In: MUHANA, Adma; LAUDANNA, Myra; BAGOLIN, Luiz Armando (orgs). Retórica. São Paulo: Annablume, 2012.
HESPANHA, Antônio Manuel. As fronteiras do poder: o mundo dos Rústicos. Sequência (São Carlos), n° 51, pp. 47-105, 2005.
HESPANHA, António Manuel. Hercules confundido: sentidos improváveis e incertos do constitucionalismo oitocentista: o caso português. Curitiba: Jaruá, 2010.
HESPANHA, António Manuel. Lei e justiça: História e prospectiva de um paradigma. In: HESPANHA, António Manuel (Org). Justiça e litigiosidade: História e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.
HESPANHA, António Manuel; SUBTIL, José Manuel. Corporativismo e Estado de polícia como modelo de governo das sociedades euro-americanas do Antigo Regime. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (Orgs.). O Brasil Colonial 1443-1580. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v.1, 2014.
IGLÉSIAS, Francisco. Política econômica do governo provincial Mineiro (1835-1889). Rio de Janeiro: Ministério da educação e da cultura, 1958.
LOPES, José Reinaldo de Lima. História da justiça e do processo no Brasil do século XIX. Curitiba: Jaruá, 2017.
MARTINS, Maria Fernanda. Família, estratégias e redes de poder em Minas Gerais (sécs. XVIII/XIX). Acervo (Rio de Janeiro), v.30, n.1, pp. 121-139, 2017.
MELLO, Isabele de Matos Pereira de. Os ministros da justiça na América portuguesa: ouvidores-gerais e juízes de fora na administração colonial (séc. XVIII). Revista de História (São Paulo), n. 171, pp. 351-381, 2014.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo Freitas. Elites e Poder: Entre o antigo regime e o liberalismo. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2007.
MOTTA, Kátia Sausen da. Juiz de paz e cultura política no início do oitocentos (província do Espírito Santo, 1827-1842). Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo França. Construtores do Império, defensores da província: São Paulo e Minas Gerais na formação do Estado nacional e dos poderes locais, 1823-1834. Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
PEREIRA, Luisa Rauter. O conceito de Soberania: dilemas e conflitos na construção e crise do Estado Imperial Brasileiro (1750-1870). Intelléctus (Rio de Janeiro), n° 2, pp.1-22, 2010.
SABATO, Hilda. Soberanía popular, ciudadanía y nación en Hispanoamérica: la experiencia republicana del siglo XIX. Almanack Braziliense (São Paulo), n° 9, pp.23-40, maio, 2009.
SILVA JUNIOR, Eduardo da. Em nome da “boa administração da justiça”: a relação entre governo provincial e juízes de paz na província de Minas Gerais (1827-1834). Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.
SILVA, Ana Rosa Cloclet da. A aplicação da justiça nas Minas Gerais: tensões e controvérsias em torno da lei (1827-1831). In: VÊNANCIO, Renato Pinto; GONÇALVES, Andréa Lisly; CHAVES, Cláudia Maria das Graças (Orgs.). Administrando Impérios: Portugal e Brasil nos séculos XVIII e XIX. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
SLEMIAN, Andréa. “Negócios da Província”: apontamentos sobre governo e administração no Império do Brasil (1822-1834). Outros tempos (Maranhão), vol.16, nº 27, pp. 252-275, 2019.
SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo.
SLEMIAN, Andréa; GARRIGA, Carlos. Justicia popular: Sobre la dimensión judicial del primer constitucionalismo iberoamericano. Anuario de Historia de América Latina (Hamburgo), n. 55, pp. 26-59, 2018.
SODRÉ, Elaine Leonara de Vargas. O antigo e o novo caminham juntos: a (re)organização judiciária na província de Minas Gerais entre 1833 e 1860. Locus (Juiz de Fora), v.23, n.2, pp.253-276, 2017.
SODRÉ, Elaine Leonara de Vargas. O papel da administração judiciária na construção do Estado nacional (Minas Gerais, 1833-1843). In: Simpósio Nacional de história - Lugares dos historiadores: velhos e novos lugares, XXVIII. Florianópolis: Santa Catarina, pp.1-13, 2015.
VELLASCO, Ivan de Andrade. As seduções da ordem: violência, criminalidade e administração da justiça Minas Gerais, século 19. São Paulo: Edusc, 2004.
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