Um feriado a Zumbi
a tentativa de reconhecimento do 20 de Novembro em Porto Alegre (2001-2003)
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v1i36.31773Palavras-chave:
20 de Novembro. Movimento Quilombista. Poder Legislativo.Resumo
O dia 20 de Novembro, também conhecido como Dia da Consciência Negra no Brasil, foi reconhecido pelo Movimento Negro em 1978, obtendo expressão nacional. A data foi idealizada em Porto Alegre/RS, em 1971, pelo Grupo Palmares, coletivo de jovens negros que propôs, como uma nova abordagem do passado afro-brasileiro, a substituição do 13 de maio como data de referência negra no ideário nacional. Em Porto Alegre, a tentativa de definição do 20 de Novembro como feriado municipal foi um palco de disputas acirrado, ao operar as dinâmicas sócio-raciais brasileiras, desde os racismos institucionais, até as resistências colocadas pelo poder econômico. Essa retomada recente do debate foi proposta pelo Movimento Quilombista, que articulou institucionalmente junto ao Poder Legislativo uma demanda histórica, revelando o poder das agências negras e os limites políticos e ideológicos para o reconhecimento.
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Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
BRASIL. Lei nº 9.093, de 12 de set. de 1995. Dispõe sobre feriados. BRASÍLIA, DF, set 1995.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de jan. de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. BRASÍLIA, DF, jan 2003.
BRASIL. Lei nº 12.519, de 10 de nov. de 2011. Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. BRASÍLIA, DF, nov 2011.
CAMPOS, Deivison de. O Grupo Palmares (1971-1978): um movimento negro de subversão e resistência pela construção de um novo espaço social e simbólico. 2006. Dissertação (Mestrado) ”“ Programa de Pós-graduação em História, PUCRS, Porto Alegre/RS, 2006.
CAMPOS, Deivison de. A construção do território simbólico afro-brasileiro: a legitimação do discurso de pertencimento do Grupo Palmares pela imprensa. In: XXXII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2009. Anais Eletrônicos XXXII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Curitiba, 2009. Disponível em: <http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2009/resumos/R4-2935-1.pdf>. Acesso em: 21/05/2019.
CÔRTES, Antônio Carlos. Côrtes e o 20 de Novembro [30.09.2019]. Entrevistador: José Augusto Zorzi. Porto Alegre: escritório de advocacia.
COTTRET, Bernard; HENNETON, Lauric. La commémoration, entre mémoire prescrite et mémoire proscrite. In: COTTRET, Bernard; HENNETON, Lauric [orgs.]. Du bon usage de commémorations. Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2010, p. 7-24.
Dia da Consciência Negra é celebrado em 1045 cidades; saiba onde é feriado. Folha de São Paulo. São Paulo, 20/11/2017. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/11/1936763-dia-da-consciencia-negra-e-celebrado-em-1045-cidades-saiba-onde-e-feriado.shtml>. Acesso em: 23/05/2020.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. In: Tempo [online], v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007.
FERREIRA, Marieta de Moraes. História do tempo presente: desafios. In: Cultura Vozes. Petrópolis, v. 94, n. 3, p.111-124, maio/jun. 2000.
FERREIRA, Marieta de Moraes. História, tempo presente e história oral. In: Topoi [online]. Rio de Janeiro, v. 3, n. 5, p. 314-322, dez. 2002.
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. In: Cadernos de Campo. São Paulo, v. 15, n. 14/15, p. 231-239, 2006.
GOMES, Arilson dos Santos. Carlos Santos e os usos da ideologia da democracia racial na ditadura civil-militar brasileira. In: Antíteses. Londrina, v. 8, n. 15esp., p. 241-271, nov. 2015.
GOMES, Arilson dos Santos. O universo das gentes do mar e a identidade negra nos discursos e práticas políticas de Carlos Santos: (1959-1974). 2014. 597 f. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
GOMES, Joaquim Barbosa. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2005.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. In: Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v33n120/05.pdf>. Acesso em: 23/05/19.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Intelectuais negros e formas de integração nacional. In: Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 50, jan./abr. 2004.
KUHN, Fábio. Breve História do Rio Grande do Sul. 3. Ed. Porto Alegre: Leitura XXI, 2007.
LIMA, Waldemar Moura. Movimento Quilombista. Negritude em Ação. Porto Alegre: Edição Própria, 1988.
LIMA, Waldemar Moura. Pernambuco e o Movimento Quilombista Contemporâneo [16.09.2019]. Entrevistador: José Augusto Zorzi. Porto Alegre: Praça da Alfândega.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
MOURA, Clóvis. Rebeliões na Senzala. Quilombos, insurreições, guerrilhas. 4. Ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988.
NASCIMENTO, Abdias do. Quilombismo. Documentos de uma militância pan-africanista. Petrópolis: Vozes, 1980.
NORA, Pierre. Entre Memória e História: A problemática dos lugares. In: Projeto História. São Paulo, v. 10, dez. 1993.
OLIVEIRA, Lúcia Lippi. As festas que a República manda guardar. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, p. 172-189, 1989.
OLIVEIRA, Vinicius Pereira de; CARVALHO, Daniela Vallandro de. Os lanceiros Francisco Cabinda, João Aleijado, preto Antonio e outros personagens negros na guerra dos Farrapos. In: SILVA, Gilberto Ferreira da; SANTOS, José Antônio dos [orgs.]. RS negro [recurso eletrônico]: cartografias sobre a produção do conhecimento. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, p. 63-82.
ORO, Ari Pedro; ANJOS, José Carlos Gomes dos. Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Porto Alegre: sincretismo entre Maria e Iemanjá. Porto Alegre: SMC, 2009.
PINTO, Céli R. J. A democracia desafiada: presença dos direitos multiculturais. In: Revista USP. São Paulo, n. 42, p. 56-69, jun./ago. 1999.
PINTO, Céli R. J. Redistribuir e reconhecer: aportes para a igualdade. In: MIGUEL, Luis Felipe e BIROLI, Flávia [orgs.]. Encruzilhadas da democracia. Porto Alegre: ZOUK, 2017, p. 147-167.
PORTO ALEGRE. Câmara Municipal. Lei nº 1.178, de 16 de jul. de 1992. Regimento Interno. Porto Alegre, RS, jul 1992.
PORTO ALEGRE. Câmara Municipal. Processo nº 4011/01: Projeto de Lei nº 269/01. Fixa feriado municipal o dia 20 de novembro. Autor: Vereador Haroldo de Souza. Porto Alegre, 18 de outubro de 2001 (apregoado). Arquivo CMPA.
PORTO ALEGRE. Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 269/01: Notas Taquigráficas: 81ª Sessão Legislativa Ordinária. Porto Alegre, 08 de outubro de 2003. Seção de Taquigrafia CMPA. Disponível em: <http://www.camarapoa.rs.gov.br/>. Acesso em: 13/09/2019.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017.
SANTOS, José Antônio dos. Liga da Canela Preta: a história do negro no futebol. Porto Alegre: Diadorim Editora, 2018.
SANTOS, José Antônio dos. História e Cultura Afro-brasileira e Movimento Negro. In: Momento. Rio Grande, v. 22, n. 2, p. 39-64, jul./dez. 2013.
SILVEIRA, Oliveira. Vinte de Novembro: história e conteúdo. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e SILVÉRIO, Valter Roberto [orgs.]. Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003, p. 23-42.
SOUZA, Jessé. Democracia racial e multiculturalismo: a ambivalente singularidade cultural brasileira. In: Estudos Afro-Asiáticos [online]. Rio de Janeiro, n. 38, p. 135-155, dez. 2000.
TELLES, Edward. Racismo à Brasileira. Uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.
WEBER, Regina. Líderes, intelectuais e agentes étnicos: significados e interpretações. In: Diálogos [online]. Maringá, v. 18, n. 2, p. 703-733, mai./ago. 2014.
ZORZI, José Augusto. A construção do feriado do Dia da Consciência Negra em Porto Alegre (2001-2019): luta e política do reconhecimento. 2019. 207 f. Dissertação (Mestrado) ”“ Programa de Pós-graduação em História, UFRGS, Porto Alegre/RS, 2019.
BRASIL. Lei nº 9.093, de 12 de set. de 1995. Dispõe sobre feriados. BRASÍLIA, DF, set 1995.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de jan. de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. BRASÍLIA, DF, jan 2003.
BRASIL. Lei nº 12.519, de 10 de nov. de 2011. Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. BRASÍLIA, DF, nov 2011.
CAMPOS, Deivison de. O Grupo Palmares (1971-1978): um movimento negro de subversão e resistência pela construção de um novo espaço social e simbólico. 2006. Dissertação (Mestrado) ”“ Programa de Pós-graduação em História, PUCRS, Porto Alegre/RS, 2006.
CAMPOS, Deivison de. A construção do território simbólico afro-brasileiro: a legitimação do discurso de pertencimento do Grupo Palmares pela imprensa. In: XXXII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2009. Anais Eletrônicos XXXII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Curitiba, 2009. Disponível em: <http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2009/resumos/R4-2935-1.pdf>. Acesso em: 21/05/2019.
CÔRTES, Antônio Carlos. Côrtes e o 20 de Novembro [30.09.2019]. Entrevistador: José Augusto Zorzi. Porto Alegre: escritório de advocacia.
COTTRET, Bernard; HENNETON, Lauric. La commémoration, entre mémoire prescrite et mémoire proscrite. In: COTTRET, Bernard; HENNETON, Lauric [orgs.]. Du bon usage de commémorations. Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2010, p. 7-24.
Dia da Consciência Negra é celebrado em 1045 cidades; saiba onde é feriado. Folha de São Paulo. São Paulo, 20/11/2017. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/11/1936763-dia-da-consciencia-negra-e-celebrado-em-1045-cidades-saiba-onde-e-feriado.shtml>. Acesso em: 23/05/2020.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. In: Tempo [online], v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007.
FERREIRA, Marieta de Moraes. História do tempo presente: desafios. In: Cultura Vozes. Petrópolis, v. 94, n. 3, p.111-124, maio/jun. 2000.
FERREIRA, Marieta de Moraes. História, tempo presente e história oral. In: Topoi [online]. Rio de Janeiro, v. 3, n. 5, p. 314-322, dez. 2002.
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. In: Cadernos de Campo. São Paulo, v. 15, n. 14/15, p. 231-239, 2006.
GOMES, Arilson dos Santos. Carlos Santos e os usos da ideologia da democracia racial na ditadura civil-militar brasileira. In: Antíteses. Londrina, v. 8, n. 15esp., p. 241-271, nov. 2015.
GOMES, Arilson dos Santos. O universo das gentes do mar e a identidade negra nos discursos e práticas políticas de Carlos Santos: (1959-1974). 2014. 597 f. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
GOMES, Joaquim Barbosa. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2005.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. In: Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v33n120/05.pdf>. Acesso em: 23/05/19.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Intelectuais negros e formas de integração nacional. In: Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 50, jan./abr. 2004.
KUHN, Fábio. Breve História do Rio Grande do Sul. 3. Ed. Porto Alegre: Leitura XXI, 2007.
LIMA, Waldemar Moura. Movimento Quilombista. Negritude em Ação. Porto Alegre: Edição Própria, 1988.
LIMA, Waldemar Moura. Pernambuco e o Movimento Quilombista Contemporâneo [16.09.2019]. Entrevistador: José Augusto Zorzi. Porto Alegre: Praça da Alfândega.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
MOURA, Clóvis. Rebeliões na Senzala. Quilombos, insurreições, guerrilhas. 4. Ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988.
NASCIMENTO, Abdias do. Quilombismo. Documentos de uma militância pan-africanista. Petrópolis: Vozes, 1980.
NORA, Pierre. Entre Memória e História: A problemática dos lugares. In: Projeto História. São Paulo, v. 10, dez. 1993.
OLIVEIRA, Lúcia Lippi. As festas que a República manda guardar. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, p. 172-189, 1989.
OLIVEIRA, Vinicius Pereira de; CARVALHO, Daniela Vallandro de. Os lanceiros Francisco Cabinda, João Aleijado, preto Antonio e outros personagens negros na guerra dos Farrapos. In: SILVA, Gilberto Ferreira da; SANTOS, José Antônio dos [orgs.]. RS negro [recurso eletrônico]: cartografias sobre a produção do conhecimento. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, p. 63-82.
ORO, Ari Pedro; ANJOS, José Carlos Gomes dos. Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Porto Alegre: sincretismo entre Maria e Iemanjá. Porto Alegre: SMC, 2009.
PINTO, Céli R. J. A democracia desafiada: presença dos direitos multiculturais. In: Revista USP. São Paulo, n. 42, p. 56-69, jun./ago. 1999.
PINTO, Céli R. J. Redistribuir e reconhecer: aportes para a igualdade. In: MIGUEL, Luis Felipe e BIROLI, Flávia [orgs.]. Encruzilhadas da democracia. Porto Alegre: ZOUK, 2017, p. 147-167.
PORTO ALEGRE. Câmara Municipal. Lei nº 1.178, de 16 de jul. de 1992. Regimento Interno. Porto Alegre, RS, jul 1992.
PORTO ALEGRE. Câmara Municipal. Processo nº 4011/01: Projeto de Lei nº 269/01. Fixa feriado municipal o dia 20 de novembro. Autor: Vereador Haroldo de Souza. Porto Alegre, 18 de outubro de 2001 (apregoado). Arquivo CMPA.
PORTO ALEGRE. Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 269/01: Notas Taquigráficas: 81ª Sessão Legislativa Ordinária. Porto Alegre, 08 de outubro de 2003. Seção de Taquigrafia CMPA. Disponível em: <http://www.camarapoa.rs.gov.br/>. Acesso em: 13/09/2019.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017.
SANTOS, José Antônio dos. Liga da Canela Preta: a história do negro no futebol. Porto Alegre: Diadorim Editora, 2018.
SANTOS, José Antônio dos. História e Cultura Afro-brasileira e Movimento Negro. In: Momento. Rio Grande, v. 22, n. 2, p. 39-64, jul./dez. 2013.
SILVEIRA, Oliveira. Vinte de Novembro: história e conteúdo. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e SILVÉRIO, Valter Roberto [orgs.]. Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003, p. 23-42.
SOUZA, Jessé. Democracia racial e multiculturalismo: a ambivalente singularidade cultural brasileira. In: Estudos Afro-Asiáticos [online]. Rio de Janeiro, n. 38, p. 135-155, dez. 2000.
TELLES, Edward. Racismo à Brasileira. Uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.
WEBER, Regina. Líderes, intelectuais e agentes étnicos: significados e interpretações. In: Diálogos [online]. Maringá, v. 18, n. 2, p. 703-733, mai./ago. 2014.
ZORZI, José Augusto. A construção do feriado do Dia da Consciência Negra em Porto Alegre (2001-2019): luta e política do reconhecimento. 2019. 207 f. Dissertação (Mestrado) ”“ Programa de Pós-graduação em História, UFRGS, Porto Alegre/RS, 2019.
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Publicado
2020-07-04
Como Citar
ZORZI, José Augusto. Um feriado a Zumbi: a tentativa de reconhecimento do 20 de Novembro em Porto Alegre (2001-2003). Em Tempo de Histórias, [S. l.], v. 1, n. 36, 2020. DOI: 10.26512/emtempos.v1i36.31773. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/31773. Acesso em: 4 nov. 2024.
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