The impacts of Law 10.639/03 on the Licenciatura in Letras courses at the Federal University of Catalão

Authors

  • Maria Helena de Paula Universidade Federal de Goiás
  • Carolina Faleiros Felício

DOI:

https://doi.org/10.26512/emtempos.v1i36.31783

Keywords:

Teacher Education, Law 10.639/03, Afro-Brazilian and African culture

Abstract

In 2003, Law 10.639 was passed, making teaching compulsory Afro-Brazilian and African culture and culture at all levels of education; but apparently, the inclusion of these themes in teaching occurs slowly. This study presents how the Law 10.639/03 is applied in the UFCAT’s Letters Degree courses, based on the analysis of the Pedagogical Project of the courses and the semiannual schedules of course offerings, over the last ten years. Although there is research about Afro-Brazilian and African culture in the Academic Unit, we conclude that its results are little applied in both degrees. Strategies are also presented for the law to be complied with, due to its mandatory nature and the need to fight prejudice and transform ethnic-racial relations, aiming to assist in teacher education of students, through discussions and critical reflections for a teaching focused on ethnic-racial relations.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGUALUSA, José Eduardo. Vendedor de passados. Rio de Janeiro: Editora Gryphus, 2004.
ALMEIDA, Mayara Aparecida Ribeiro de. Nas trilhas dos manuscritos: estudo lexical sobre a escravidão negra em Catalão-GO (1861-1887). 2017. 533f. Dissertação (Mestrado em Estudos da Linguagem), Unidade Acadêmica Especial de Letras e Linguística, Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2017.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ALMEIDA, Ndalu de. Bom dia Camaradas. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
ANJOS, Eliane Dantas dos. Glossário terminológico ilustrado de movimentos e golpes da capoeira: um estudo término-linguístico. 2003. 224f. Dissertação (Metrado em Letras), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
APONTES, Selmo Azevedo. “Acomodação de palavras bantu em português: algumas consequências morfofonológicas”. Revista Philologus, ano 16, nº. 46, Rio de Janeiro: CiFEFil, p. 41-56, Jan-Abr. 2010. Disponível em: http://www.filologia.org.br/revista /46sup/05.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.
AQUINO, Lianja Soares. O ensino de literaturas africanas e afro-brasileira na matriz curricular do curso de Letras, câmpus Araguaína. 2016, 111f. Dissertação (Mestrado) ”“ Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Araguaína, Araguaína, 2016.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília: Ministério da Educação, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm Acesso em: 24 jul. 2019.
______. Projeto de Lei nº 259. Brasília: Câmara dos Deputados, 1999. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1127776&filen. Acesso em: 15 jun. 2019.
______. Orientações e ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: Ministério da Educação/SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocum ents/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.
______. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Brasília: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno, 2004a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/ pdf/res012004.pdf Acesso em: 20 jun. 2019
______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2004. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wpcontent/uploads /2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.
______. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman& view=download&alias=10098-diretrizes-curriculares&Itemid=30192 Acesso em: 20 jun. 2019.
BAPTISTA, Jamile Carla; FORTUNATO; Poliana. O Candomblé na luta antirracista. Em: Cultura e religiões na contemporaneidade. LANZA, Fabio (org.). Londrina: UEL, 2013, p. 286-299.
BELEM, Valeria. O cabelo de Lelê. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2007.
BRAZ, Julio Emílio. Lendas da África. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
BUENO, André Godoy. Literaturas africanas e afro-brasileira no Ensino Fundamental II. 2015. 119f. Dissertação (Mestrado em Letras) ”“ Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

CAMPOS, Josilene Silva. A historicidade das literaturas africanas de língua oficial portuguesa. In: I Seminário de Pesquisa de Pós-Graduação em História-UFG/UCG. Goiânia: Anais do I Seminário de Pesquisa da Pós-Graduação em História-UFG/UCG, 2008.
CHIZIANI, Paulina. Nikeche: uma história de Poligamia. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2004.
COSTA, Nelzir Martins. Literaturas afro-brasileira e africanas: o desafio nos livros didáticos de língua portuguesa para o ensino médio. 2014. 142f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Língua e Literatura). Universidade Federal do Tocantins, Araguaína, 2014.
COUTO, Mia. Terra Sonânbula. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2007.
DOMINGUES, Petrônio. “Movimento Negro Brasileiro: Alguns apontamentos históricos”. Tempo: Revista do Departamento de História da UFF, v. 12, n. 23, 2007, p. 100-122.
DREGUER, Ricardo. Bia na África. São Paulo: Editora Moderna, 2007.
DUARTE-SILVA, Luana. Irmandades de Pretos: edição e inventariação lexical em manuscritos goianos do século XVIII. 440f. Dissertação (Mestrado em Estudos da Linguagem), Universidade Federal de Goiás, Campus Catalão, Departamento de Letras, 2013.
EVARISTO, Conceição. Ponciá Vicêncio. Belo Horizonte: Mazza, 2003.
______. Becos da Memória. Belo Horizonte: Mazza, 2006.
______. Insubmissas lágrimas de mulheres. Belo Horizonte: Nandyala, 2011.
______. Olhos d'água. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 2014.
FREITAS, I. S. A cor da metáfora: o racismo no livro didático de Língua Portuguesa. 2009. 203f. Dissertação (Mestrado em Letras) ”“ Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. 2009.
GOUVÊA, Fernando César Ferreira; OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; SALES, Sandra Regina. Educação e relações étnico-raciais: entre diálogos contemporâneos e políticas públicas. Petrópolis: De Petrus et Alii; Brasília: CAPES, 2014.
JESUS, Carolina Maria de. Quarto de Despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2005.
MACEDO, Aroldo; FAUSTINO, Oswaldo. Luana: a menina que viu o Brasil neném. São Paulo: FTD, 2000.
MACHADO, Ana Maria. Menina bonita do laço de fita. São Paulo: Editora Ática, 2000.
MANOEL, Cássio Ribeiro. Relações linguístico-históricas no mito do achamento da Santa do Rosário nas Congadas de Catalão-Goiás. 2017. 155f. Dissertação (Mestrado em Estudos da Linguagem), Unidade Acadêmica Especial de Letras e Linguística, Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2017.
MATTOS, Regiane Augusto de. História e cultura afro-brasileira. São Paulo: Contexto, 2008.
MORAES, Fabiana. No país do racismo institucional: dez anos de ações do GT Racismo no MPPE. Recife: Procuradoria Geral da Justiça, 2013.
MOREIRA, Terezinha Taborda; FONSECA, Maria Nazareth Soares. Panorama das literaturas africanas de língua portuguesa. Cadernos CESPUC de Pesquisa. Série Ensaios, v. 16 p. 13-69, 2007. Disponível em: http://www4.pucminas.br/imagedb/mestrado_doutorado/publicacoe s/PUA_ARQ_ARQUI20121019162329.pdf Acesso em: 30 jun. 2019.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra S/A, 1978.
NASCIMENTO, Juliano Carrupt do. O romance Úrsula de Maria Firmina dos Reis: estética e ideologia no Romantismo brasileiro. 106f. Dissertação (Mestrado em Literatura Brasileira). Faculdade de Letras, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: 2009.
NASCIMENTO, Wellington Reis do. Da congada catalana ao Catupé Amarelo no Facebook: uma análise dialógica do enunciado verbovocovisual. 2017. 118f. Dissertação (Mestrado) ”“ Unidade Acadêmica Especial de Letras e Linguística, Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2017.
OLIVEIRA, Josilvado Pires de; LEAL, Luiz Augusto Pinheiro. Capoeira, identidade e gênero: ensaios sobre a história social da capoeira no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ufba/126/3/Capoeira%20identidade %20e%20genero.pdf Acesso em: 02 jul. 2019.
OLIVEIRA, Bruno. “O signo marginal na construção do enunciado crítico na produção artística de Emicida”. Cadernos Discursivos: Catalão, v. 1, n. 1, p. 205-225, 2018. Disponível em: https://cadis_letras.catalao.ufg.br/up/595/o/Bruno_Oliveira.pdf Acesso em: 01 jul. 2019.
PEREIRA, Amilcar Araujo (org.). Educação das relações étnico-raciais: trabalhando com histórias e culturas africanas e afro-brasileiras nas salas de aula. Brasília: Fundação Vale, 2014.
PETTER, Margarida Maria Taddoni; FIORIN, José Luiz. África no Brasil: a formação da língua portuguesa. 2. ed., 3ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2017.
PETTER, Margarida Maria Taddoni. “Línguas Africanas no Brasil”. África, n. 27-28, p. 63-89, 2007. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/africa/article/view/96063 Acesso em: 04 jul. 2019.
PIRES, Maria Gabriela Gomes. De bens de herança a bens culturais: um estudo linguístico de autos de partilha oitocentistas de Catalão-Go. 2015. 269f. Dissertação (Mestrado em Estudos da Linguagem), Unidade Acadêmica Especial de Letras e Linguística, Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2015.
PRANDI, Reginaldo. Contos e lendas afro-brasileiros: a criação do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos. Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. Companhia das Letras, São Paulo, 1996.
REIS, Maria Firmina. A Escrava. In: Úrsula e outras obras. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmaras, 2018. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/35999 Acesso em: 01 jul. 2019.
________. Úrsula. In: Úrsula e outras obras. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmaras, 2018. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/35999. Acesso em: 01 jul. 2019.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
RIO, Ana Carla Carneiro; FERNANDES JÚNIOR, Antônio. “Interdição do discurso, poder e construção do sujeito no conto A escrava, de Maria Firmina dos Reis”. Anais do SILEL, v. 3, n. 1, Uberlândia: EDUFU, 2013.
SANTOS, Lara Gabriella Alves dos. Carolina Maria de Jesus: análise identitária em Quarto de Despejo - diário de uma favelada. 2015. 103f. Dissertação (Mestrado). Unidade Acadêmica Especial de Letras e Linguística, Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2015.
SANSONE, Livio; PINHO, Osmundo Araújo (orgs.). Raça: novas perspectivas antropológicas. 2 ed. rev. Salvador: ABA EDUFBA, 2008.
SOUZA, Florentina; LIMA, Maria Nazaré. (orgs). Literatura afro-brasileira. Salvador: Centro de Estudos Afro-Ocidentais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ”“ REGIONAL CATALÃO. Projeto Pedagógico do curso de Letras: Letras Português e Inglês. Catalão: UFG/RC, 2011a. Disponível em: https://letras.catalao.ufg.br/. Acesso em: 18 ago. 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ”“ REGIONAL CATALÃO. Projeto Pedagógico do curso de Letras: Letras Português. Catalão: UAELL, 2011b. Disponível em: https://letras.catalao.ufg.br/ Acesso em: 18 ago. 2018.

Published

2020-07-04

How to Cite

DE PAULA, Maria Helena; FALEIROS FELÍCIO, Carolina. The impacts of Law 10.639/03 on the Licenciatura in Letras courses at the Federal University of Catalão. Em Tempo de Histórias, [S. l.], v. 1, n. 36, 2020. DOI: 10.26512/emtempos.v1i36.31783. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/31783. Acesso em: 4 nov. 2024.