A Teoria do Estado de Bourdieu e o não-Lugar do refugiado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/emtempos.v1i39.39626

Palavras-chave:

Estado. Poder Simbólico. Refugiados.

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir acerca dos conceitos e da organização do Estado, conforme o teórico Pierre Bourdieu (1996), a fim de problematizar as razões que embarreiram a assimilação das pessoas em situação de refúgio pelo Estado receptor. Conforme o autor (1989), o Estado é uma organização política que se pretende homogeneizadora, de tal forma que os cidadãos são criados sob a influência de um poder simbólico dominante do qual se apropriam e o qual reproduzem. O capital simbólico cria estruturas cognitivas de forma homogênea implicando em uma identificação entre seus cidadãos e numa exclusão dos atores externos, onde se encaixam os refugiados. Tem-se como hipótese que o refugiado rompe com os pressupostos filosóficos próprios de seu Estado receptor, pois não fora criado segundo suas normas, não reconhece seu poder simbólico e não se encaixa nos seus padrões burocráticos de funcionamento, resultando assim em um desafio à lógica estatal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. [Site oficial]. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/. Acesso em: 10 jul. 2021.

ACNUR. Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 1 jan. 2019.

ACNUR. Declaração de Cartagena. 1984. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.

ACNUR. Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. 1967. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967. Acesso em: 1 jan. 2019.

BOURDIEU, Pierre. Espíritos de Estado: gênese e estrutura do campo burocrático. In: Razões Práticas: Sobre a teoria da ação. Trad. Mariza Corrêa – Campinas, SP. Papirus. 1996.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, 22 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Editora Companhia das Letras, 2009.

JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Editora Método, 2007.

LIMA, Victor Sarmento Queiroga Nogueira. O regime internacional dos refugiados e o compliance pelo Estado brasileiro: da evolução do instituto do refúgio à atuação do Brasil no séc. XXI. Monografia (Graduação em Relações Internacionais). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.

SOUSA, Suzyanne Valeska Maciel de. Apartados: Refúgio entre Regras e Fronteiras. Dissertação. Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI) – Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 2020. 132 p.

WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2. Editora Universidade de Brasília: São Paulo. 586 p. 2004.

ŽIŽEK, Slavoj. Contra os direitos humanos. Mediações-Revista de Ciências Sociais, v. 15, n. 1, p. 11-29, 2010.

Downloads

Publicado

2021-12-13

Como Citar

SOUSA, S. V. M. de. A Teoria do Estado de Bourdieu e o não-Lugar do refugiado. Em Tempo de Histórias, [S. l.], v. 1, n. 39, 2021. DOI: 10.26512/emtempos.v1i39.39626. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/39626. Acesso em: 30 nov. 2022.