Falar de bullying sem dizer do gênero

dilemas do Programa Nacional de Combate à Intimidação Sistemática nas escolas brasileiras (Lei n. 13.185/2015)

Résumé

A partir de dados de uma etnografia multissituada sobre agenciamentos do construto de bullying em diversos contextos, dentre eles o poder legislativo brasileiro, o artigo analisa a aparente contradição de se criar um Programa Nacional de Combate à Intimidação Sistemática (Lei n. 13.185/2015), ao mesmo tempo em que ocorrem vetos legais a abordagens educativas sobre gênero e sexualidade no interior das instituições de ensino brasileiras. Para isso, problematiza-se genealogicamente, num sentido foucaultiano, a concepção do referido programa e, em seguida, discute-se sua relação com as insurgências contra o debate escolar sobre gênero e sexualidade. Conclusivamente, o artigo demonstra que a materialização de tal espécie de dilema configura menos um defeito e mais um efeito, a sustentar estruturas de desigualdade e opressão seculares do Estado brasileiro, como também lhe é favorável às adaptações locais que tem feito de uma normatividade neoliberal.