O desvio social de jovens no Brasil

entre a proteção e a invisibilidade dos egressos do sistema socioeducativo.

Autores

  • Fernanda Campos Marinho Universidade de Brasília
  • Marcos Antônio Sousa dos Santos Universidade de Brasília
  • Ana Lúcia Galinkin Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/abyayala.v3i1.23077

Palavras-chave:

Cultura jurídica. Ressocialização. Egressos. Sistema socioeducativo.

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar as práticas de justiça frente aos jovens em conflito com a lei no Brasil, buscando refletir, à luz da cultura jurídica brasileira, sobre as ambiguidades e as consequências de um “tratamento punitivo” a eles conferido. Reflete-se sobre a ambiguidade expressa no ideal de recuperação dos jovens considerados “desviados” no Brasil. Como tela de fundo para a compreensão do significado das práticas e dos discursos, das transformações e das permanências, tem-se o que se pode chamar de particularidades de uma “cultura jurídica” Brasileira. Para tanto, realiza-se uma revisão histórica das práticas anteriores e posteriores ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de uma análise das vivências e significados construídos pelos jovens egressos do Sistema Socioeducativo. A ideia de ressocializar alguém é uma invenção moderna que, no Brasil, é pautada em uma lógica ambivalente entre uma Justiça punitiva e assistencial. As peculiaridades da cultura jurídica brasileira fornecem, em parte, elucidações para o desenrolar desse processo em uma sociedade desigual e hierarquizada. A retórica dos direitos humanos universais toma um sentido próprio na nossa sociedade: o direito dos mais e menos humanos. A invisibilidade dos egressos do Sistema Socioeducativo no país é ilustrativa desse problema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Marinho, Fernanda, Marcos Sousa dos Santos, e Ana Galinkin. 2019. O Desvio Social De Jovens No Brasil. Abya-Yala: Revista Sobre Acesso à Justiça E Direitos Nas Américas 3 (1), 229 a 250. https://doi.org/10.26512/abya-yala.v3i1.23077.

Downloads

Publicado

2019-07-14

Como Citar

Marinho, Fernanda Campos, Marcos Antônio Sousa dos Santos, e Ana Lúcia Galinkin. 2019. “O Desvio Social De Jovens No Brasil: Entre a proteção E a Invisibilidade Dos Egressos Do Sistema Socioeducativo”. Abya-Yala: Revista Sobre Acesso à Justiça E Direitos Nas Américas 3 (1):229 a 250. https://doi.org/10.26512/abyayala.v3i1.23077.