COMUNIDADES QUILOMBOLAS: discursos y disputas por derechos territoriales

Autores/as

  • Amanda Lacerda Jorge Universidade Federal Fluminense
  • André Augusto Pereira Brandao Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.26512/abyayala.v4i2.34501

Palabras clave:

Pueblos y comunidades tradicionales, Territorio, Quilombos, Tribunal Supremo Federal.

Resumen

En la búsqueda de contribuir a las reflexiones sobre el derecho territorial de los pueblos y comunidades tradicionales como los quilombolas, este artículo tiene como objetivo discutir la disputa interpretativa en el campo legal sobre el título y demarcación de los territorios que pertenecen a estos grupos. El estudio aborda la Acción Directa de Inconstitucionalidad (ADI) 3239/2004 interpuesta por el Partido Demócrata contra el Decreto No. 4887/2003 (que regula el proceso de titulación territorial de las comunidades quilombolas). La investigación propuesta se basó en un relevamiento bibliográfico y principalmente en el análisis documental de los registros del proceso judicial. Al movilizar a un gran número de agentes internos y externos en el ámbito legal, ADI 3239/2004 tuvo un largo proceso en el Supremo Tribunal Federal, con un alto grado de exposición a conflictos interpretativos, los cuales fueron concretados en la sentencia firme, ocurrida en febrero. 2018. El contexto en cuestión trajo perplejidad y nuevos interrogantes al campo del derecho y a la sociedad en general, poniendo en escena temas relacionados con la garantía del derecho fundamental a la vida, la reproducción material, cultural, social y simbólica de estos pueblos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Amanda Lacerda Jorge, Universidade Federal Fluminense

Licenciada en Ciencias Sociales por la Universidad Estatal de Montes Claros (2008). Tiene una Maestría en Desarrollo Social de la Universidad Estatal de Montes Claros (2012) y un Doctorado en Política Social (2016) de la Universidade Federal Fluminense. Trabaja principalmente en los siguientes temas: quilombolas, pueblos y comunidades tradicionales, derechos sociales, conflictos territoriales, desigualdades raciales. Actualmente es estudiante de doctorado en el Programa de Posgrado en Sociología de la Universidade Federal Fluminense (2020-2024). Investigador DATAUFF y NEES (UFF).

André Augusto Pereira Brandao, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). É professor titular da Universidade Federal Fluminense, atuando na graduação e no Programa de Estudos Pós-graduados em Política Social. Tem experiência na área de Sociologia e Antropologia, com ênfase em Avaliação de Politicas Sociais produzindo principalmente nos seguintes temas: relações raciais, populações quilombolas, populações tradicionais, sistemas produtivos da agricultura familiar.

Citas

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio: uso comum e conflito. Belém: NAEA/UFPA, 1989.

ARRUTI, José Maurício. A emergência dos “Remanescentes”: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana, Rio de Janeiro, v.3, n.2, out. 1997, p. 7-38. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-93131997000200001&script=sci_arttext>. Acesso em : 4 jul. 2019

ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. São Paulo: Edusc, 2006.

BRASIL. Decreto nº 3.912, de 10 de setembro de 2001. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3912-10-setembro-2001-395404-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso em: 4 jul. 2019

_______. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239-9 de 2004 em face do Decreto nº 4887/2003. Brasília, DF, 2004. Disponível em:<http://www.cpisp.org.br/acoes/upload/arquivos/Parecer%20-%20Procurador-Geral%20da%20Rep%C3%BAblica.pdf> Acesso em: 5 jul. 2019

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p. BRASIL.

______. Decreto nº 4887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Presidência da República- Casa Civil. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm> Acesso em: 10 jun. 2011.

________ Inteiro teor do acordão final Adi nº 3239/2004. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2018. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=749028916>. Acesso em : 20 out. 2020.

BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras. In: BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2000.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

CONVENÇÃO Nacional do Negro pela Constituinte. Brasília: 26 e 27 de agosto de 1986. Disponível em:<http://www.institutobuzios.org.br/documentos/CONVEN%C3%87%C3%83O%20NACIONAL%20DO%20NEGRO%20PELA%20CONSTITUTINTE%201986.pdf> Acesso em: 10 jun. 2019.

HARBELE, Peter. Hermenêutica Constitucional: A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.

O’DWYER, Eliane Cantarino (org). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2002.

SILVA. Liana Amin Lima da; FILHO, Carlos Frederico Marés de Souza. Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. In: Direitos originários e territorialidade. Brasília: ANPR, 2018. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf>. Acesso em: 9 de fev. de 2019.

Publicado

2021-01-01

Cómo citar

Lacerda Jorge, Amanda, y André Augusto Pereira Brandao. 2021. «COMUNIDADES QUILOMBOLAS: Discursos Y Disputas Por Derechos Territoriales». Abya-Yala: Revista Sobre Acceso a La Justicia Y Derechos En Las Américas 4 (2):132 a 147. https://doi.org/10.26512/abyayala.v4i2.34501.