EL ESTADO POST-DEMOCRÁTICO Y EL LAWFARE EN BRASIL
vacío democrático e instrumentalización jurídica en la lucha contra el enemigo político
DOI:
https://doi.org/10.26512/abyayala.v5i2.33482Palabras clave:
Estado post-democrático; derecho; lawfareResumen
Este artículo busca establecer una conexión entre la perspectiva del Estado post-democrático y la práctica del Lawfare, a partir de elementos del actual escenario jurídico y político brasileño. La idea es señalar cómo esta relación ha integrado el contexto de vaciamiento de valores democráticos y quebrantamiento de derechos y garantías constitucionales, así como la formación de enemigos políticos, señalando, básicamente, intereses relacionados con la satisfacción de determinados poderes políticos y económicos.
Palabras clave: Estado post-democrático; derecho; lawfare.
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AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004. Tradução de: Iraci D. Poleti.
BALLESTRIN, Luciana. O debate pós-democrático no século XXI. Revista Sul Americana de Ciência Política, v. 4, n. 2, 2018, p. 149-164. Disponível em:<https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/rsulacp/article/view/14824>. Acesso em: 26 jan. 2020.
BALLESTRIN, Luciana. Pós-democracias no sul global e a melancólica desdemocratização no Brasil contemporâneo. Justificando, 23 nov. 2017. Disponível em: <http://www.justificando.com/2017/11/23/pos-democracias-no-sul-global-e-melancolica-desdemocratizacao-no-brasil-contemporaneo/>. Acesso em: 26 jan. 2020.
BELLO, Enzo; BERCOVICI, Gilberto. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em:<https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view /37470 /26483>. Acesso em: 22 abr. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 27 abr. 20.
CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CROUCH, Collin. Coping with Post-Democracy. Londres: Fabian Society, 2000. Disponível em:<https://www.fabians.org.uk/wp-content/uploads/2012/07/Post-Democracy.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FISHMAN, Andrew; VIANA, Natalia; SALEH, Maryam. "EUA estão com faca e queijo na mão": Lava Jato fez de tudo para ajudar justiça americana - inclusive driblar o governo brasileiro. The Intercept Brasil, 12 mar. 2020. Disponível em: <https://theintercept.com/2020/03/12/lava-jato-driblou-governo-ajudar-americanos-doj/>. Acesso em: 09 maio 2020.
FREITAS, Felipe da Silva. O “caso Lula” e as tendências autoritárias da justiça brasileira: direito, política e advocacia criminal. In: Carol Proner; Giselle Cittadino, Gisele Ricobom; João Ricardo Dorneles. (Org.). Comentário a uma sentença anunciada: o processo Lula. 1ª. ed. Bauru: Projeto Editorial Praxis, 2017, p. 136-140.
JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: Noções e críticas. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2018.
LACERDA, Fernando Hideo I. A caçada de Lula pelo processo penal de exceção na era da Pós-verdade. In: PRONER, Carol; CITTADINO, Giselle; RICOBOM, Gisele; DORNELES, João Ricardo. (Org.). Comentário a uma sentença anunciada: o processo Lula. 1ª. ed. Bauru: Projeto Editorial Praxis, 2017, p. 141-144.
MARTINS, Cristiano Zanin; MARTINS, Valeska Teixeira Zanin; VALIM, Rafael. Lawfare: uma introdução. 1ª. ed. São Paulo: Contracorrente, 2019.
PETROBRAS (Brasil). Pré-Sal: Desde as primeiras descobertas em águas profundas, temos trilhado uma longa jornada tecnológica. Disponível em:<https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas/pre-sal/>. Acesso em: 28 mar. 2020.
RODAS, Sérgio. Constituição atropelada: colonização do Direito pela Economia transformou garantias em mercadoria. Consultor Jurídico. 02 jul. 2019. Disponível em:<https://www.conjur.com.br/2019-jun-02/entrevista-rubens-casara-juiz-criminal-rio-professor>. Acesso em: 22 mar. 2020.
SCHMITT, Carl. O conceito do político/ Teoria do Partisan. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
SUNDFELD, Carlos Ari. O fenômeno constitucional e suas três forças. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo (Coords.). Vinte anos de Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
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