POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA E O DISCURSO CONSERVADOR NO BRASIL: do programa “Mais Médicos” à pandemia de COVID-19

Autores

  • Maria Carolina Carvalho Motta Universidade Federal de Goiás
  • Andreia Silveira Vidigal Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.26512/abyayala.v4i3.32890

Palavras-chave:

Política Pública; Saúde Básica; Discurso conservador

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo analisar o cenário que envolve as políticas públicas de atendimento básico de saúde no Brasil, desde o Programa Mais Médicos até o quadro atual de pandemia. O estudo, de cunho qualitativo, foi de encontro ao que Albert Hirschman (1992) em sua obra “A retórica da intransigência” expõe como as teses conservadoras fazem uso da linguagem para o convencimento social de que políticas públicas sociais não devem ficar a cargo do Estado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALESSIO, Maria Martins. Implantação do Programa Mais Médicos. 2015. 90 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) ”“ Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/19306/1/2015_MariaMartinsAlessio.pdf. Acesso em: 15 maio 2019.

ALBUQUERQUE, Flávia. Mandetta elogia MP que cria Programa Médicos pelo Brasil. Agência Brasil, 28 de novembro de 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2019-11/mandetta-elogia-aprovacao-de-mp-que-cria-programa-medicos-pelo-brasil. Acesso em: 20 jul. 2020.

ALMEIDA, Ronaldo de. Bolsonaro Presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos estud. CEBRAP, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 185-213, abr. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002019000100010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 27 jul. 2020.

ARAUJO, Jamile. Qual o impacto da saída dos médicos cubanos do Brasil para o povo baiano? Jornal Carta Maior, 09 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Saude/Qual-o-impacto-da-saida-dos-medicos-cubanos-do-Brasil-para-o-povo-baiano-/43/42719. Acesso em: 03 jun. 2019.

AQUINO, Yara. Temer diz que confiança permite retomada do crescimento da economia. Agência Brasil, 11 de abril de 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/temer-diz-que-confianca-permite-retomada-do-crescimento-da-economia. Acesso em: 20 jul. 2020.

BARRETO, Vicente de Paulo; WASEN, Franciele. Entre duas escrituras: multiculturalismo e direitos humanos. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, Lisboa, a.1, n.12, p. 7181-7214, 2012.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil). Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 9, mar./maio, 2005. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/43618. Acesso em: 05 mar. 2019.

BOLSONARO DIZ QUE vai usar revalida para “expulsar” médicos cubanos do Brasil. G1, 28 de agosto de 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2018/08/22/bolsonaro-diz-que-vai-usar-revalida-para-expulsar-medicos-cubanos-do-brasil.ghtml. Acesso em: 21 maio 2019.

BOLSONARO distorce documento e diz que OMS incentiva masturbação e homossexualidade de crianças. Brasil Notícia, 30 de abril de 2020. Disponível em:http://www.brasilnoticia.com.br/decisoes/bolsonaro-distorce-documento-e-diz-que-oms-incentiva-masturbacao-e-homossexualidade-de-criancas/13565. Acesso em: 20 jul. 2020.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ”“ EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ”“ Código Penal; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12550.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.958 de 18 de dezembro de 2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13958.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 14.019, de 2 de julho de 2020. Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14019.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória n. 621, de 8 de julho de 2013. Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Convertida na Lei n. 12.871, de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Mpv/mpv621.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória n. 890, de 1 de agosto de 2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. Convertida na Lei n. 13.958, de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv890.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 8.040, de 8 de julho de 2013. Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8040.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 8.081, de 23 de agosto de 2013. Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8081.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 8.126, de 22 de outubro de 2013. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8126.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS): saúde. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em: https://goo.gl/eUApWw. Acesso em: 20 abr. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direita de Inconstitucionalidade n. 5035-DF. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, 31 de agosto de 2013. Disponível em: www.stj.gov.br. Acesso em: 21 maio 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direita de Inconstitucionalidade n. 5037-DF. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, 31 de agosto de 2013. Disponível em: www.stj.gov.br. Acesso em: 21 maio 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 672-DF. Relator: Ministro Alexandre de Moraes. Brasília, 8 de abril de 2020. Disponível em: www.stj.gov.br. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 690-DF. Relator: Ministro Alexandre de Moraes. Brasília, 08 de junho de 2020. Disponível em: www.stj.gov.br. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança n. 32224-DF. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, 24 de agosto de 2013. Disponível em: www.stj.gov.br. Acesso em: 20 maio. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Discursos e notas taquigráficas. Sessão n. 222.3.54, de 08 de agosto de 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 29 maio 2019.

BORGES, André; VIDIGAL, Robert. Do lulismo ao antipetismo? Polarização, partidarismo e voto nas eleições presidenciais brasileiras. Opinião Pública, Campinas, v. 24, n. 1, p. 53-89, abr. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762018000100053&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 27 jul. 2020.

BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas ”“ reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Quadro de referência de uma política pública: primeiras linhas de uma visão jurídico-institucional. O direito na fronteira das políticas públicas. São Paulo: Páginas & Letras, 2015.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Estado de Direito. Lisboa, Portugal: Gradiva Pub, 1999. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32571-39731-1-PB.pdf. Acesso em: 23 abr. 2019.

COMPARATO, Fábio Konder. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 86, n. 737, mar. 1997.

CUBA DECIDE DEIXAR programa Mais Médicos no Brasil e cita declarações “ameaçadoras” de Bolsonaro. G1, 14 de novembro de 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/14/cuba-decide-deixar-programa-mais-medicos-no-brasil.ghtml. Acesso em: 21 maio 2019.

FENAFISCO. Webnar COVID-19 e Economia: como enfrentar o impacto da pandemia nas finanças dos estados. Disponível em: http://www.fenafisco.org.br/agenda/item/8052-webinar-covid-19-e-economia. Acesso em: 20 jul. 2020.

FIM DO MAIS MÉDICOS pode provocar 100 mil mortes precoces no país. Revista Fórum, 28 de abril de 2019. Disponível em: https://www.revistaforum.com.br/fim-do-mais-medicos-pode-provocar-100-mil-mortes-precoces-no-pais. Acesso em: 02 jun. 2019.

FUCS, José. 25 pérolas de Bolsonaro sobre a pandemia e contando. Estadão, 23 de abril de 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/blog-do-fucs/27-perolas-de-bolsonaro-sobre-a-pandemia-e-contando. Acesso em: 20 jul. 2020.

GUENDEL, Ludwig. La política pública y la ciudadanía desde el enfoque de los derechos humanos: La búsqueda de una nueva utopia. Revista Ciencias Sociales, n. 97, Universidade da Costa Rica, San José, 2002, p. 105-125.

HIRSCHMAN, Albert O. A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

MACEDO, A. S.; et. al. O papel dos atores na formulação e implementação de políticas públicas: dinâmicas, conflitos e interesses no Programa Mais Médicos. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, p. 593-618, 2016. Número especial.

MAIS MÉDICOS: deputados do DEM atacam programa. Notícias STF, 25 de novembro de 2013. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=254360. Acesso em: 20 jul. 2020.

MESSENBERG, Débora. A direita que saiu do armário: a cosmovisão dos formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros. Soc. estado, Brasília, v. 32, n. 3, p. 621-648, dez./2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300621&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 27 de julho de 2020.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Mais Médicos. Disponível em: Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/acoes-e-programas/mais-medicos/mais-sobre-mais-medicos/5952-diagnostico-da-saude-no-brasil. Acesso em: 20 de abr. 2019.

MURAKAWA, Fábio; MARTINS, Luisa; OTTA, Lu A. Bolsonaro leva ministros e empresários para pressionar STF a acabar com o isolamento. Valor Econômico, 07 de maio de 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/05/07/bolsonaro-leva-empresarios-ao-stf-com-guedes-e-militares.ghtml. Acesso em: 20 jul. 2020.

NEDEL, Fulvio B. O Programa Mais Médicos e internações evitáveis pela Atenção Primária. Disponível em: maismedicos.bvsalud.org/wpcontent/uploads/2017/11/Vale_este_SUMULA-ICSAP-_elisa-ok-1_revFulvioCristina.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (OPAS). Folha informativa ”“ Programa Mais Médicos. 2018. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5662:folha-informativa-programa-mais-medicos&Itemid=347. Acesso em: 06 jun. 2019.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Serie de publicaciones sobre salud y derechos humanos. Veinticinco preguntas y respuestas sobre salud y derechos humanos. n.1, jul. 2002.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Declaração de Alma-Alta. Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde. Alma-Ata, URSS, 6-12 de setembro de 1978. Disponível em: http://www.opas.org.br/coletiva/uploadArq/Alma-Ata.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.

PADIN, Camila Ferrara; OLIVEIRA, José do Carmo Veiga de. Análise do Programa Mais Médicos sob o viés constitucional de Política Pública. Revista de Direito Brasileira. São Paulo, v. 20, n. 8, maio/ago. 2018, p.429-447.

PAIM, Jairnilson Silva (Coord.). Análise de políticas de saúde no Brasil (2003-2017): Relatório Final, 2018. Disponível em: https://analisepoliticaemsaude.org/oaps/documentos/boletim/relatorio-do-cnpq2018. Acesso em: 21 mar. 2019.

“PARA MELHORAR A SAÚDE do Brasil, lutar é o melhor remédio”, diz integrante da Rede de Médicas e Médicos Populares. Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS). Disponível em: https://analisepoliticaemsaude.org/oaps/noticias/7ce418443350b4464c4f5e663666931f. Acesso em: 21 maio 2019.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da diferença. Tempo Social, v. 2, n. 2, p. 7-37, 1990.

PINTO, H. A. et al. O Programa Mais Médicos e o fortalecimento da atenção básica. Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro, n. 51, p. 105-120, out. 2014.

POR QUE É POLÊMICO comparar as contas do governo com o orçamento doméstico? BBC. 23 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/02/23/por-que-e-polemico-comparar-as-contas-do-governo-com-o-orcamento-domestico.ghtml. Acesso em: 20 jul. 2020.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE perdem atrativos para ingressar no Programa Mais Médicos. Jornal Brasil de Fato, 16 de julho de 2018. Disponível em: https://jornalggn.com.br/crise/profissionais-da-saude-perdem-atrativos-para-ingressar-no-programa-mais-medicos/. Acesso em: 21 maio 2019.

QUAL O IMPACTO DA saída dos médicos cubanos do Brasil para o povo baiano? Portal Carta Maior, 09 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Saude/Qual-o-impacto-da-saida-dos-medicos-cubanos-do-Brasil-para-o-povo-baiano-/43/42719. Acesso em: 21 maio 2019.

REDE DE MÉDICOS POPULARES denuncia as contradições do programa federal. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2019/08/05/rede-de-medicos-populares-denuncia-as-contradicoes-do-programa-federal. Brasil de Fato, 05 de agosto de 2019. Acesso em: 21 maio 2020.

REPRESENTANTES DA CLASSE MÉDICA criticam Mais Médicos; leia frases. Folha de São Paulo: 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/08/1331312-representantes-da-classe-medica-criticam-mais-medicos-leia-frases.shtml. Acesso em: 29 mai. 2019.

ROSSI, Pedro; et. al. AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. Educ. Soc., Campinas, v. 40, e0223456, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302019000100328&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 jul. 2020.

SANARMED. Linha do tempo do Coronavírus no Brasil. Disponível em: https://www.sanarmed.com/linha-do-tempo-do-coronavirus-no-brasil. Acesso em: 20 jul. 2020.

SANTOS, Isabela Soares; VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 2303-2314, jul. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000702303&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 jul. 2020.

SILVEIRA, Daniel. Paulo Guedes compara funcionário público a “parasita” ao defender reforma administrativa. G1, 07 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/02/07/paulo-guedes-compara-funcionario-publico-a-parasita-ao-defender-reforma-administrativa.ghtml. Acesso em: 20 jul. 2020.

SIMIONATTO, I. Caminhos e descaminhos da política de saúde no Brasil. Revista Inscrita, Brasília: CFESS, n. 1, p. 15-20, 1997.

SCHEFFER, M. (Coord.). Demografia médica no Brasil: cenários e indicadores de distribuição. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Conselho Federal de Medicina, 2013. v. 2. Disponível em: https://goo.gl/UqRdX. Acesso em: 22 mar. 2019.

TCU APONTA QUE Mais Médicos é eficaz mas precisa corrigir falhas financeiras. TCU, 2017. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-aponta-que-mais-medicos-e-eficaz-mas-precisa-corrigir-falhas-financeiras.htm. Acesso em: 05 jun. 2019.

Downloads

Publicado

2021-01-13

Como Citar

Carvalho Motta, Maria Carolina, e Andreia Silveira Vidigal. 2021. “POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA E O DISCURSO CONSERVADOR NO BRASIL: Do Programa ‘Mais Médicos’ à Pandemia De COVID-19”. Abya-Yala: Revista Sobre Acesso à Justiça E Direitos Nas Américas 4 (3):07 a 36. https://doi.org/10.26512/abyayala.v4i3.32890.