Posse, propriedade e territorialidades rivais
entre os conceitos jurídicos e os saberes locais
DOI:
https://doi.org/10.26512/abyayala.v1i3.7127Palavras-chave:
Posse e propriedade;, Discurso proprietário;, Saber local;, Uso comum;, TerritorialidadesResumo
O presente artigo aborda a temática da ocupação da terra entre sesmarias, posses e o discurso proprietário, bem como o percurso histórico-jurídico da privatização da terra e a cristalização no Código Civil de 1916 do direito de propriedade moderna, apresentando a equivocada valoração jurídica do uso comum. A formulação enfrenta a consagração do domínio útil como pedra angular da propriedade moderna, que, ainda assim, guarda reminiscências de diferentes formas de uso pré-modernos. Destaca-se a existência de territorialidades rivais à s formas reconhecidas pelo direito proprietário, demonstrando que tais diferentes formas de apropriação, desenvolvidas através do saber local, além de não serem reconhecidas, foram combatidas e invisibilizadas pelo modelo implantado, através da figura do Estado e do monismo jurídico consolidados na modernidade.
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Referências
ALMEIDA, Gabriel Gino; MARÉS, Theo. As reais consequências da proeza jurídica de separar a terra da natureza e dos povos que a ocupam. In SONDA, Claudia; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina. (Orgs.) Reforma Agrária e meio ambiente: teoria e prática no Estado do Paraná. Curitiba: ITCG, 2010.
ANDRADE, Julieta de. Identidade Cultural no Brasil. Vargem Grande Paulista: A9 Editora e Empreendimentos, 1999.
BARCELLONA, Pietro. El individualismo propietario. Madrid: Trotta, 1996.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direto das coisas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1941. v. I.
BOAS, Franz. Anthropology and Modern Life. Westport, Connecticut: Greenwood Press, 1928, reimp. 1984.
BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Trad. Celso Castro. 6. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010.
CHIAVENATO, Júlio José. O Negro no Brasil: da senzala à abolição. São Paulo: Moderna, 1999.
CHAUI, Marilena. Introdução. In: LAFARGUE, Paul. O Direito à Preguiça. Trad. J. Teixeira Coelho Neto. 2. ed. São Paulo: Editora Hucitec; Unesp, 1999.
CLASTRES, Pierre. A Sociedade Contra o Estado: pesquisas de antropologia política. Trad.: Theo Santiago. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.
CLAVERO, Bartolomé. Happy Constitution: cultura e lengua constitucionales. Madrid: Editorial Trotta, 1997.
CORTIANO JÚNIOR, Eroulths. O Discurso Proprietário e suas Rupturas: Prospectiva e Perspectivas do Ensino do Direito de Propriedade. Curitiba, 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.
DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. O Direito Diferenciado: pessoas, sociedades e direitos indígenas no Brasil. Curitiba, 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. f.
DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Humanismo latino: o Estado brasileiro e a questão indígena. In: MEZZAROBA, Orides (org.). Humanismo Latino e Estado no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux; [Treviso]: Fondazione Cassamarca, 2003.
DULCE, María José Farínas. La tensión del “pluralismo” desde la perspectiva filosófica intercultural. In Derechos y Libertades ”“ Revista del Instituto Bartolomé de Las Casas. Año VIII. Enero/Diciembre. Número 12. Universidad Carlos III de Madrid. Boletín Oficial del Estado. 2003.
DUSSEL, Enrique. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Tradução de Ruth M. Klaus. São Paulo: Centauro, 2002.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
FIABANI, Adelmir. Mato, palhoça e pilão: o quilombo da escravidão à s comunidades remanescentes [1532-2004]. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
FOWLER, Marcos Bittencourt; CRUZ, André Viana da; RIBEIRO, Dandara dos Santos Damas. Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função ambiental da propriedade. In. SONDA, Claudia; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina. (Orgs.) Reforma Agrária e meio ambiente: teoria e prática no Estado do Paraná. Curitiba: ITCG, 2010.
FULGÊNCIO, Tito. Da Posse e das Acções Possesorias. São Paulo: Saraiva & Cia Editores, 1936.
GEDIEL, José Antônio Peres. Os Transplantes de Órgãos e a Invenção Moderna do Corpo. Curitiba: Moinho do Verbo, 2000
GEDIEL, José Antônio Peres; CORRÊA, Adriana Espíndola; SANTOS, Anderson Marcos dos; e SILVA, Eduardo Faria. Direitos em conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados : estudos de casos ”“ v.1. Organização de José Antônio Peres Gediel ... [et al.]. ”” Curitiba: Kairós Edições, 2015.
GEDIEL, José Antônio Peres. Ação Ordinário n.º 2008.70.00.000158-3 JF/PR Invernada Paiol de Telha e Ação Direita de Inconstitucionalidade n.º 3.239 ”“ STF. In: GEDIEL, José Antônio Peres; CORRÊA, Adriana Espíndola; SANTOS, Anderson Marcos dos; e SILVA, Eduardo Faria. Direitos em conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados: estudos de casos ”“ v.1. Organização de José Antônio Peres Gediel ... [et al.]. ”” Curitiba: Kairós Edições, 2015, pp. 49-65.
GEERTZ, Clifford. O Saber Local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução: Vera Mello Joscelyne. Petrópolis: Vozes, 1997.
GIL, Antonio Hernández. La funcion social de la posesion. Madrid: Alianza Editorial S.A., 1969.
GOMES, Flávio dos Santos. Quilombo do Rio de Janeiro no século XIX. In: REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos (Org.). Liberdade por Um Fio: história dos Quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. 2ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GOMES, Orlando. Significado da evolução contemporânea do direito de propriedade. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 87, v. 757, p. 717-727, 1988.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Tradução de Luiz Ernani Fritoli e Ricardo Marcelo Fonseca. Revisão técnica de Ricardo Marcelo da Fonseca. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GROSSI, Paolo. Para além do subjetivismo jurídico moderno. Curitiba: Juruá, 2007.
GROSSI, Paolo. L’inaugurazione dela proprietà moderna. Napoli: Guida, 1980.
GROSSI, Paolo. Il domínio e le cose: percezione medieval e moderne dei dirittti reali. Milano: Giuffrè, 1992.
GROSSI, Paolo. La propiedad y las propiedades. Um análise histórico. Madrid: Civitas, 1992.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. 2. ed. Ver. E atual. Trad. Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
HESPANHA. António Manuel. Cultura Jurídica Européia. Síntese de um Milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
HESPANHA. António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. Mem Martins: Publicações Europa-américa, 1997.
HESPANHA, António Manuel. Pluralismo Jurídico e Direito Democrático. São Paulo: Annablume, 2013.
KANT, Immanuel. Immanuel Kant ”“ textos seletos. Tradução de Raimundo Vier e Floriano de Souza Fernandes. Petrópolis: Vozes, 1974.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1980.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Trad. de Valério Rohden. 3ª. edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2011.
KEHL, Maria Rita. Civilização Partida. In: NOVAES, Adauto (Org.). Civilização e Barbárie. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
LABURTHE-TOLRA, Philippe; WARNIER, Jean-Pierre. Etnologia-Antropologia. Trad. Anna Hartmann Cavalcanti; revisão da trad., org. literária e editoração Jaime A. Clasen; revisão técnica Antônio Carlos de Souza Lima. Petrópolis: Vozes, 1997.
LAFARGUE, Paul. O Direito à Preguiça. Trad. J. Teixeira Coelho Neto. 2. ed. São Paulo: Editora Hucitec; Unesp, 1999.
LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
LIBERATO, Ana Paula Gularte. Reforma Agrária: direito humano fundamental. Curitiba: Juruá, 2004.
LIMA, Ruy Cirne. Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. 5 ed. Goiânia: UFG, 2002.
LOCKE, John.. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Segundo Tratado sobre o Governo Civil e Outros Escritos. 2ª. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
LOPARIC, Zeljko. Ética e finitude. São Paulo: Ed. Escuta, 2004.
LUDWIG, Celso Luiz. Paradigma da vida concreta. Texto disponibilizado pelo autor em formato eletrônico.
MARÉS, Carlos Frederico. Introdução ao Direito Socioambiental. In: LIMA, André (org.). O Direito para o Brasil Socioambiental. Porto Alegre: Fabris, 2002.
MARÉS, Carlos Frederico. Função Social da Propriedade. In Reforma Agrária e Meio Ambiente: teoria e prática no estado do Paraná. Claudia Sonda (Org.), Silvia Cristina Trauczynski (Org.). Curitiba: ITCG, 2010.
MARX, Karl (BARBOSA, Regis; e KOTHE, Flávio R.; trad.). O Capital: crítica da economia política. vol. 01. livro 01. tomo 02. 2 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
MARX, Karl. Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política. In MARX, K. e ENGELS, F. História. Org. Florestan Fernandes. São Paulo: Ática, 1984.
MATURANA, Humberto & VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. 3ª. Ed. São Paulo: Palas Athena, 2003.
MELLO, Marco Aurélio Bezerra de. Palestra no Seminário Estadual sobre a Regularização Fundiária de Terras de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro - realizado no dia 08 de abril de 2005 no auditório da FESUDEPERJ ”“ Fundação Escola Superior para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2005b, mimeo, p. 2. Apud TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Secretaria Executiva de Justiça. Programa Raízes, 2006.
MEZZAROBA, Orides (org.). Humanismo Latino e Estado no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux; [Treviso]: Fondazione Cassamarca, 2003.
NOVAES, Adauto (Org.). Civilização e Barbárie. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: Introdução ao Direito Civil Constitucional. Tradução de Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
RANDERIA, Shalini. Pluralismo jurídico, soberania fraturada e direitos de cidadania diferenciais: instituições internacionais, movimentos sociais e Estado pós-colonial na Índia. Tradução de Ana Cláudia Jorge. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolismo multicultural. Vol. 3: Reinventar a Emancipação Social: para novos manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
RAU, Virgínia. As Sesmarias Medievais Portuguesas. Lisboa: Presença, 1982.
REZENDE, Astolfo. A posse e sua Proteção. 2 vols. Livraria Acadêmica, 1937.
ROCHA, Osvaldo de Alencar. O negro e a posse da terra no Brasil. In: SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; ALFONSIN, Jacques Távora; OCHA, Osvaldo de Alencar; PRESSBURGER, T. Miguel. Negros e Índios no Cativeiro da Terra. Rio de Janeiro: Instituto Apoio Jurídico Popular e FASE, 1989, p. 45.
ROULAND, Norbert. Nos Confins do Direito. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
ROULAND, Norbert (Org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Trad. Ane Lize Spaltemberg. Brasília: UNB, 2004.
RUSSELL, Bertrand. O elogio ao ócio. Trad. Pedro Jorgensen Júnior. Rio de Janeiro: Sextante, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a Democracia: os Caminhos da Democracia Participativa. Vol. 1: Reinventar a Emancipação Social: para novos manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Vol. 2: Reiventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolismo multicultural. Vol. 3: Reinventar a Emancipação Social: para novos manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa (et. al.). Introdução: Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Vol. 4: Reiventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. Vol. I: A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência. 4. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: O social e o político na pós-modernidade. 9ª. Edição. São Paulo: Cortez, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula G. de; NUNES, João Arriscado. Introdução: Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Vol. 4: Reiventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SCHWARTZ, Stuart. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru (SP): EDUSC, 2001.
SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio ”“ Efeitos da Lei de 1850. Campinas: Unicamp, 1996.
SONDA, Claudia; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina. (Orgs.). Reforma Agrária e meio ambiente: teoria e prática no Estado do Paraná. Curitiba: ITCG, 2010.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A função Social da Terra. Porto Alegre: Fabris, 2003.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá, 2005.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Os direitos invisíveis. In: OLIVEIRA, Francisco de; PAULI, Maria Célia (ORG). Os sentidos da Democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro: Vozes Editora, 1999.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens Culturais e Proteção Jurídica. Porto Alegre: UE/Porto Alegre, 1997.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Posse e dimensão jurídica no Brasil: recepção e reelaboração de um conceito a partir da segunda metade do século XIX ao Código de 1916. Curitiba: Juruá, 2015.
VIANA DA CRUZ, André. Perspectivas Pós-metafísicas da Hermenêutica Jurídica. In: KOZICKI, Katya e CHUEIRI, Vera Karam de (Coordenadoras). Estudos em Direito, Política e Literatura. 1ª. edição. Curitiba - PR : Juruá, 2006, v.1, p. 113-126.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Trad. Talcott Parsons. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura do Direito. 3. ed. (rev. e atualiz.). São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.
WOOD, Ellen Meiksins (SILVA, Lígia Osório; trad.). As Origens Fundiárias do Capitalismo. In: Revista Crítica Marxista, nº 10, 2000. São Paulo: Boitempo.
ANDRADE, Julieta de. Identidade Cultural no Brasil. Vargem Grande Paulista: A9 Editora e Empreendimentos, 1999.
BARCELLONA, Pietro. El individualismo propietario. Madrid: Trotta, 1996.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direto das coisas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1941. v. I.
BOAS, Franz. Anthropology and Modern Life. Westport, Connecticut: Greenwood Press, 1928, reimp. 1984.
BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Trad. Celso Castro. 6. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010.
CHIAVENATO, Júlio José. O Negro no Brasil: da senzala à abolição. São Paulo: Moderna, 1999.
CHAUI, Marilena. Introdução. In: LAFARGUE, Paul. O Direito à Preguiça. Trad. J. Teixeira Coelho Neto. 2. ed. São Paulo: Editora Hucitec; Unesp, 1999.
CLASTRES, Pierre. A Sociedade Contra o Estado: pesquisas de antropologia política. Trad.: Theo Santiago. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.
CLAVERO, Bartolomé. Happy Constitution: cultura e lengua constitucionales. Madrid: Editorial Trotta, 1997.
CORTIANO JÚNIOR, Eroulths. O Discurso Proprietário e suas Rupturas: Prospectiva e Perspectivas do Ensino do Direito de Propriedade. Curitiba, 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.
DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. O Direito Diferenciado: pessoas, sociedades e direitos indígenas no Brasil. Curitiba, 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. f.
DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Humanismo latino: o Estado brasileiro e a questão indígena. In: MEZZAROBA, Orides (org.). Humanismo Latino e Estado no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux; [Treviso]: Fondazione Cassamarca, 2003.
DULCE, María José Farínas. La tensión del “pluralismo” desde la perspectiva filosófica intercultural. In Derechos y Libertades ”“ Revista del Instituto Bartolomé de Las Casas. Año VIII. Enero/Diciembre. Número 12. Universidad Carlos III de Madrid. Boletín Oficial del Estado. 2003.
DUSSEL, Enrique. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Tradução de Ruth M. Klaus. São Paulo: Centauro, 2002.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
FIABANI, Adelmir. Mato, palhoça e pilão: o quilombo da escravidão à s comunidades remanescentes [1532-2004]. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
FOWLER, Marcos Bittencourt; CRUZ, André Viana da; RIBEIRO, Dandara dos Santos Damas. Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função ambiental da propriedade. In. SONDA, Claudia; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina. (Orgs.) Reforma Agrária e meio ambiente: teoria e prática no Estado do Paraná. Curitiba: ITCG, 2010.
FULGÊNCIO, Tito. Da Posse e das Acções Possesorias. São Paulo: Saraiva & Cia Editores, 1936.
GEDIEL, José Antônio Peres. Os Transplantes de Órgãos e a Invenção Moderna do Corpo. Curitiba: Moinho do Verbo, 2000
GEDIEL, José Antônio Peres; CORRÊA, Adriana Espíndola; SANTOS, Anderson Marcos dos; e SILVA, Eduardo Faria. Direitos em conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados : estudos de casos ”“ v.1. Organização de José Antônio Peres Gediel ... [et al.]. ”” Curitiba: Kairós Edições, 2015.
GEDIEL, José Antônio Peres. Ação Ordinário n.º 2008.70.00.000158-3 JF/PR Invernada Paiol de Telha e Ação Direita de Inconstitucionalidade n.º 3.239 ”“ STF. In: GEDIEL, José Antônio Peres; CORRÊA, Adriana Espíndola; SANTOS, Anderson Marcos dos; e SILVA, Eduardo Faria. Direitos em conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados: estudos de casos ”“ v.1. Organização de José Antônio Peres Gediel ... [et al.]. ”” Curitiba: Kairós Edições, 2015, pp. 49-65.
GEERTZ, Clifford. O Saber Local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução: Vera Mello Joscelyne. Petrópolis: Vozes, 1997.
GIL, Antonio Hernández. La funcion social de la posesion. Madrid: Alianza Editorial S.A., 1969.
GOMES, Flávio dos Santos. Quilombo do Rio de Janeiro no século XIX. In: REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos (Org.). Liberdade por Um Fio: história dos Quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. 2ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GOMES, Orlando. Significado da evolução contemporânea do direito de propriedade. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 87, v. 757, p. 717-727, 1988.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Tradução de Luiz Ernani Fritoli e Ricardo Marcelo Fonseca. Revisão técnica de Ricardo Marcelo da Fonseca. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GROSSI, Paolo. Para além do subjetivismo jurídico moderno. Curitiba: Juruá, 2007.
GROSSI, Paolo. L’inaugurazione dela proprietà moderna. Napoli: Guida, 1980.
GROSSI, Paolo. Il domínio e le cose: percezione medieval e moderne dei dirittti reali. Milano: Giuffrè, 1992.
GROSSI, Paolo. La propiedad y las propiedades. Um análise histórico. Madrid: Civitas, 1992.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. 2. ed. Ver. E atual. Trad. Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
HESPANHA. António Manuel. Cultura Jurídica Européia. Síntese de um Milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
HESPANHA. António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. Mem Martins: Publicações Europa-américa, 1997.
HESPANHA, António Manuel. Pluralismo Jurídico e Direito Democrático. São Paulo: Annablume, 2013.
KANT, Immanuel. Immanuel Kant ”“ textos seletos. Tradução de Raimundo Vier e Floriano de Souza Fernandes. Petrópolis: Vozes, 1974.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1980.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Trad. de Valério Rohden. 3ª. edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2011.
KEHL, Maria Rita. Civilização Partida. In: NOVAES, Adauto (Org.). Civilização e Barbárie. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
LABURTHE-TOLRA, Philippe; WARNIER, Jean-Pierre. Etnologia-Antropologia. Trad. Anna Hartmann Cavalcanti; revisão da trad., org. literária e editoração Jaime A. Clasen; revisão técnica Antônio Carlos de Souza Lima. Petrópolis: Vozes, 1997.
LAFARGUE, Paul. O Direito à Preguiça. Trad. J. Teixeira Coelho Neto. 2. ed. São Paulo: Editora Hucitec; Unesp, 1999.
LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
LIBERATO, Ana Paula Gularte. Reforma Agrária: direito humano fundamental. Curitiba: Juruá, 2004.
LIMA, Ruy Cirne. Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. 5 ed. Goiânia: UFG, 2002.
LOCKE, John.. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Segundo Tratado sobre o Governo Civil e Outros Escritos. 2ª. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
LOPARIC, Zeljko. Ética e finitude. São Paulo: Ed. Escuta, 2004.
LUDWIG, Celso Luiz. Paradigma da vida concreta. Texto disponibilizado pelo autor em formato eletrônico.
MARÉS, Carlos Frederico. Introdução ao Direito Socioambiental. In: LIMA, André (org.). O Direito para o Brasil Socioambiental. Porto Alegre: Fabris, 2002.
MARÉS, Carlos Frederico. Função Social da Propriedade. In Reforma Agrária e Meio Ambiente: teoria e prática no estado do Paraná. Claudia Sonda (Org.), Silvia Cristina Trauczynski (Org.). Curitiba: ITCG, 2010.
MARX, Karl (BARBOSA, Regis; e KOTHE, Flávio R.; trad.). O Capital: crítica da economia política. vol. 01. livro 01. tomo 02. 2 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
MARX, Karl. Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política. In MARX, K. e ENGELS, F. História. Org. Florestan Fernandes. São Paulo: Ática, 1984.
MATURANA, Humberto & VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. 3ª. Ed. São Paulo: Palas Athena, 2003.
MELLO, Marco Aurélio Bezerra de. Palestra no Seminário Estadual sobre a Regularização Fundiária de Terras de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro - realizado no dia 08 de abril de 2005 no auditório da FESUDEPERJ ”“ Fundação Escola Superior para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2005b, mimeo, p. 2. Apud TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Secretaria Executiva de Justiça. Programa Raízes, 2006.
MEZZAROBA, Orides (org.). Humanismo Latino e Estado no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux; [Treviso]: Fondazione Cassamarca, 2003.
NOVAES, Adauto (Org.). Civilização e Barbárie. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: Introdução ao Direito Civil Constitucional. Tradução de Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
RANDERIA, Shalini. Pluralismo jurídico, soberania fraturada e direitos de cidadania diferenciais: instituições internacionais, movimentos sociais e Estado pós-colonial na Índia. Tradução de Ana Cláudia Jorge. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolismo multicultural. Vol. 3: Reinventar a Emancipação Social: para novos manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
RAU, Virgínia. As Sesmarias Medievais Portuguesas. Lisboa: Presença, 1982.
REZENDE, Astolfo. A posse e sua Proteção. 2 vols. Livraria Acadêmica, 1937.
ROCHA, Osvaldo de Alencar. O negro e a posse da terra no Brasil. In: SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; ALFONSIN, Jacques Távora; OCHA, Osvaldo de Alencar; PRESSBURGER, T. Miguel. Negros e Índios no Cativeiro da Terra. Rio de Janeiro: Instituto Apoio Jurídico Popular e FASE, 1989, p. 45.
ROULAND, Norbert. Nos Confins do Direito. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
ROULAND, Norbert (Org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Trad. Ane Lize Spaltemberg. Brasília: UNB, 2004.
RUSSELL, Bertrand. O elogio ao ócio. Trad. Pedro Jorgensen Júnior. Rio de Janeiro: Sextante, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a Democracia: os Caminhos da Democracia Participativa. Vol. 1: Reinventar a Emancipação Social: para novos manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Vol. 2: Reiventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolismo multicultural. Vol. 3: Reinventar a Emancipação Social: para novos manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa (et. al.). Introdução: Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Vol. 4: Reiventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. Vol. I: A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência. 4. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: O social e o político na pós-modernidade. 9ª. Edição. São Paulo: Cortez, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula G. de; NUNES, João Arriscado. Introdução: Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Vol. 4: Reiventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SCHWARTZ, Stuart. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru (SP): EDUSC, 2001.
SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio ”“ Efeitos da Lei de 1850. Campinas: Unicamp, 1996.
SONDA, Claudia; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina. (Orgs.). Reforma Agrária e meio ambiente: teoria e prática no Estado do Paraná. Curitiba: ITCG, 2010.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A função Social da Terra. Porto Alegre: Fabris, 2003.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá, 2005.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Os direitos invisíveis. In: OLIVEIRA, Francisco de; PAULI, Maria Célia (ORG). Os sentidos da Democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro: Vozes Editora, 1999.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens Culturais e Proteção Jurídica. Porto Alegre: UE/Porto Alegre, 1997.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Posse e dimensão jurídica no Brasil: recepção e reelaboração de um conceito a partir da segunda metade do século XIX ao Código de 1916. Curitiba: Juruá, 2015.
VIANA DA CRUZ, André. Perspectivas Pós-metafísicas da Hermenêutica Jurídica. In: KOZICKI, Katya e CHUEIRI, Vera Karam de (Coordenadoras). Estudos em Direito, Política e Literatura. 1ª. edição. Curitiba - PR : Juruá, 2006, v.1, p. 113-126.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Trad. Talcott Parsons. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura do Direito. 3. ed. (rev. e atualiz.). São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.
WOOD, Ellen Meiksins (SILVA, Lígia Osório; trad.). As Origens Fundiárias do Capitalismo. In: Revista Crítica Marxista, nº 10, 2000. São Paulo: Boitempo.
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Publicado
2017-12-30
Como Citar
Cruz, André Viana da. 2017. “Posse, Propriedade E Territorialidades Rivais: Entre Os Conceitos jurídicos E Os Saberes Locais”. Abya-Yala: Revista Sobre Acesso à Justiça E Direitos Nas Américas 1 (3):235 a 275. https://doi.org/10.26512/abyayala.v1i3.7127.
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