O ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO E O LAWFARE NO BRASIL: o esvaziamento democrático e a instrumentalização jurídica no combate ao inimigo político

Luana Alves de Oliveira

doi:10.26512/abyayala.v5i2.33482

Autores

Luana Alves de Oliveira Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí

DOI:

https://doi.org/10.26512/abyayala.v5i2.33482

Palavras-chave:

Estado Pós-Democrático; direito; lawfare

Resumo

O presente artigo busca estabelecer uma ligação entre a perspectiva de Estado Pós-Democrático e a prática de Lawfare, a partir de elementos do atual cenário jurídico e político brasileiro. A ideia é apontar como essa relação tem integrado o contexto de esvaziamento dos valores democráticos e de esfacelamento dos direitos e garantias constitucionais, bem como forjado inimigos políticos, sinalizando, no fundo, interesses relacionados à satisfação de poderes políticos e econômicos determinados.

Palavras-chave: Estado Pós-Democrático; direito; lawfare.

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Biografia do Autor

Luana Alves de Oliveira, Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí

Graduanda do Curso de Bacharelado em Direito

Universidade Federal de Jataí

luanadealvesoliveira@gmail.com

Brasil

Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0620-6889

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