Consórcio público como alternativa às políticas sociais das populações tradicionais do Norte de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v26i55.46559Palavras-chave:
Consórcios públicos., Políticas sociais., Povos tradicionais.Resumo
Os consórcios públicos são arranjos jurídicos, públicos ou privados, que objetivam prestar políticas públicas por meio da gestão associada aos municípios consorciados, buscando o desenvolvimento regional. Em tal contexto, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) se torna uma alternativa às políticas sociais em prol dos povos tradicionais do Norte de Minas Gerais, buscando soluções sustentáveis para os municípios, especialmente para aqueles mais vulneráveis. Este trabalho de revisão bibliográfica e análise documental objetivará investigar a atuação do referido consórcio na implementação de políticas sociais para os municípios consorciados do Norte de Minas Gerais pela via dos convênios estaduais e federais, com respaldo institucional. Espera-se que este artigo possa gerar conhecimento sobre o acesso às políticas sociais nos remotos espaços territoriais e propor novos estudos sobre cooperação intermunicipal, permitindo, assim, uma melhoria na qualidade de vida dos povos e das comunidades tradicionais.
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