Políticas de Desenvolvimento Econômico e Implicações para as Políticas Sociais
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v15i33.13053Palavras-chave:
Políticas sociais, Neodesenvolvimentismo, Fundo públicoResumo
O artigo problematiza o lugar das políticas sociais no chamado “neodesenvolvimentismo” brasileiro. As políticas “desenvolvimentistas” integram um conjunto de políticas econômicas e sociais baseadas em tendências como destinação do fundo público para pagamento da dívida pública, manutenção de elevadas taxas de juros, carga tributária elevada e regressiva, redução ou não ampliação de recursos para as políticas sociais universais, aumento do gasto social em políticas sociais focalizadas de transferência de renda, contingenciamento de gastos sociais, congelamento de salários no setor público, prioridade para as metas de superávit primário e controle da inflação. A ênfase generalizada no aumento do consumo, substancialmente por meio de políticas de transferência de renda, em toda a América Latina, é uma das estratégias do “neodesenvolvimentismo” e aponta um horizonte de políticas sociais focalizadas na extrema pobreza, em detrimento do investimento em políticas sociais universais.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. La sustancia de la crisis. Revista Herramienta, n. 41. Disponível em: <http://www.herramienta.com.ar/revista-impresa/revista-herramienta-n-41>. Acesso em: 16/02/2012.
BEHRING, Elaine Rossetti. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; SANTOS, Silvana Mara; MIOTTO, Regina (Org.). Capitalismo em crise. Política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; SANTOS, Silvana Mara; MIOTTO, Regina (Org). Capitalismo em crise. Política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
BOSCHETTI, Ivanete. Os custos da crise para a política social. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; SANTOS, Silvana Mara; MIOTTO, Regina (Org.). Capitalismo em crise. Política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
______ . Seguridade social na América Latina. In: Boschetti et al. (Org.) Política social no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2008.
______ . A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 112. São Paulo: Cortez, 2012.
______ . América Latina, política social e pobreza: “novo” modelo de desenvolvimento? In: SALVADOR, Evilásio et al. (Org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
BRASIL. IPEA ”“ Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A década inclusiva (2001-2011): Desigualdade, pobreza e políticas de renda, de 25/09/2012. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/comunicado/120925_comunicadodoipea155_v5.pdf>. Acesso em: 27/09/2012.
BRASIL. MPOG ”“ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Projeto de Lei Orçamentária Anual 2012. Disponível em:
<http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sof/ploa2012/110831_orc_fed_alc_todos.pdf>.
BRASIL. IBGE ”“ Inatituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf>.
CASTEL, Robert. Les Métamorphoses de la question sociale. Une chronique du salariat. Paris: Fayard, 1995.
CASTELO, Rodrigo. O novo desenvolvimentismo e a decadência ideológica do pensamento econômico brasileiro. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 112. São Paulo: Cortez, 2012.
CEPAL ”“ Comissão Econômica para América Latina e Caribe. Programas de transferencias condicionadas. Balance de la experiência reciente en América Latina y el Caribe, 2011c, p. 108. Disponível em:
<http://www.eclac.org/cgi-bin/getProd.asp?xml=/publicaciones/xml/6/44126/P44126.xml&xsl=/dds/tpl/p9f.xsl&base=/tpl/top-bottom.xslt>. Acesso em: 13/03/2012.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
______ . Les dettes illégitimes. Quand les banques font main basse sur les politiques publiques. Paris: Raisons d’Agir, 2011.
_____ . Como la crisis del 29, o más… Un nuevo contexto mundial. Revista Herramienta, n. 39. 2008. Disponível em: <http://www.herramienta.com.ar/revista-herramienta-n-39/como-la-crisis-del-29-o-mas-un-nuevo-contexto-mundial>. Acesso em: 23/02/2012.
DUMÉNIL, Gérad;LÉVY, Dominique. Néoliberalisme: dépassement ou renouvellement d’um ordre social? Actuel Marx, n. 40. Paris, 2006. p. 86-101.
FAGNANI, Eduardo. As lições do desenvolvimento social recente no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil, 01/12/2011. Disponível em: <http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1060&PHPSESSID=938100780afd2f21c7cfafa99b9b0e31>. Acesso em: 20/12/2011.
FATTORELLI, Maria Lucia. Modelo Econômico e Dívida Pública. SEMINÁRIO DE PREPARAÇÃO PARA O GRITO DOS EXCLUÃDOS. Vitória-ES, 27/08/2011. Disponibilizado em PPT aos participantes.
______ . Os números da dívida. Disponível em: <http://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/04/Numerosdivida.pdf>. Acesso em: 10/04/2013.
GONÇALVES, Reinaldo. Redução da desigualdade da renda no governo Lula: análise comparativa. In: Salvador, Evilásio et al. (Org). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
______ . Governo Lula e o nacional desenvolvimentismo à s avessas, 2011. Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/hpp/intranet/pdfs/texto_nacional_desenvolvimentismo_as_avessas_14_09_11_pdf.pdf>.
______ . Novo desenvolvimentismo e liberalismo enraizado. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 112. São Paulo: Cortez, 2012.
______ . Hoje eles, amanhã nós. Revista Ciência Hoje, dossiê sobre a Crise Econômica. Disponível em: <http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/2012/289/pdf_aberto/crisemundial289.pdf>.
LENGLET, François. La crise des années 30 est devant nous. Paris: Perrin, 2008.
LORDON, Frédéric. Jusqu’Ã quand? Pour em finir avec les crises financières. Paris: Raisons d’Agir, 2008.
MANDEL, Ernest. A crise do capital. São Paulo: Ensaio/Unicamp, 1990.
MESZÀROS, Istvan. A crise estrutural do capital. Rio de Janeiro: Boitempo, 2009.
PEREIRA, Bresser. O Brasil e o novo desenvolvimentismo. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/Papers/2011/10.26a.Brasil_Novo-desenvolvimentismo_InteresseNacional.pdf>. Acesso em: 10/03/2013.
PNUD/ONU. Relatório do Desenvolvimento Humano 2013. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/arquivos/rdh-2013.pdf>. Acesso em: 10/04/2013.
SALVADOR, Evilásio. Crise do capital e o socorro do fundo público. BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; SANTOS, Silvana Mara; MIOTTO, Regina (Org.). Capitalismo em crise. Política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010a.
______ . Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010b.
STEIN, Rosa. Configuração recente dos programas de transferência de renda na América Latina: focalização e condicionalidade. In: Boschetti, I. et al. (Org.) Política social no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2008.
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