Public consortium as an alternative to the social policies of the traditional populations from North of Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v26i55.46559Keywords:
Public consortium., Social politics., Traditional peoples.Abstract
Public consortium are legal arrangements, public or private, which aim to provide public policies through management associated with consortium municipalities seeking regional development. In this context, the Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) becomes an alternative to social policies in favor of the traditional peoples from North of Minas Gerais, seeking intelligent solutions for municipalities, especially for those with more poor. This work of bibliographic review and document analysis will aim to investigate the performance of this consortium in the implementation of social policies for the consortium municipalities from North of Minas Gerais by state and federal agreements with institutional support. It is hoped that this article can generate knowledge about access to social policies in remote territorial spaces and propose new studies on many cities cooperation, thus allowing an improvement in the quality of life of peoples and traditional communities.
Downloads
References
BOURDIEU, P. O senso prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009, p. 189.
BRANDÃO, C. R. A comunidade tradicional. In: COSTA, J. B. A; OLIVEIRA, C. L. de. Cerrado, gerais, sertão: comunidades tradicionais nos sertões roseanos. São Paulo: Intermeios, 2012, p. 367-380.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 out. 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Estruturação e implementação de consórcios públicos de saneamento. Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. 2ª ed. – Brasília: Funasa, 2014, 168 p.
BRASIL. Subchefia para Assuntos Jurídicos, Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Casa Civil. Brasília, 2007.
CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Relatório – Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2021. Disponível em: <https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio-violencia-povos-indigenas-2021-cimi.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2022.
CODANORTE. Estatuto Social: 2021. Disponível em: <http://codanorte.mg.gov.br/arquivos/estatuto-social-codanorte-2021.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2022.
CODANORTE. Protocolo de Intenções: 2013. Disponível em: <http://codanorte.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/Protocolo-de-Inten%C3%A7%C3%B5es-Codanorte.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2022.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). In: HENRICHS, J. A. Mapeamento dos consórcios públicos brasileiros. Estudo técnico. Brasília, out. 2020. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Mapeamento-dosconsorcios-publicos-brasileiros-2021_07.10.2021.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2021.
DIAS, S. G. Possibilidades jurídico-institucionais dos consórcios públicos, 2006. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
EVANGELISTA, M. O.; SAUER, S. Terra, fome e poder: desafios para o rural contemporâneo. 10º Encontro da Rede de Estudos Rurais, de 27 a 31 de agosto de 2023, UFSCar, São Carlos – SP.
GIOVANNI, G. D. Políticas públicas e política social. [Sociólogo do Instituto de Economia da Universidade de Campinas – Unicamp]. Publicado em 22 de agosto de 2008. Disponível em: <http://geradigiovanni.blogspot.com/2008/08/polticas-pblicas-e-poltica-social.html>. Acesso em: 27 dez. 2020.
INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Acervo Fundiário 2019. Disponível em: <https://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/login.php>. Acesso em: 27 dez. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agropecuário 2017. Disponível em: <https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html>. Acesso em: 30 dez. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC, 2020): Perfil dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: Coordenação de População e Indicadores Sociais, 2019. 90 p.: il. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101770.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2022.
MATOS, A. M. Diferenças e implicações das nomeações técnicas e políticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA): Uma análise da gestão dos ministros Ricardo Salles e Joaquim Leite, 2022. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
NEGRINI, R. A. Os consórcios públicos no direito brasileiro, 2009. Dissertação (Programa de Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
ROSSI, R. O. S. (2021). Consórcios públicos educacionais: O cooperativismo intermunicipal e a sua relevância para implementação das políticas públicas educacionais. Dissertação de Mestrado em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 172p.
SILVA, H. B. C. da.; PATRÍCIO, Claudia Cartes (orgs.). Cooperativismo, Ater e pesquisa agropecuária: Ater digital pós-Covid-19. Fortalecimento da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Brasília, 2022, 72p.
SILVA, E. R.; ZANCUL, J. S. Análise da dinâmica demográfica rural brasileira como estratégia na formulação da política federal de saneamento rural. In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 17, 2012, São Paulo. Anais... São Paulo: ABEP, 2012.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez. 2006, p. 05-45. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222006000200003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 1º dez. 2022.
SULLIVAN, A. As consequências da Covid-19 para a economia mundial (2020). Disponível em: <https://www.dw.com/pt-002/as-consequ%C3%AAncias-da-covid-19-para-a-economia-mundial/a-53021449>. Acesso em: 17 fev. 2023.
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Revista AATR, 2002. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/57253448/03-Aatr-Pp-Papel-Politicas-Publicas>. Acesso em: 9 dez. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 SER Social
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
