Contradictions of right to health in capitalism:

highlighting brazilian reality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/sersocial.v22i47.25428

Keywords:

health. social rights. Unified Health System. social determinations.

Abstract

This article has the goal to analyze the social determinations about health inherent to a capitalist social model, just as refutations of conter-reform of the State of health politics in brazilian reality. Thus, we can make a review from a critical perspective which let us apprehend health as a space of contradictions, conflicts and interests, contested by private sector, related to the profitable logic of currency, this helps on focus, fragmentation and absence of universality. In te contemporaneity, health has been made to fit in a marketing conception, it then becomes part of a contraditory mechanism and, specially, of rights denial, against the fact that it is tangled to the universal principle, participative and uncentered. As the Reading ends, we can understand that the capitalist State`s acting in neoliberalism is boosting the disasslemblement of rights hardly conquered by working class, with nefarious reflexes in health politics.

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References

ABRASCO. Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Nota contra o Decreto 9.685, que flexibiliza a posse de armas de fogo e munições no Brasil. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2019. Disponível em:<https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2019/01/Nota-abrasco-contra-armas-1.pdf>. Acesso em: 27/06/19.

ALBUQUERQUE, Guilherme Souza Cavalcanti de; SILVA, Marcelo José de Souza e. Sobre a saúde, os determinantes da saúde e a determinação social da saúde. Saúde em Debate, v. 38, n. 103, p. 953-965, out.-dez./2014.

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTIL, Pablo. (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas iniciais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 09-23.

ANTUNES, Ricardo L. C. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009, (Mundo do trabalho), p. 31-47.

AUDITORIA CIDADÃ DA DÃVIDA. O rombo das contas públicas está no sistema da dívida, e não na Previdência Social. Disponível em: <https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Folheto-2019-O-ROMBO-DAS-CONTAS-PU%CC%81BLICAS.pdf>. Acesso em: 06/11/2019.

BEHRING, Elaine Rossetti. Contra-reforma do Estado, seguridade Social e o lugar da filantropia. Serviço Social e Sociedade. n. 73, 2003, p.101-117.

BOITO JUNIOR, Armando. Estado, política e classes sociais: ensaios teóricos e históricos. São Paulo: Unesp, 2007.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, da organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 10/06/2019.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais e de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm>. Acesso em: 10/06/2019.

BRASIL. Proposta de Emenda Constituição, nº 55, de 2016. PEC do Teto dos Gastos Públicos. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127337. Acesso em: ­­­10/11/2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica n. 11/2019, de 04 de fevereiro de 2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Disponível em: <http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pbf>. Acesso em: 06/11/2019.

BRAVO, Maria Inês. A política de saúde no Brasil. In: Mota, Ana Elizabete et al. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

BRAVO, Maria Inês Souza; CORREIA, Maria Valéria Costa. Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social e Sociedade, n. 109, p. 126-150, jan-mar./2012.

CORREIA, Maria Valéria Costa. Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000

FRANCO, Julia Helena. Austeridade mata: cortes nos investimentos ameaçam saúde dos brasileiros e sobrevivência do SUS. Radis, n. 185, p. 02-35, fev. 2018.

FUNDAÇÃO ULISSES GUIMARÃES. Uma ponte para o futuro. (out. 2015). Disponível em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf. Acesso em: 10/11/2018.

GUIMARÃES, Cátia. Oitava em dobro? Conferências de saúde no túnel do tempo. Poli: saúde, educação, trabalho. Ano XII, nº 66. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/poli66.pdf>. Acesso em: 6/11/2019.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007, p. 211-239. (Biblioteca básica de serviço social; v. 1).

SILVA, Sheyla Suely de Souza; ALMEIDA, Larissa Martins; ANDRADE, Sayonara Santos. Neoliberalismos e contrarreformas das políticas sociais. In: SILVA, Alessandra Ximenes; NÓBREGA, Mônica Barros; MATIAS, Thaísa Simplício Carneiro. (Orgs.). Contrarreforma, intelectuais e Serviço Social: as inflexões na política de saúde. Campina Grande: EDUEPB, 2017.

SOARES, Raquel Cavalcante. Contrarreforma na política de saúde e prática profissional do Serviço Social nos anos 2000. In: MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Angela (Orgs.). Serviço Social brasileiro nos anos 2000: cenários, pelejas e desafios. Recife: UFPE, dados, 2014, p. 201-223.

SOUSA, Aione Maria da Costa. Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos. Katálysis, v. 17, n. 2, p. 227-234, jul-dez./2014.

SOUZA, Giselle Souza; SOARES, Morena Gomes Marques. Contrarreformas e recuo civilizatório: um breve balanço do governo Temer. Ser Social, v. 21, n. 44, jan.-jun./2019.

VIACAVA, Francisco et al. SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, nº 6. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232018000601751&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 6/11/2019.

Published

2020-07-14

How to Cite

ROSADO, Iana Vasconcelos Moreira; FREITAS, Gleidiane Almeida de. Contradictions of right to health in capitalism:: highlighting brazilian reality. SER Social, Brasília, v. 22, n. 47, p. 368–388, 2020. DOI: 10.26512/sersocial.v22i47.25428. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/25428. Acesso em: 4 dec. 2024.