Contrarreformas e Recuo Civilizatório: Um Breve Balanço Do Governo Temer

Authors

  • Giselle Souza Unirio
  • Morena Gomes Marques Soares

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v21i44.23478

Keywords:

governo Temer, contrarreformas, fundo público

Abstract

This article aims to analyze the conjuncture in a historical
moment of continuous attacks and of great magnitude, undertaken by the
coup government of Michel Temer since 2016. To this end, we present the
main measures to resume the rates of profit of capital: the dismantling of
social policies; the private advance on the resources of the public fund,
especially with regard to public debt and tax exemptions, and the consequent
exacerbation of the expressions of the “social question”. In the first item,
through the presentation of the recent PNAD / IBGE data, we demonstrate
the serious setback to the guarantee of fundamental social rights and draw
attention to the rupture with the “social pact” implemented in the Federal
Constitution of 1988. In the end, a brief review of the relationship between
the current counter-reforms and the process of financialisation of the public
fund through the proposed “reform” of social security.

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References

ASSIS, Rivânia Lúcia Moura de. Expropriação financeira, crédito consignado e contrarreforma da previdência: elos da financeirização. Argumentum, v. 9, n. 3, set.-dez./2017, p. 52-64.

BEHRING, E. R. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BOSCHETTI, I. et al. (Orgs.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008, p. 44-63.

BENITES, A. O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem à União. El País, 15/08/2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/15/politica/1502754070_555329.html>. Acesso em: 28/12/2017.

CASTRO, Flora. Cinco meses de intervenção: aumento da violência e poucos resultados. Brasil de Fato, Rio de Janeiro, 16/07/2018. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2018/07/16/cinco-meses-de-intervencao-aumento-da-violencia-e-poucos-resultados/>. Acesso em: 23/08/2018.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. PEC nº 241/2016: o novo regime fiscal e seus possíveis impactos. Nota Técnica nº 161, set./2016. Disponível em: http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec161novoRegimeFiscal.pdf>. Acessado em: 17/07/2017.

GRANEMANN, Sara. Fundos de Pensão e a metamorfose do “salário em capital”. In: SALVADOR, Evilásio et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Um quarto da população vive com menos de R$ 387 por mês. Agência IBGE notícias. Brasília, 15/12/2017. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/18825-um-quarto-da-populacao-vive-com-menos-de-r-387-por-mes>. Acesso em: 22/08/2018.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PIB cai 3,5% em 2015 e registra R$ 6 trilhões. Agência IBGE Notícias. 09/11/2017. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/17902-pib-cai-3-5-em-2015-e-registra-r-6-trilhoes>. Acesso em: 23/11/2018.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2017 mapeia os homicídios no Brasil. Brasília, 05/06/2017. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3025>. Acesso em: 23/08/2018.

MANDEL, Ernest. Capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1989.

MARTELLO, Alexandre. Renúncia fiscal soma R$ 400 bi em 2017 e supera gastos com saúde e educação. G1 Notícias, set./2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/renuncia-fiscal-soma-r-400-bi-em-2017-e-supera-gastos-com-saude-e-educacao.ghtml>. Acesso em: 28/12/2017.

MARTINS, Rodrigo. O emprego formal desaparece, a pobreza e a desigualdade avançam. Carta Capital. 17/01/2018. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/politica/o-emprego-formal-desaparece-a-pobreza-e-a-desigualdade-avancam>. Acesso em: 11/06/2018.

MARTINS, Rodrigo. Com Temer, o Brasil volta à condição de colônia. Carta Capital. 27/07/2017. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/revista/962/com-temer-o-brasil-volta-a-condicao-de-colonia>. Acesso em:

/08/2018.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MENEZES, F. Orçamento 2018, uma carta de intenções aos pobres do Brasil. Le Monde Diplomatique. Brasil, 12/2017. Capa, p. 4-5.

OLIVEIRA, Francisco de. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.

PAMPLONA, Nicola. Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, diz IBGE. Folha de S. Paulo. 17/05/2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/falta-trabalho-para-277-milhoes-de-pessoas-diz-ibge.shtml>. Acesso em: 11/06/2018.

VIEIRA, F. S.; BENEVIDES, R. P. S. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Nota Técnica IPEA nº 28. Brasília: Ipea, 2016.

Published

2019-03-13

How to Cite

SOUZA, Giselle; SOARES, Morena Gomes Marques. Contrarreformas e Recuo Civilizatório: Um Breve Balanço Do Governo Temer. SER Social, Brasília, v. 21, n. 44, p. 11–28, 2019. DOI: 10.26512/ser_social.v21i44.23478. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/23478. Acesso em: 23 jul. 2024.

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