Uberização: das desregulamentações trabalhistas ao aprofundamento da precarização dos entregadores de aplicativos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v25i53.43511

Palavras-chave:

Contrarreformas., Entregadores por aplicativos., TIC., Uberização.

Resumo

O presente artigo analisa as condições precárias de trabalho que acomete os entregadores de aplicativos, a partir do contexto de contrarreformas e do crescimento das TICs no mundo do labor. O artigo se deu a partir da teoria social crítica de base marxista. A metodologia utilizada ocorreu por meio de pesquisa documental e bibliográfica. O cenário de retiradas de direitos dos trabalhadores têm relação com a expansão da uberização, uma vez que torna a classe trabalhadora mais suscetível à exploração do capital. Nesse sentido, aborda também sobre o estímulo ao empreendedorismo no trabalho uberizado e plataformizado dos entregadores – tentando mascarar o assalariamento – bem como os ganhos das empresas-aplicativo em detrimento das condições aviltantes que os trabalhadores estão inseridos. Por fim, evidenciou-se uma nova fase de exploração e controle dos entregadores, a partir das desregulamentações e do avanço tecnológico em curso.

 

Palavras-Chave: Contrarreformas. Entregadores de Aplicativos. TICs. Uberização.

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Referências

ABÍLIO, L. De motoboy invisível a entregador organizado: uberização e o trabalhador just-in-time na pandemia. In: OLIVEIRA, D; POCHMANN, M. (Orgs.). A devastação do trabalho: a classe do labor na pandemia. Brasília: Gráfica e Editora Positiva, 2020, p. 261-285.

ABÍLIO, L. Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, Goiás, vol. 18, nº 3, p. 1-11, 2019. Disponível em: <https://scielo.conicyt.cl/pdf/psicop/v18n3/0718-6924-psicop-18-03-41.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2022.

ABÍLIO, L. Uberização do trabalho: A subsunção real da viração. Blog da Boitempo, 2017. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2017/02/22/uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao/>. Acesso em: 1º fev. 2022.

ABÍLIO, L. et al. Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a Covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. Campinas, 2020, p. 1-21.

AMARAL, A. S. Precarização estrutural e exploração da força de trabalho: tendências contemporâneas. Argumentum, Vitória, v. 10, nº 3, set./dez. 2018, p. 244-256.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018.

ANTUNES, R. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0. In: ANTUNES, R. (Org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020, p. 11-22.

ANTUNES, R.; ALVES, G. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educ. Soc., Campinas, v. 25, nº 87, maio/ago., 2004, p. 335-351.

ANTUNES, R.; DRUCK, G. A terceirização como regra? Rev. TST, Brasília, vol. 79, nº 4, out/dez., 2013, p. 214-231.

ANTUNES, R.; FILGUEIRAS, V. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: ANTUNES, R. (Org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020, p. 59-78.

BOSCHETTI, I. Precarização do trabalho e expropriação dos direitos da seguridade social. In: NAVARRO, V. L.; LOURENÇO, E. A. de S. (Orgs.). O Avesso do Trabalho IV: Terceirização: Precarização e adoecimento no mundo do trabalho. São Paulo: Outras Expressões, 2017, p. 105-120.

BRAGA, R. A vingança de Braverman: o infotaylorismo como contratempo. In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. (Orgs.). Infoproletários: degradação do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 59-88.

BRASIL. Lei Federal nº 13.134, de 16 de junho de 2015. Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o programa do seguro-desemprego e o abono salarial e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13134.htm>. Acesso em: 8 mar. 2023.

BRASIL. Lei Federal nº 13.135, de 17 de junho de 2015. Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm>. Acesso em: 8 mar. 2023.

GALVÃO, A. et al. Contribuição Crítica à Reforma Trabalhista. GT Reforma Trabalhista/CESIT/IE/UNICAMP, 2017. Disponível em: <https://www.cesit.net.br/wpcontent/uploads/2017/06/Dossie-14set2017.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2022.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo, Edições Loyola, 17ª ed., 2008.

LOJKINE, J. A Revolução Informacional. São Paulo: Cortez Editora, 1995.

MATTOS, M. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo, Boitempo, 1ª ed., 2019.

MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. Revista Outubro, Ed. 4, 02/2000. Disponível em: <http://outubrorevista.com.br/wpcontent/uploads/2015/02/Revista Outubro-Edic%CC% A7a%CC%83o-4-Artigo-02.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2023.

RAICHELIS, R. Serviço Social: trabalho e profissão na trama do capitalismo contemporâneo. In: RAICHELIS et al., 2017 (Orgs.). A nova morfologia do trabalho no serviço social. São Paulo: Cortez, 2017, p. 25-60.

SABINO, A. M.; ABÍLIO, L. C. Uberização: o empreendedorismo como novo nome para a exploração. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. Campinas, v. 2, nº 2, 2019, p. 109-135.

SLEE, T. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Elefante, 2017.

SANTOS, E. C. A reestruturação produtiva – do fordismo à produção flexível no estado de São Paulo. In: SPOSITO, E. S. (Org.). Medidas antidumping e política doméstica: o caso da citricultura estadunidense [on-line]. São Paulo: Editora UNESP, 2015, p. 201-245. ISBN: 978-85-68334-66-9. Available from SciELO Books: <http://books.scielo.org>.

WORLD BANK. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I: síntese, 2017. Disponível em: <https://documents1.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf>. Acesso em: 11 mar. 2023.

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Publicado

07/31/2023

Como Citar

OLIVEIRA, Ariadne; LUNA, Nathalia. Uberização: das desregulamentações trabalhistas ao aprofundamento da precarização dos entregadores de aplicativos. SER Social, [S. l.], v. 25, n. 53, 2023. DOI: 10.26512/ser_social.v25i53.43511. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/43511. Acesso em: 9 maio. 2024.