Política de Assistência Social no período 1988-2018: construção e desmonte

Autores

  • Annova Míriam Ferreira Carneiro Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Cleonice Correia Araujo Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Maria do Socorro Sousa de Araujo Universidade Federal do Maranhão - UFMA

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v21i44.23479

Palavras-chave:

Constituição Federal de 1988, seguridade social, Política de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social

Resumo

Este texto apresenta resultados da pesquisa Avaliando a implementação do Sistema Único de Assistência Social nas regiões Norte
e Nordeste, parte da análise do processo de constituição da Política de Assistência Social, no Brasil, a partir do marco regulatório da Constituição Federal de 1988 até o contexto atual no Governo de Michel Temer. Como parte dos procedimentos metodológicos, realizamos revisão bibliográfica e análise de documentos; entrevistas com gestores da PAS dos estados do Pará, Maranhão e Ceará e com os gestores municipais das capitais Belém, São Luís e Fortaleza; e coletamos depoimentos de estudiosos e usuários engajados nesta Política, em âmbito nacional. Os resultados demonstram que a PAS vinha se consolidando através da estruturação do Sistema Único de Assistência Social, sendo que tal processo sofreu profunda inflexão advinda do Governo Temer, por meio da imposição dos ditames do neoliberalismo expressos nas ações de redução do Estado e destituição de direitos, caracterizados pelo desmonte da seguridade social.

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Publicado

10-03-2019

Como Citar

CARNEIRO, Annova Míriam Ferreira; ARAUJO, Cleonice Correia; DE ARAUJO, Maria do Socorro Sousa. Política de Assistência Social no período 1988-2018: construção e desmonte. SER Social, Brasília, v. 21, n. 44, p. 29–47, 2019. DOI: 10.26512/ser_social.v21i44.23479. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/23479. Acesso em: 14 out. 2024.