The functionality of social policy and the limits of human emancipation in the capital order

Abstract

Este texto é resultado de uma pesquisa teórica construída ao longo do meu percurso acadêmico e que objetiva compreender a natureza das políticas sociais e do direito social na ordem burguesa. Para tanto faz-se necessário resgatar algumas premissas importantes presentes na obra marxiana, tais como mais valia, acumulação de capital, superpopulação relativa, o que inclui também a discussão presente em Marx sobre a questão da emancipação política e da emancipação humana. Neste sentido buscamos analisar, ainda que de forma sumária, como as políticas sociais são um elemento de manutenção e funcionalidade da ordem, podendo ser, de acordo com as interpretações comuns, um entrave para a emancipação humana e não uma forma objetiva de alcança-la. Portanto a desmisitificaçao destas categorias e sua funcionalidade na ordem burguesa é questão fundamental para superação do capitalismo e a construção de uma nova sociabilidade, o comunismo.