O acesso à assistência social em quilombos do Vale do Mucuri (MG)

Acceso a la asistencia social en quilombos del Vale do Mucuri (MG)

Autores

  • Sidimara Souza UFF
  • Doutor Universidade Federal Fluminense
  • Doutor Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v26i54.45363

Palavras-chave:

Assistência social., Remanescente de quilombo. , Análise de política social.

Resumo

Neste trabalho, examinamos a Política de Assistência Social. Mais especificamente, tentamos entender como ela é compreendida e acessada por potenciais usuários moradores dos quilombos no Vale do Mucuri (MG). Os dados para este estudo foram obtidos a partir de entrevistas com sujeitos quilombolas, realizadas mediante grupos focais em oito quilombos. O estudo mostrou a existência de um processo de invisibilização das comunidades, o que, consequentemente, leva a um baixo padrão de intervenção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) junto a esse segmento. Ao mesmo tempo, apontou que, embora os ganhos derivados dos programas de transferência de renda não sejam suficientes para a erradicação da pobreza naquele meio, eles são capazes de mitigar as inúmeras dificuldades de sobrevivência que atingem aquela população. O artigo, por fim, defende a necessidade de que a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) seja desenhada levando-se em conta a diversidade e as particularidades dos grupos humanos aos quais ela se destina.

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Referências

BRASIL. Censo SUAS 2017 – Resultados Nacionais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, CREAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social. Maio, 2018.

. Censo SUAS 2018 – Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social, CRAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério da Cidadania. Março, 2019.

. Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social, CRAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério da Cidadania. Agosto, 2020.

. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato 2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm>. Acesso em: 19 nov. 2019.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQs). Brasília, DF: Fundação Cultural Palmares, 2023. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/comunidades-remanescentes--de-quilombos-crqs>. Acesso em: 12 jul. 2023.

JORGE, A. L. O Processo de Construção da Questão Quilombola: Discursos em Disputas. Rio de Janeiro: Gramma, 2016.

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social na Contemporaneidade. São Paulo: Cortez, 26ª ed., 2015.

MIOTO, R. C. T.; DE LIMA, T. C. S. A dimensão técnico-operativa do Serviço Social em foco: sistematização de um processo investigativo. Revista Textos & Contextos: Porto Alegre, v. 8, nº 1, p. 22-48, jan./jun., 2009. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2021.

MONNERAT, G. L. et al. Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, nº 6, p. 1453-1462, 2007.

SILVA, T. C. da S.; CARLOTO, C. M. Condicionalidades do programa Bolsa Família: fatores relacionados ao descumprimento. Anais do I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos. Londrina: UEL, 2015.

SOUZA, S. C.; BRANDÃO, A. A. P. (2021). Assistência social e as comunidades quilombolas do Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e38226. Disponível em: <https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.38226>. Acesso em: 9 nov. 2023.

YAZBEK, M. C. Pobreza e exclusão social: expressões da questão social. Revista Temporalis, ABEPSS, ano III, jan.-jun. de 2001, nº 3, p. 33-40.

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Publicado

30-01-2024

Como Citar

SOUZA, Sidimara; BRANDÃO, André Augusto Pereira Brandão; GÓIS, João Bôsco. O acesso à assistência social em quilombos do Vale do Mucuri (MG): Acceso a la asistencia social en quilombos del Vale do Mucuri (MG). SER Social, Brasília, v. 26, n. 54, 2024. DOI: 10.26512/ser_social.v26i54.45363. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/45363. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Temas Livres