La salud mental en la planificación de políticas de salud brasileñas
DOI:
https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i49.31929Palabras clave:
política de salud; salud mental; reforma psiquiátrica.Resumen
Este artículo analiza los Planes Nacionales de Salud, en el período 2000-2019, verificando si las acciones de salud mental propuestas cumplen con los lineamientos de la Ley de Reforma Psiquiátrica brasileña 10.216/2001. Se trata de una investigación documental que involucra cinco planes gubernamentales entre 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, 2016-2019. Para el análisis de datos se utilizó el Análisis de Contenido. Los planes evidenciaron la pugna en el proceso de implementación de las acciones propuestas en la dirección de la Reforma Psiquiátrica Brasileña, tensadas por diferentes sujetos opositores ya favor del proyecto de implementación de la reforma de la Política de Salud Mental. Se identificó que el proceso de implementación de la Reforma Psiquiátrica ahora avanza, ahora retrocede, dependiendo de la correlación de fuerza de los sujetos involucrados en este proceso. Sin embargo, en el actual escenario político brasileño, prevalece el desmantelamiento que ha venido experimentando esta política, especialmente con la aprobación de la Ordenanza 3.588 / 17, reforzada en la Nota Técnica No. 11/19.
Descargas
Citas
BARDI, G. Entre a "cruz" e a "caldeirinha": doses diárias de alienação nas comunidades terapêuticas religiosas. 2019. 343 f. Tese (Doutorado em Política Social). Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2019.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BORGES, Camila Furlanetti; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cadernos de Saúde Pública, n. 24, v. 2, p. 456-468, fev. 2008.
BRASIL. Casa Civil. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 18/06/2013.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 10/05/2010.
BRASIL. Ministério da saúde. Portaria nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Brasília, 2001a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10216.htm>. Acesso em: 20/02/2005.
BRASIL. Ministério da saúde. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 11 a 15 de dezembro de 2001. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2001b, 213 p. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/relatorios/saude_mental.pdf>. Acesso em 20/09/2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual do Programa De Volta para Casa. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Manual_PVC.pdf>. Acesso em: 19/03/2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental em Dados 03. Ano I, nº 3. Informativo Eletrônico. Brasília: dezembro de 2006a. Disponível em: <http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/smDados/2006_SMD_03.pdf>. Acesso em: 10/08/2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso 20 de maio de 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm>. Acesso em: 12/05/2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html>. Acesso em: 03/01/2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental em Dados 12b. Ano VII, n. 11. Informativo Eletrônico. Brasília: outubro de 2012b. Disponível em: <http://saudeecosol.files.wordpress.com/2012/03/saude-mental-em-dados-10-ms.pdf>. Acesso em: 10/08/2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 131, de 26 de janeiro de 2012c. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0131_26_01_2012.html>. Acesso em: 23/05/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estabelecimento de Saúde 2016. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde/Cadastro Nacional de Estabelecimento. Disponível em: . Acesso em: 21/02/2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Disponível em: <http://www.cosemsmg.org.br/site/index.php/todas-as-noticias-do-cosems/1585-portaria-n-3-588-altera-as-portarias-de-consolidacao-n-3-e-n-6-de-28-de-setembro-de-2017>. Acesso em: 28/08/2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comunidades Terapêuticas: Governo amplia acolhimento para dependentes químicos. Disponível em: <http://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/44488-governo-amplia-acolhimento-para-dependentes-quimicos-comunidades-terapeuticas>. Publicado em: 09/10/2018. Acesso em: 23/03/2020.
BRASIL. Ministério da saúde. Nota Técnica 11/2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Disponível em: <http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf>. Acesso em: 20/04/2020.
COELHO, I. OLIVEIRA, M. H. B. Internação compulsória e crack: um desserviço à saúde pública. Saúde Debate, v. 38, n. 101, abr-jun/2014. p. 359-367.
DENADAI, M. C. V. B. O Legislativo federal e os projetos de lei sobre drogas no Brasil: uma guerra entre velhos discursos ou novas alternativas? Tese (Doutorado em Serviço Social). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.
GONZALEZ, R. U.; LEVAW, I. Reestruturação da assistência psiquiátrica: bases conceituais e caminhos para sua implementação. Milão: OPS, 1990.
GULJOR, A. P. et al. Nota de Avaliação Crítica da Nota Técnica 11/2019. Disponível em: <http://www.crprj.org.br/site/wp-content/uploads/2019/02/Note-tecnica-Saude-Mental.pdf>. Publicada em: 18/02/2019. Acesso em: 20/04/2020.
LOWY, M. Extrema direita: um fenômeno planetário. Revista Socialismo e Liberdade, n. 23, 2018. p. 53-56.
LUZIO, Cristina Amelia; YASUI, Silvio. Além das portarias: desafios da política de saúde mental. Psicologia em Estudo, v. 15, n. 1, p. 17-26, mar, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722010000100003>. Acesso em: 22 de abril de 2013.
MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL. Nota de repúdio contra o desmonte da política de saúde mental. Lançada em 11/12/2017. Disponível em: <http://www.cressrj.org.br/site/wp-content/uploads/2017/12/NOTA_DE_REPUDIO_CONTRA_O_DESMONTE_DA_SA%C3%9ADE_MENTAL_MNLA.pdf>. Acesso em: 24/06/2018.
OLIVEIRA, E. F. A. Gastos da política de saúde mental e os rumos da reforma psiquiátrica. Tese (doutorado em política social). Programa de Pós-Graduação em Política Social. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2017. 276 p.
RODRIGUES, T. Narcotráfico: uma guerra na guerra. 2. ed. São Paulo: Desatino, 2012, 144p.
VASCONCELOS, E. M. Crise mundial, conjuntura política e social no Brasil, e os novos impasses teóricos na análise da reforma psiquiátrica no país. Caderno Brasileiro de Saúde Mental, v. 4, n. 8, p. 8-21, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/2033/2331>. Acesso em: 12/01/2017.
VASCONCELOS, E. M. Reforma psiquiátrica, crise e resistência em tempos sombrios: diálogos com o marxismo e o serviço social brasileiro. São Paulo: Papel Social, 2016. p. 228.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 SER Social
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
