A encruzilhada política no Brasil:
o tensionamento públicoprivado no SUS
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i38.14271Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde, Relação público-privado, Estado, Sociedade civilResumo
Este artigo busca atualizar aspectos sociais envolvendo a reforma sanitária brasileira (RSB), numa conjuntura de intensificação do tensionamento na relação entre público e privado no Sistema Único de Saúde (SUS). Identifica-se ainda, um cenário mais ao fundo de ampliação de manifestações populares, contestação de representantes eleitos e do sistema político, principalmente em relação ao Poder Executivo federal e à corrupção nas instituições. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental que utilizou como fontes: material legislativo, textos analíticos de entidades da sociedade civil, buscase problematizar a agenda política neoliberal envolvendo o direito à saúde no Brasil. Será apresentada a movimentação de atores sociais coletivos que buscam resistir à s investidas do setor privado sobre à saúde. Trata-se então, de analisar a forma com que atores sociais defendem o SUS, na atual conjuntura social e política envolvendo tensionamentos público-privado no âmbito legislativo no ano de 2015.
Downloads
Referências
ABRASCO; CEBES. Governo dá posse a um representante do setor privado como diretor presidente da ANS. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/2015/06/governo-da-posse-a-um-representante-do-setorprivado-como-diretor-presidente-da-ans>. Publicado em 24/06/2015. Acesso em: 24/04/2016.
______. Dilma, preserve os interesses públicos na saúde! Saúde é política de Estado. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/2015/01/notaentidades-capital-estrangeiro-veta-dilma/>. Publicado em 09/01/2015. Acesso em: 24/04/2016.
______. Dilma, preserve os interesses públicos na saúde! Saúde é Política de Estado. Disponível em: <http://www.abrasco.org.br/site/2015/09/cartasaude-politica-de-estado/>. Publicado em 25 de setembro de 2015. Acesso em 24/04/2016.
AROUCA, Sérgio. O dilema privativista: contribuiçãos para a compreensão e crítica da medicina preventiva. São Paulo: Unesp, Rio de Janeiro: Fiozruz, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05/10/1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).
BAHIA, Ligia. Impeachment do SUS. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/opiniao/impeachment-do-sus-17608284#ixzz3sPZ2p1VO>. Publicado em 28/09/2015. Acesso em: 25/04/2016.
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. Repensando a gestão pública do SUS. In: Diplomatique. Em defesa do SUS universal e igualitário, 2015. Disponível em: <http://www.diplomatique.org.br/upload/encartes/encarte_SUS_12_2015.pdf>. Acesso em: 25/04/2016.
CHAUÃ, Marilena. As manifestações de junho de 2013 na cidade de São Paulo. Teoria e Debate, n. 113; 27/06/2013. Disponível em: <http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/manifestacoes-de-junho-de-2013-nacidade-de-sao-paulo?page=full>. Acessado em: 24/04/2016.
COHN, Amélia. Atentado contra o SUS: a privatização da coisa pública. In: Diplomatique. Em defesa do SUS universal e igualitário, 2015. Disponível em: <http://www.diplomatique.org.br/upload/encartes/encarte_SUS_12_2015.pdf>.
CORREIA, M. V. C. Que controle social na Saúde: subsídios para capacitação de conselhos de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.
DA MATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986.
FERLA, Alcindo Antônio; MATOS, Izabella Barison. Participação na Saúde: teorias e práticas revitalizadas nos trabalhos do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa na Saúde. Saúde e Sociedade, v. 21, supl.1. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902012000500001&script=sci_arttext&tlng=es>. Acesso em: 24/05/2016.
GERSCHMAN, S. A democracia inconclusa: um estudo da reforma sanitária brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
GRAMSCI, A. Cartas do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
LIMA, Júlio Cesar França. A Política Nacional de Saúde nos anos de 1990 e 2000: na contramão da história? In: Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. 1. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010. Cap. 09, p. 279-310.
MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. A política de paúde no Governo Lula. Saúde e Sociedade, v. 20, n. 2, p. 522-532, 2011.Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v20n2/22.pdf>. Acesso em: 26/04/2016.
NOGUEIRA, M. A. As possibilidades da política: ideias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.
PAIM, J. Reforma Sanitária Brasileira: contribuições para a compreensão e a crítica. Tese de Doutorado. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador, BA: UFBA, 2007.
PATTO, Maria H. S. Estado, ciência e política na Primeira República: a desqualificação dos pobres. Estudos Avançados, v. 13, n. 35, p. 167-198, 1999.
PORTAL BRASIL. Pela saúde da democracia, temos de defendê-la contra o golpe, afirma Dilma. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/governo/2015/12/pela-saude-da-democracia-temos-de-defende-la-contra-ogolpe-afirma-dilma>. Publicado em: 04/12/2015. Acesso em: 25/04/2016.
PONTE, C. F.; FALLEIROS, I. (orgs.). Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. Rio de Janeiro: Fiocruz/COC; Fiocruz/EPSJV, 2010.
REVISTA RADIS, As ameaças vem do Congresso, n. 156, set./2015.
SEMERARO, Giovanni. Relendo algumas notas de Gramsci: contribuições para pensar a crise política no Brasil. International Gramsci Society do Brasil: Rio de Janeiro/RJ, 2015. Disponível em: <http://igsbrasil.org/biblioteca/artigos/Artigo_Giovanni.php>.
______. Intelectuais “orgânicos” em tempos de pós-modernidade. Cadernos Cedes, v. 26, n. 70, p. 373-391, set.-dez./2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622006000300006>. Acessado em: 29/02/2016.
SIMIONATTO I. Razões para continuar utilizando a categoria sociedade civil. In: CANTOIA LUIZ, D. E. (org.). Sociedade civil e democracia: expressões contemporâneas. São Paulo:, 2010.
TEIXEIRA, S. F. (org.). Reforma Sanitária em busca de uma teoria. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: Abrasco, 1995.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
