A descentralização no contexto da redemocratização e da influência neoliberal no Brasil

Resumo

Partindo da ideia de que a descentralização ganha distintas concepções teóricas e político-ideológicas a partir da sua vinculação a projetos societários antagônicos, que fundamentam outros projetos coletivos, como na área da administração pública, o presente artigo, produto de uma pesquisa bibliográfica e documental, procura compreender as concepções e/ou as formas que a descentralização assumiu no Brasil no contexto da redemocratização e da influência neoliberal. Para alcançar esse objetivo, orienta-se pela teoria social crítica que se apoia na tradição marxista. Assim, procura demonstrar que a descentralização do poder depende da necessidade e possibilidade das classes subalternas colocarem em prática o projeto de “democracia de massas” e, dessa maneira, conquistarem o consenso na sociedade, como forma de transformar o Estado e a ordem burguesa.