As regras legais e o processo de descentralização da Assistência Social
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i12.12930Palavras-chave:
Política de Assistência Social, Descentralização, Regras legaisResumo
Este artigo pretende sistematizar os traços mais marcantes da trajetória da descentralização da assistência social, a partir do período de implementação da LOAS (1995 a 2000) desencadeada pelo governo federal. O referencial analítico utilizado considerou o exame da descentralização, tendo como marco a reforma do Estado, e o exame da dimensão normativa, analisada por meio da variável institucional
regras legais. O marco legal é que estabelece as diretrizes básicas, delineando definições, diretrizes e, principalmente, indicando por onde irão transitar os diversos atores, determinando os procedimentos que colaboram ou não para estruturação do formato institucional da assistência social.
Downloads
Referências
BEHRING, Elaine R. As reformas na Política de Assistência Social: da benemerência ao Direito Social, da solidariedade à s parcerias entre o público e o privado. Universidade e Sociedade, Brasília, n. 22, nov. 2000.
______. Política Social no Capitalismo Tardio. 2. ed. SP, Cortez, 2002a.
______. Acontra-reforma do Estado no Brasil. Rio de Janeiro, 2002b.Tese (Doutorado em Serviço Social) - UFRJ.
______. Os Conselhos de Assistência Social e a construção da Democracia. Cadernos ABONG, Política de Assistência Social: uma trajetória de avanços e desafios, São Paulo, n. 30 nov. 2001.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no Brasil: um direito entre a originalidade e o conservadorismo. Brasília, GESST/DSS/UnB, 2001.
______. As políticas brasileiras de Seguridade Social: Assistência Social. In: CAPACITAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Módulo 3. Brasília, CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB, 2000.
______. A perspectiva da Assistência Social nos governos populares. 1999. (Mimeogr).
BOSKA, Helder. Serviço Social: das tradicionais formas de regulação sociopolíticaao redimensionamento das suas funções sociais. In: CAPACITAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Módulo 4. Brasília, CFESS/ABEPSS/ CEAD-UnB, 2000.
BRITES, Cristina Maria; SALES, Mione Apolinário. Ética e praxis profissional. Brasília, Projeto Ética em Movimento/CFESS, 2000.
CFESS. A revisão do BPC: a posição do CFESS. Brasília: CFESS, abril de 2000.
______. As recentes denúncias sobre o CNAS: a posição do CFESS. Brasília, novembro de 2001.
______. Carta de Maceió. Maceió, CFESS, setembro de 2000.
CHAUÃ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
COUTINHO, Carlos Nelson. Uma via 'não-clássica' para o Capitalismo. In: D'INCAO, Maria Angela (Org.). História e ideal: ensaios sobre Caio Prado Júnior. São Paulo: UNESP, Brasiliense, 1989.
DURIGUETTO, Maria Lúcia. Democracia: polêmicas, confrontos e direcionamentos. 2003. Tese (Doutorado, em Serviço Social)-ESS/UFRJ.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 3. ed. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1987.
GUSMÃO, Rute. A ideologia da solidariedade. 1998. Monografia do Curso de Especialização em Políticas Sociais, FSS/UERJ. (Mimeogr).
IAMAMOTO, Marilda. Projeto profissional, espaços ocupacionais e trabalho do Assistente Social na atualidade. In: CFESS. Atribuições privativas do(a) assistente social em questão. Brasília: CFESS, 2002.
INESC. Informativo Observatore, Brasília, v. 3, n. 31, maio 2001.
MARTINS, Valdete de B. Implantação da Política Pública de Assistência Social: desafios sob a ótica do gestor. Cadernos ABONG, Política de Assistência Social: uma trajetória de avanços e desafios, São Paulo, n. 30, nov. 2001.
MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Portugal: Ed. Estampa, 1976.
MATTOSO, Jorge. O Brasil desempregado: como foram destruídos mais de 3 milhões de empregos nos anos 90. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.
NETTO, José Paulo. A construção do pojeto ético-político do Serviço Social frente à crise contemporânea. In: CAPACITAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Brasília: CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB, 1999.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. As possibilidades da política. São Paulo: Paz e Terra, 1998. In: CAPACITAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Módulo 4. Brasília: CFESS/ABEPSS/ CEAD-UnB, 2000.
PAIVA, Beatriz. Reflexões sobre pesquisa e processos de formulação e gestão. In: CAPACITAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Módulo 4. Brasília: CFESS/ABEPSS/ CEAD-UnB, 2000.
RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998.
RIZEK, Cibele Saliba. A greve dos petroleiros. Revista Praga: Estudos Marxistas, São Paulo, n. 6, 1998.
SALES, Mione A. questão social e defesa de direitos no horizonte da ética profissional: In: CAPACITAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Módulo 3. Brasília: CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB, 1999.
SCHWARZ, Roberto. Ao vencedoras batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. São Paulo: Duas Cidades, 1977.
SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Um novo fazer profissional. In: CAPACITAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Módulo 4. Brasília: CFESS/ABEPSS/ CEAD-UnB, 2000.
TELLES, Vera. A 'nova questão social' brasileira. Revista Praga: Estudos Marxistas, São Paulo, n. 6, 1998.
VASCONCELOS, Ana Maria. O trabalho do assistente social e o projeto hegemônico no debate profissional. In: CAPACITAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Módulo 4. Brasília: CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB, 2000.
Documentos Oficiais
Documento Efetivação da Acessibilidade e Humanização da Atenção à Saúde no SUS. Conselho Nacional de Saúde, 2000.
Plano Diretor da Reforma do Estado. Ministério da Administração e da Reforma do Estado. Brasília, 1995.
Projeto Fome Zero. Documento Síntese, 3ª Versão. Instituto da Cidadania, outubro de 2001.
Relatório do Setorial Nacional de Assistência Social do Partido dos Trabalhadores. Brasília, dezembro de 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
