Access to information as an ethical value in knowledge organization: dialogues between scientific literature and normative sources in the Brazilian perspective
DOI:
https://doi.org/10.26512/rici.v13.n2.2020.24955Keywords:
information access. Ethics. Information Science. law of information access.Abstract
Information access in a fast, transparent and accurate way is one of the main objectives of information units, implying an ethical dimension that makes this objective identified as a moral value in the activities of Knowledge Organization. This issue becomes even more evident when considering the Brazilian Law of Information Access (LAI), which, among other purposes, regulates the fundamental right of information access, which is constitutionally present. Thus, the present article sought to relate the text of said law and the moral aspects found in the literature of the area of ”‹”‹Ethics in Organization of Knowledge. In order to do so, the LAI integal text and a corpus of thirteen articles that worked with the ethical dimension in the studies on Knowledge Organization were comparatively analyzed, in order to identify the moral aspects found in this normative and bibliographic group. It was possible to identify a link between the analyzed scientific literature and normative prediction in Brazil, so that information Access as a moral supravalue that aims at equanimity and quality access to knowledge produced by society, and the normative about such access in terms of transparency in a democratic society dialogue in a consonant manner.
Downloads
References
ADLER, M.; TENNIS, J. T. Toward a taxonomy of harm in knowledge organization systems. Knowledge Organization, v. 40, n. 4, p. 266-272, 2013.
ANGOLA. [Constituição (2010)]. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Constituinte, 2010. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/pt/ao/ao001pt.pdf Acesso em: 8 dez. 2019.
BEGHTOL, C. A. A proposed ethical warrant for global knowledge representation and organization systems. Journal of Documentation, v. 58, n. 5, p.507-532, 2002.
BERMAN, S. Prejudices and antipathies. Metuchen: Scarecrow Press, 1971.
BLATTMANN, U.; RADOS, G. J. V. Direitos autorais e internet: do conteúdo ao acesso. Revista Online da Biblioteconomia Prof. Joel Martins, v. 2, n. 3, p. 86-96, 2001.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Manual da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. Brasília, DF: Controladoria-Geral da União, 2013. Disponível em: https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/transparencia-publica/brasil-transparente/arquivos/manual_lai_estadosmunicipios.pdf Acesso em: 8 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Brasília, DF: Presidência da República, [2012b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm Acesso em: 8 dez. 2019.
BRASIL. EMI nº 00007 CC/MJ/MRE/MD/AGU/SEDH/GSI/SECOM/CGU-PR. Exposição de Motivos nº 000007 referente à Lei de Acesso à Informação. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/EXPMOTIV/EMI/2009/7%20-%20CC%20MJ%20MRE%20MD%20AGU%20SEDH%20GSI%20SECOM%20CGU.htm Acesso em: 8 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2012a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Acesso em: 8 dez. 2019.
CARVALHO FILHO, J. S. Manual de Direito Administrativo. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
CRUZ, E. B. O direito à informação governamental: questões acerca da positividade e legitimação de um direito fundamental. Liinc em Revista, v. 9, n. 2, p. 370-382, 2013.
DAY, R. Information ethics: normative and critical perspectives. Logeion, v. 2, n. 1, p.33-46, 2016.
EBERLE, M. L. Librarians’ perspective of the reference interview. Journal of Hospital Librarianship, v. 5, n. 3, p. 29-41, 2005.
FOSKETT, A. C. Misogynists all: a study in critical classification. Library Resources & Technical Services, v. 15, n. 2, p.117-121, 1971.
FROEHLICH, T. J. A not-so-brief account of current information ethics: the ethics of ignorance, missing information, misinformation, disinformation and other forms of deception or incompetence. Textes universitaris de biblioteconomia i documentació, v. 39, 2017.
FROEHLICH, T. J. Ethical concerns of information professionals in an international context. In: ALVAREZ-OSSORIO, J. R.; GOEDGEBUURE, B. G. (ed.). New worlds in information and documentation. Amsterdam: Elsevier, 1994. p. 459-470.
GAMA, J. G. O.; GARCIA, L. G. Direito à informação e direitos autorais: desafios e soluções para os serviços de informação em bibliotecas universitárias. Informação & Sociedade, v. 19, n. 2, p. 151-162, 2009.
GARCÃA-GUTIÉRREZ, A. Knowledge organization from a "culture of the border": towards a transcultural ethics of mediation. In: LÓPEZ-HUERTAS, M. J. (Ed.). Challenges in knowledge representation and organization for the 21st century. Würzburg: ERGON, 2002. p. 516-522.
GUIMARÃES, J. A. C. Slanted knowledge organization as a new ethical perspective. In: ANDERSEN, J.; SKOUVIG, L. (Org.). The organization of knowledge caught between global structures and local meaning. Bingley: Emerald Publishing, 2017, v. 12, p. 87-102.
GUIMARÃES, J. A. C.; FERNANDEZ-MOLINA, J. C.; PINHO, F. A.; MILANI, S. O. Ethics in the knowledge organization environment: an overview of values and problems in the LIS literature. In: ARSENAULT, C.; TENNIS, J. T. (ed.). Cultural and Identity in Knowledge Organization. Würzburg: ERGON Verlag, 2008. p. 340-346.
GUIMARÃES, J. A. C.; MILANI, S. O.; EVANGELISTA, I. V. Valores éticos na organização e representação do conhecimento. Encontros Bibli, v. 20, n. 1, p.19-32, 2015.
HUDON, M. Multilingual thesaurus construction: integrating the views of different cultures in one gateway to knowledge and concepts. Knowledge Organization, v. 24, n. 2, , p. 84-91, 1997.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2001.
KHALIL, O. E. M.; SELEIM, A. A. S. Attitudes toward information ethics: a view from Egypt. Journal of Information, Communication and Ethics in Society, v. 10, n. 4, 2012.
KRITIKOS, K. C. Delisting and ethics in the library: anticipating the future of librarianship in a world that forgets. IFLA Journal, v. 44, n. 3, p.183-194, 2018.
LIPINSKI, T. A. & BRITZ, J. J. Rethinking the ownership of information in the 21st century: ethical implications. Ethics and Information Technology, v. 2, p. 49-71, 2000.
MAFFINI, R. C. O Direito Administrativo nos quinze anos da Constituição Federal. Revista Eletrônica de Direito do Estado, v. 2, p. 1-12, 2005.
MANNHEIMER, S.; YOUNG, S. W. H.; ROSSMAN, D. On the ethics of social network research in libraries. Journal of Information, Communication and Ethics in Society, v. 14, n. 2, p. 139-151, 2016.
MOLINA MOLINA, J. Por qué la transparencia. Navarra: Thomson Reuters, 2015.
MORAES, A. Direito Constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
NUNES, M. T. G. Lei de Acesso à Informação: reconstrução da verdade histórica, ambientes regulatórios e o direito à intimidade. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
OLSON, H. A. The power to name: locating the limits of subject representation in libraries. Dordrecht: Kluwer, 2002.
PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
RUBEL, A.; JONES, K. M. L. Student privacy in learning analytics: an information ethics perspective. Information society, v. 32, n. 2, p. 143-159, 2016.
RUBIN, R. E.; FROEHLICH, T. J. Ethical aspects of library and information science. In: KENT, A. (Ed.). Encyclopedia of Library and Information Science. New York: Marcel Dekker, 1996. p.33-52.
SALGADO, E. D. Lei de Acesso à Informação (LAI): comentários à Lei nº 12.524/2011 e ao Decreto nº 7.724/2012. São Paulo: Atlas, 2010. (Direito Administrativo Positivo, v. 33).
SANTOS, J. C. G.; FERNÁNDEZ MOLINA, J. C.; GUIMARÃES, J. A. C. Direito de Acesso à Informação: uma análise a partir das realidades espanhola e brasileira. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 27, n. 2, 25 ago. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/31196 Acesso em: 8 dez. 2019.
SILVA, A. C. B. M.; GARCIA, J. C. R. Responsabilidade ética e social do arquivista e a Lei de Acesso à Informação. Ágora, v. 27, n. 55, p. 539-565, 2017.
SILVA, A. P.; TOGNOLI, N. B.; GUIMARÃES, J. A. C. Os valores éticos na organização e representação do conhecimento arquivístico. Brazilian Journal of Information Science, v. 11, n. 1, p. 44-53, 2017.
SOARES, F. M.; JARDIM, T. D. M.; HERMONT, T. B. V. Acesso à Informação Pública: uma leitura da Lei nº 12.527/2011. Brasília: SEEP/Senado Federal, 2013.
SOUZA, F. C. Ética e deontologia: textos para profissionais atuantes em bibliotecas. Florianópolis: Editora UFSC, 2002.
VALLS, Álvaro L. M. O que é Ética. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994. Coleção Primeiros Passos.
WALT, M. V. der. Ethics in indexing classification. In: INTERNATIONAL SOCIETY FOR KNOWLEDGE ORGANIZATION, Germany, 9., 2004, Duisburg. Proceedings… Duisburg: Universität Duisburg, 2004. Exposição oral.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Isadora Victorino Evangelista, João Carlos Gardini Santos, José Augusto Chaves Guimarães, Juan Carlos Fernández-Molina
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright Notice
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License 4.0, allowing the sharing of work and recognition of the work of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: distribute to an institutional repository or publish as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
- Authors are permitted and encouraged to distribute their work online (eg.: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation the published work.