Iniciativas brasileiras para Dados Governamentais Abertos Conectados
Uma Análise do nível de abertura dos dados nas plataformas governamentais brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.26512/rici.v15.n2.2022.42801Palavras-chave:
Dados Abertos Governamentais, Transparência, Portais Governamentais, Lei de Acesso à Informação, Esquema 5 estrelasResumo
O Brasil é pioneiro nas iniciativas para o governo aberto com uma legislação que visa garantir a transparência, a abertura dos dados e o governo eletrônico. O objetivo deste trabalho é identificar o nível de abertura dos dados nos portais governamentais brasileiros, mapear as iniciativas para a organização da informação e o cumprimento da legislação. O recorte compreende dois portais mantidos pelo Governo Federal, um do Distrito Federal e dos 26 Estados brasileiros. Os portais foram avaliados a partir de dois instrumentos: o esquema de classificação cinco estrelas para dados abertos e os quatorze princípios para dados abertos governamentais. A metodologia compreende uma pesquisa documental, com utilização de instrumentos para análise e avaliação do recorte em uma abordagem qualitativa de finalidade descritiva. Os resultados demonstraram que apenas o Portal Brasileiro de Dados Abertos alcançou a quarta estrela. Quanto ao segundo instrumento, o Governo Federal e os estados Alagoas e Espírito Santo atendem o maior número de princípios. Estados como Amazonas, Rio de Janeiro e Paraná tem os piores resultados. Conclui-se que os portais governamentais brasileiros não oferecem dados abertos, tem pouca oferta de dados estruturados e legíveis por máquina, não há padronização ou oferta de dados interoperáveis.
Downloads
Referências
BERBERIAN, C. F. Q.; MELLO, P. J. S. M.; CAMARGO, R. M. P. Governo Aberto: a Tecnologia Contribuindo Para Maior Aproximação entre o Estado e a Sociedade. Revista do TCU, n. 131, p. 30–39, 2014. Disponível em: <http://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/60>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BERNERS-LEE, Tim. Linked Data - Design Issues: 2006. Disponível em: <https://www.w3.org/DesignIssues/LinkedData.html>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Constituição Federal Brasileira: 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19: 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Estratégia de Governo Digital: Decreto nº 10.332: 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10332.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Lei Complementar nº 101: 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Lei Complementar nº 131: 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm> Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Lei Complementar nº 156: 2016b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp156.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Lei de Acesso à Informação: Lei Federal nº 12.527: 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Lei Federal nº 11.111: 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11111.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal: Decreto nº 8.777: 2016a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados: 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8159.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura. Vol. I: A Sociedade em rede. Trad.: Roneide Venâncio Majer. 17ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão regional. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/divisao-regional.html>. Acesso em: 03 mar. 2022.
LE COADIC, Y. A Ciência da Informação. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.
NEVES, C. Evolução das políticas de governo aberto no Brasil. CONSAD - VI Congresso de Gestão Pública, p. 21, 2013. Disponível em: <http://banco.consad.org.br/handle/123456789/943>. Acesso em: 21 mar. 2022.
OBAMA, Barack. Memorandum - Transparency and Open Government. Disponível em: <https://obamawhitehouse.archives.gov/the-press-office/2015/11/16/memorandum-transparency-and-open-government>. Acesso em: 21 mar. 2022.
OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP OGP,. 8 PRINCIPLES OF OPEN GOVERNMENT DATA. [s. d.]. Disponível em: <https://public.resource.org/8_principles.html>. Acesso em: 21 mar. 2022.
OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP. Open Government Declaration: 2011. Disponível em: <https://www.opengovpartnership.org/process/joining-ogp/open-government-declaration/>. Acesso em: 21 mar. 2022.
OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP. Brazil: 2021. Disponível em: <https://www.opengovpartnership.org/members/brazil/>. Acesso em: 21 mar. 2022.
OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION OKF. The Open Definition - Defining Open in Open Data, Open Content and Open Knowledge: 2005. Disponível em: <http://opendefinition.org/>. Acesso em: 21 mar. 2022.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, RS: Universidade FEEVALE, 2013. 276 p. ISBN 978-85-7717-158-3. Disponível em: <https://www.feevale.br/institucional/editora-feevale/metodologia-do-trabalho-cientifico---2-edicao>. Acesso em: 03 mar. 2022.
RIBEIRO, C. J. S.; ALMEIDA, R. F. DE. Dados Abertos Governamentais (Open Government Data): Instrumento para Exercício de Cidadania pela Sociedade. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, ENANCIB 11, 2009. p. 2568–2580, 2011. Disponível em: http://eprints.rclis.org/18019/1/GT_8.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2022.
TAUBERER, Joshua. 14 Principles of Open Government Data - Open Government Data: The Book. 2nd ed. 2014. Disponível em: <https://opengovdata.io/2014/principles/>. Acesso em 21 mar. 2022.
VAZ, J. J. C.; RIBEIRO, M. M. M.; MATHEUS, R. Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de transparência no Brasil. Cadernos PPG-AU/UFBA, v. 9, n. 1, p. 45–62, 2011. Disponível em: <http://www.portalseer.ufba.br/index.php/ppgau/article/view/5111>. Acesso em 21 mar. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Juliana Vasconcelos Braga, Feliz Alberto Ribeiro Gouveia
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Notas de direitos autorais
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License 4.0, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: distribuir em repositório institucional ou publicar como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.