CONFLITOS NO CAMPO E A REFORMA AGRÁRIA EM MINAS GERAIS: 1986-2011
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Resumen
O objetivo deste trabalho é apresentar e discutir os principais dados da Reforma Agrária em Minas Gerais, a partir das pesquisas realizadas pelo Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA), com base nas fontes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Apresentamos, inicialmente, os dados da evolução da estrutura fundiária com a finalidade de mostrar o panorama da distribuição e concentração da propriedade da terra em Minas Gerais nos anos 1993, 1998, 2003 e 2011. Mostramos, no segundo momento, a evolução das ocupações de terras e manifestações sociais buscando compreender o processo de luta pela terra que, em Minas Gerais, envolve as disputas pela água e terra. Por último, é analisado o processo de Reforma Agrária através dos tipos de assentamentos criados por períodos de Governo, compreendendo os anos 1986 a 2011. São discutidos os tipos mais importantes que são: a desapropriação e compra de terras através dos programas de crédito fundiário, notadamente pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e, complementares, apoiados
pelo Banco Mundial, na denominada Reforma Agrária de Mercado (RAM).
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
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Citas
CLEPS JUNIOR., J. As ações dos movimentos sociais no campo em 2010. In: CANUTO, A.; LUZ, C. R. da S.; WICHINIESKI, I. (Org.). Conflitos no Campo Brasil 2010. 1 ed. Goiânia: CPT - Comissão Pastoral da Terra, 2011, v. 1, p. 136-143.
DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra: Relatório Anual Brasil. Coordenação: FERNANDES, Bernardo Mançano. Presidente Prudente/NERA - Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – FCT/ UNESP (vários anos).
FERNANDES, B. M. Questão agrária, pesquisa e MST. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
_______. Movimentos socioterritoriais e espacialização da luta pela terra. Disponível em <http://www2.prudente.unesp.br/dgeo/nera/htm. Acesso em 04 de junho de 2006. 7p.
FREITAS, R. L. de; CLEPS JUNIOR, J. O Projeto Banco da Terra no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. In: V Simpósio Internacional/VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária, 2011, Belém/PA. Anais do V Simpósio Internacional/ VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária. Belém-PA: IFCH/UFPA, 2011. v. 5. p. 1-16.
MOURA, D. J.; VICTOR, F. B. Ocupações e Manifestações em Minas Gerais: a luta pela terra a partir da pesquisa DATALUTA, 1990-2010. In: Anais XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária, 2012, p. 1-12.
OLIVEIRA, A. U. A agricultura camponesa no Brasil. São Paulo: Contexto, 1996.
_______. Barbárie e modernidade: as transformações no campo e o agronegócio no Brasil. Revista Terra Livre. São Paulo, Associação dos Geógrafos Brasileiros, n.22, 2003.
RAMOS FILHO, E. S. Questão agrária atual: Sergipe como referência para um estudo confrontativo das políticas de Reforma Agrária e Reforma Agrária de mercado (2003-2006). Boletim DATALUTA, v. 1, p. 2-5, 2009.