CONFLITOS NO CAMPO E A REFORMA AGRÁRIA EM MINAS GERAIS: 1986-2011
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Abstract
O objetivo deste trabalho é apresentar e discutir os principais dados da Reforma Agrária em Minas Gerais, a partir das pesquisas realizadas pelo Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA), com base nas fontes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Apresentamos, inicialmente, os dados da evolução da estrutura fundiária com a finalidade de mostrar o panorama da distribuição e concentração da propriedade da terra em Minas Gerais nos anos 1993, 1998, 2003 e 2011. Mostramos, no segundo momento, a evolução das ocupações de terras e manifestações sociais buscando compreender o processo de luta pela terra que, em Minas Gerais, envolve as disputas pela água e terra. Por último, é analisado o processo de Reforma Agrária através dos tipos de assentamentos criados por períodos de Governo, compreendendo os anos 1986 a 2011. São discutidos os tipos mais importantes que são: a desapropriação e compra de terras através dos programas de crédito fundiário, notadamente pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e, complementares, apoiados
pelo Banco Mundial, na denominada Reforma Agrária de Mercado (RAM).
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
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