DESCAMINHOS DA REFORMA AGRÁRIA NO CONTEXTO DAS REFORMAS NEOLIBERAIS E DA CRISE INSTITUCIONAL NO BRASIL

Resumo

O ano de 2016 já se tornou o ano mais violento no campo desde 2003, com 61 assassinatos, 11 a mais que em 2015. Até o presente, já supera o ano de 2015 e possivelmente ultrapassará o ano passado,  com mais de 50 mortes. Em 2017 já ocorreram três grandes massacres no campo: o de Gamela, no  município de Viana (MA), contra povos indígenas; o de Colniza (MT), contra os sem terra e o de Pau d’arco (PA), conhecido como massacre de Redenção, que vitimou dez posseiros e o massacre de Redenção como ficou conhecido ocorrido no município de Pau d’Arco, no sudeste do Pará, com a chacina de dez trabalhadores.

Esse aumento da violência e, por conseguinte, da impunidade no campo, por meio das perseguições, ameaças de morte e assassinatos às lideranças camponesas se relacionam as disputas por território e recursos minerais e florestais, em grande parte concentrados nos estados da Amazônia. Mas também aumentou as prisões e indiciamentos de trabalhadores.

A crise agrária manifesta não restringe apenas a evolução do quadro de dos conflitos agrários, mas pelo desmonte do conjunto de políticas públicas sociais contra os trabalhadores do campo brasileiro e em especial voltadas para a Reforma Agrária. Por consequência do Golpe que levou Michel Temer ao poder, também aceleraram os conflitos institucionais e as pressões exercidas pelas forças políticas que o apoiaram, levando o país para tempos temerosos e de caos (CPT, 2017). Não há dúvidas de que o crescimento das ações da bancada ruralista no Congresso, a extinção do Ministério do Desenvolvimento  Agrário (MDA) e da Ouvidoria Agrária Nacional, consideradas como principais ofensivas contra os trabalhadores do campo.

*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.