Auxílio Emergencial em tempos de pandemia

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DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136020013

Palabras clave:

Renda Básica Emergencial ”“ Covid-19 ”“ Comparação Internacional ”“ Problemas da implementação no Brasil ”“ Sistema de Proteção Social

Resumen

Este artigo investiga o panorama internacional da implementação do Auxílio Emergencial no contexto da pandemia do Coronavírus. Para tanto, utilizamos: a) a base de dados do Social Protection and Jobs Responses to Covid-19 (Banco Mundial) produzida a partir do levantamento em 5 continentes; b) os dados provenientes de matérias de jornais ao redor do mundo e c) dados dos sites oficiais dos governos locais em diferentes regiões do globo. Em particular no Brasil, encontramos várias adversidades dessa política emergencial: as longas filas para cadastramento do benefício gerando aglomeração; dificuldades iniciais quanto ao CPF não regularizado; a demora na tomada de decisão para o pagamento do auxílio; a precariedade dos recursos humanos; pouco conhecimento com as tecnologias digitais entre a população mais vulnerável e os problemas de ineficiências horizontal e vertical. Por fim, este estudo pretende trazer contribuições à relação conflituosa entre Estado e Sociedade em tempo de crise sanitária.

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Biografía del autor/a

Mani Tebet Marins, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Professora Adjunta de Sociologia da UFRRJ; Professora Permanente do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UFRRJ e Professora Permanente do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. Possui Pós Doutorado em Sociologia sob orientação da Profª Elisa Reis (PPGSA/UFRJ), Mestrado e Doutorado pelo PPGSA/UFRJ (sob orientação da Profª Bila Sorj) com Doutorado Sanduíche sob orientação do Profº Bernard Lahire (ENS/Lyon). Pesquisa principalmente os seguintes temas: implementação de políticas públicas, relação entre Estado e sociedade, Programas de transferência de renda, Políticas educacionais e de ação afirmativa, desigualdades sociais, identidades e interseccionalidade. Atualmente é líder do Diretório de Pesquisa "Desigualdade, interseccionalidade e Política Pública" do CNPq e Coordenadora do Curso de Ciências Sociais da UFRRJ. Atua como Consultora da Pesquisa: "Avaliação da Política de Renda Básica de Cidadania de Maricá" com financiamento internacional do Jaim Family Institute (EUA) com Coordenação Nacional do Eduardo Suplicy; Aldaísa Sposati e com a participação internacional de pesquisadores dos EUA, Bélgica e Itália. A autora publicou livros, capítulos de livro e artigos em periódicos qualificados. Em 2017 publicou o livro: Bolsa Família: questões de gênero e moralidades pela Editora da UFRJ/FAPERJ. Em 2018 publicou de artigo na Revista Estudos Feministas (A1) e em 2019, publicou deois capítulos de livro pelo IPEA e pela ENAP e se encontra no prelo um capítulo de livro que sairá pela Routledge.

Mariana Nogueira Rodrigues, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos pelo Núcleo de Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP/UFRJ), é graduada em Comunicação Social pela mesma instituição. Atualmente, é pesquisadora associada no Diretório de Pesquisa "Desigualdade, Interseccionalidade e Política Pública" do CNPq. Suas principais áreas de interesse englobam: Políticas Públicas, Direitos Humanos, Desigualdades, questões étnico-raciais e interseccionalidade.

Jéssica Maldonado Lago da Silva, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Graduanda em Ciências Econômicas na Universidade Federal Fluminense e pesquisadora no Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (CEDE). Possui interesse e participação em pesquisas sobre análise econômica de políticas sociais. Atualmente, participa do grupo de pesquisa sobre avaliação da Renda Básica de Cidadania em Maricá e é bolsista de PIBIC pelo CNPq no projeto "Abono salarial enquanto política híbrida: caracterização e avaliação de seu desempenho em termos de eficiência e equidade".

Karen Cristina Martins da Silva, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Graduanda de Relações Internacionais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Bolsista de iniciação científica pela FAPERJ no projeto "Estigma de gênero e raça na implementação do Bolsa família", membro do grupo de pesquisa "Desigualdade, interseccionalidade e Política Pública” e membro do PET INCLUSÃO da UFRRJ.

Paola Loureiro Carvalho, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Assistente Social, graduada na ULBRA/Canoas, Especialista em Gestão de Políticas Públicas na perspectiva de gênero e promoção da igualdade racial pela PUC/RS. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR ) da Faculdade de Economia da UFRGS. Investiga os efeitos da "burocracia de rua" sobre a população mais vulnerável.
É Diretora de Relações Institucionais e Internacionais da Rede Brasileira de Renda básica - RBRB.
No Governo do Rio Grande do Sul, coordenou o RS Mais Igual, programa de transferência de renda, que atendeu 100.000 famílias de 2011 a 2014. Coordena na UFRGS o Observatório de Políticas Sociais, como forma de garantir o monitoramento da implementação dos programas de combate à  extrema pobreza no Estado.

Citas

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Publicado

2021-09-13

Cómo citar

Tebet Marins, M. ., Nogueira Rodrigues, M. ., Maldonado Lago da Silva, J. ., Cristina Martins da Silva, K., & Loureiro Carvalho, P. . (2021). Auxílio Emergencial em tempos de pandemia. Sociedade E Estado, 36(02), 669–692. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136020013

Número

Vol. 36 Núm. 02 (2021): Dossiê: Sociologia pragmática e pragmatismo

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2021 Sociedade e Estado

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