Políticas educacionais com perspectiva de gênero nos governos de Michelle Bachelet e Dilma Rousseff

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136010007

Palabras clave:

Políticas Educacionais, Perspectiva de gênero, Democracia

Resumen

Nas últimas décadas, as desigualdades de gênero foram reconhecidas como um problema social a ser enfrentado pelos governos nacionais, por meio de políticas públicas com transversalidade de gênero, em todos os setores estatais. O presente artigo tem por objetivo analisar as políticas educacionais com perspectiva de gênero promovidas pelo Estado brasileiro e chileno, no governo de Michelle Bachelet e Dilma Rousseff, identificando avanços, especificidades, desafios e disputas políticas protagonizadas com a emergência de atores reacionários e conservadores. Trata-se de uma pesquisa comparativa de caráter qualitativo, cujos dados são levantados por meio de pesquisa documental e entrevistas com ex-ministras e integrantes de ONGs Feministas. Para a análise dos dados elegemos os referenciais teóricos dos estudos feministas, de gênero e de políticas públicas. Resultados apontam especificidades tanto das disputas na agenda pública quanto das políticas implementadas que estão diretamente vinculadas aos contextos cultural, político e social desses países.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Neiva Furlin, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Doutora em Sociologia pela UFPR (2014), com estágio de doutorado no Centro de Investigações Interdisciplinares em Ciências e Humanidades (CEIICH), da Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM) (2012. Pós-doutora pela Universidade Estadual de Maringá (2018).

Atualmente é Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (NUPE) e membro do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania (GEPPeC)

Citas

ALVAREZ, Sonia E. Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista. Cadernos Pagu, n. 43, p. 13-56, 2014.

ARRIAGADA, Irma. Cambios de las políticas sociales: políticas de género y família. Cepal - Série Políticas Sociales, n. 110, p. 1-39, 2006.

ASTELARRA, Judith. Veinte años de políticas de igualdad. Madrid: Ediciones Cátedra, 2005.

BADIE, Bertrand; HERMET, Guy. Política comparada. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

BANDEIRA, Lourdes M.; VIEIRA, Fernanda B. Brasil: fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para avançar na transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas. Brasília: Relatório de Pesquisa SPM/Cepal, 2004.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 8, de 06 de março de 2012. Aprova as diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília: CNE, 2012a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10389-pcp008-12-pdf&category_slug=marco-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 17 Fev. 2019.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10389-pcp008-12-pdf&category_slug=marco-2012-pdf&Itemid=30192

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, 30 de janeiro de 2012. Define diretrizes curriculares para o ensino médio. Brasília: MEC, 2012b. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:C4yvCxwQEJ4J:portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2012-pdf/9917-rceb002-12-1+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk=br>. Acesso em: 17 Fev. 2019.

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:C4yvCxwQEJ4J:portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2012-pdf/9917-rceb002-12-1+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk=br

BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional da Educação Básica. Documento Final. Brasília: Presidência da República; Ministério da Educação; Secretaria Executiva Adjunta; Comissão Organizadora da Conferência Nacional da Educação Básica, 2008.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília: 2014. Disponível em: <http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf>. Acesso em: 13 Fev. 2019.

http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf

BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

CHILE. Ministerio de la mujer y la equidad de Género. Resultados medidas de la Agenda Género 2014-2018, 2018. Disponível em: <https://www.minmujeryeg.cl/wp-content/uploads/2018/03/Resultados-Agenda-Ge%CC%81nero-2014-2018.pdf>. Acesso em: 12 Jan. 2019.

https://www.minmujeryeg.cl/wp-content/uploads/2018/03/Resultados-Agenda-Ge%CC%81nero-2014-2018.pdf

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Informe anual 2011: O salto da autonomia. das margens ao centro. In: Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Observatorio de Igualdad de Género de América Latina y el Caribe. Santiago: Nações Unidas, Set. 2011. Disponível em: <https://www.cepal.org/publicaciones/xml/9/45929/OIG-Informe_anual__portugues.pdf>. Acesso em: 12 Jul. 2018.

https://www.cepal.org/publicaciones/xml/9/45929/OIG-Informe_anual__portugues.pdf

ERÓSTEGUI, Susana. Sociedad civil, participación ciudadana y democracia en el nuevo contexto político de América Latina: una mirada a los desafíos y estrategias de acción desde la sociedad civil. Paper apresentado ao Seminário “Sociedad civil y nuevas institucionalidades democráticas en América Latina: dilemas y perspectivas”. Brasília, 9 a 12 de novembro de 2008.

FRASER, Nancy. Reframing justice. Amsterdam: Royal Van Gorcum, 2005.

______. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 63, p. 7-20, Out. 2002.

FURLIN, Neiva. A relação entre Estado e sociedade no processo de institucionalização das políticas de gênero no Brasil e Chile. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 32. p. 169-206, 2020.

GONZALEZ, Débora de Fina. Os mecanismos institucionais de políticas para as mulheres na América Latina: Arenas de/em disputas. Anais: International Congress of the Latin American Studies Association (Lasa), 36, 2018. Barcelona, ES, 2018.

______. Feminismos, Estado e políticas públicas: Brasil e Chile em Perspectiva. Anais: Seminário Internacional Fazendo Gênero, 11, & Women's Worlds Congress, 13, 2017. Florianópolis, SC, 2017.

GUSMÁN, Virginia. Las institucionalidades de género en la región, documento borrador. In: ______. Gobernabilidad, democracia y género, una articulación posible. Santiago, CL: Cepal, “Série Mujer y Desarrolho”, n. 48, Out. 2005.

LAGARDE, Marcela. Gênero y feminismo: desarrollo humano y democracia. Madrid: Horas & Horas, 1996.

LAURETIS, Teresa de. A tecnologia de gênero. In: HOLANDA, Eloísa Buarque de (Org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

LISBOA, Tereza K.; MANFRINI, Daniele B. Cidadania e equidade de gênero: políticas públicas para mulheres excluídas de direitos mínimos. Katálylis, v. 8, n.1, p. 67-77, Jan./Jun. 2005.

LOVENDUSKI, Joni. State feminism and women´s movements. West European Politics, v. 31, n. 1-2, p. 169-194, Jan./Mar. 2008.

______. State feminism and political representation. New York: Cambridge University Press, 2005.

MATOS, Marlise; PARADIS, Clarisse G. Mulheres e políticas públicas na América Latina e Caribe: desafios à democracia na região. Encontro Anual da Anpocs, 37, 2013.

MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. Ideologia de gênero: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 725-747, Set./Dez. 2017.

REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação e Sociedade, v. 38, n. 138, p. 9-26, Jan./Mar. 2017.

SALAZAR, Ana L. Flores. Políticas públicas de igualdad de género en Chile y Costa Rica. Um estudio comparado. Tese (Doctorado en Gobierno y Administración Pública) - Instituto Universitario de Investigación Ortega y Gasset, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2015.

SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 16, n. 2, p. 5-22, Jul./Dez. 1990.

STROMQUIST, Nelly P. Políticas públicas de Estado e equidade de gênero: perspectivas comparativas. Revista Brasileira de Educação, n. 1, p. 27-49, 1996.

VIANNA, Cláudia et alii. Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa; Cladem; Ecos; Geledés; Fundação Carlos Chagas, 2016.

VIANNA, Claudia. Políticas de educação, gênero e diversidade sexual: breve história de lutas, danos e resistências. “Série Cadernos da Diversidade”. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.

VIOTTI, Maria Luiza Ribeiro. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher. Instrumentos internacionais de direitos das mulheres. Pequim, ONU-Mulheres, 1995. Disponível em: <https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf>. Acesso em: 17 Maio 2018.

https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf

Publicado

2021-05-26

Cómo citar

Furlin, N. (2021). Políticas educacionais com perspectiva de gênero nos governos de Michelle Bachelet e Dilma Rousseff. Sociedade E Estado, 36(01), 133–156. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136010007

Número

Sección

Artigos

Artículos similares

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.