“Falta de fechamento”: profissionais e seus conflitos no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030009

Palavras-chave:

Medida Socioeducativa de Internação, Disjunção, Desconfiança, Punição, Segurança

Resumo

No intuito de compreender as relações entre os objetivos considerados como inconciliáveis por profissionais que atuam na medida socioeducativa de internação, este artigo analisará as discussões sobre falta de fechamento, categoria mobilizada por agentes de segurança socioeducativa para indicar a disjunção e a desconfiança entre diferentes grupos profissionais. A partir de experiências diversas de pesquisa, será possível constatar que os conflitos em torno da falta de fechamento revelam um contexto organizacional em que cada grupo pode fazer o trabalho do modo como considera mais adequado, sem prestar contas uns aos outros, o que permite que aqueles que atuam de modo dissociado dos discursos oficiais nem sempre sejam responsabilizados por isso. Tal contexto ajuda a compreender a produção cotidiana da centralidade atribuída aos procedimentos de segurança na medida socioeducativa de internação, já que as atividades socioeducativas só são implementadas quando não conflitam com os objetivos de controle e disciplina ou em ocasiões em que a instituição tenta auferir algum lucro simbólico a partir da perspectiva socioeducativa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Vinuto, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil(2019). Professora Substituta da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Joana Domingues Vargas, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH/ UFRJ)

Doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Brasil.
Professor Associado II da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Hebe Signorini Gonçalves, Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IP-UFRJ)

Doutorado em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil. Professora Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Referências

ABREO, Leandro. Entre capturas e resistências: situações de saúde e adoecimento no trabalho de agentes socioeducativos. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

ALMEIDA, Bruna Gisi M. de. A racionalidade prática do isolamento institucional: um estudo da execução da medida socioeducativa de internação em São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

______. A experiência da internação entre adolescentes: práticas punitivas e rotinas institucionais. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

BATISTA, Vera Malaguti. Adeus às ilusões “re”. In: COIMBRA, Cecília Maria B.; AYRES, Lígia Santa Maria; NASCIMENTO, Maria Lívia do (Eds.). Pivetes: encontros entre a psicologia e o Judiciário, p. 195-199. Curitiba: Juruá Editora, 2009.

BAYLEY, Davis. Padrões de policiamento. São Paulo: Editora USP, 2001.

BITTNER, Egon. Aspectos do trabalho policial. São Paulo: Editora USP, 2017.

______. The concept of organization. Ethnographic Studies, v. 13, p. 175-187, 2013.

BONELLI, Maria da Gloria. A competição profissional no mundo do Direito. Tempo social, v. 10, n. 1, p. 185-214, 1998.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

FELTRAN, Gabriel de S. Fronteiras de tensão: um estudo sobre política e violência nas periferias de São Paulo. Tese (Doutorado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2010.

GONÇALVES, Hebe S. Sobre a morte, sobre a vida: a produção da bíos em adolescentes em conflito com a lei. Revista Polis e Psique, v. 6, n. 1, p. 65-84, 2016.

______. Medidas socioeducativas: avanços e retrocessos no trato do adolescente autor de ato infracional. In: ZAMORA, Maria Helena. Para além das grades: elementos para a transformação do sistema socioeducativo. Rio de Janeiro; São Paulo: Editora PUC-Rio; Loyola, 2005.

GONÇALVES, Hebe S.; SERENO, Graziela C.; ABREO, Leandro de O. O fazer socioeducativo: trabalhando com os agentes. In: ZAMORA, Maria Helena; OLIVEIRA, Maria Cláudia (Orgs.). Perspectivas interdisciplinares sobre adolescência, socioeducação e direitos humanos, p. 202-220. Curitiba: Appris, 2017.

HERNANDEZ, Jimena de G. O Adolescente dobrado: cartografia feminista de uma unidade masculina do Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

LEMOS, Flavia S.; BICALHO, Pedro Paulo. A circunscrição histórica das políticas de enfrentamento ao ato infracional e a crítica do adolescente. In: ZAMORA, Maria Helena; OLIVEIRA, Maria Cláudia (Orgs.). Adolescência, socioeducação e direitos humanos. Curitiba: Appris, 2017.

LIMA, Roberto Kant de. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

MARINHO, Frederico C.; VARGAS, Joana D. Permanências e resistências: legislação, gestão e tratamento da delinquência juvenil no Brasil e na França. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 1, p. 267-298, 2015.

MEDEIROS, Flavia. Linhas de investigação: uma etnografia das técnicas e moralidades numa divisão de homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Autografia, 2021

MEIRELES, Camila de C. Entre a educação e a disciplina: sobre agentes socioeducativos do Estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

MEYER, John W.; ROWAN, Brian. Institutionalized organizations: formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology, v. 83, n. 2, p. 340-363, 1977.

MORAES, Pedro R. Bodê de. Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários. São Paulo: IBCCrim, 2005.

MUNIZ, Jacqueline de Oliveira et al. A crise de identidade das polícia militares brasileiras: dilemas e paradoxos da formação educacional. Security and Defense Studies Review, v. 1, p. 187-198, 2001.

PAULA, Liana de. Liberdade assistida: punição e cidadania na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

PONCIONI, Paula. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do Estado do Rio de Janeiro. Sociedade e Estado, v. 20, n. 3, p. 585-610, 2005.

RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (Orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2011.

SANTOS, Erika Piedade da Silva. Desconstruindo a menoridade: a psicologia e a produção da categoria menor. In: GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte (Orgs.). Psicologia jurídica no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: NAU, 2014.

SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça: uma etnografia do “Campo de Atenção ao Adolescente Infrator” no Rio Grande do Sul, depois do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2005.

SERENO, Graziela. Agente socioeducativo: possibilidades e impossibilidades de atuação e formação no território socioeducativo. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.

SILVA, Marcia C. S. Nos mundos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas: adolescentes, agentes e técnicos nos contextos da administração da justiça para a juventude. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

SIMMEL, Georg. O conflito como sociação. Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 10, n. 30, p. 568-573, 2011.

VARGAS, Joana D. Adolescentes infratores no Rio de Janeiro: violência e violação de direitos fundamentais. Revista do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Ano 2, n. 4, p. 26-41, 2012.

______. Estupro: que justiça? Fluxo do funcionamento e análise do tempo da justiça criminal para o crime de estupro. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 2004.

VARGAS, Joana D.; RODRIGUES, Juliana N. L. Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 77-96, 2011.

VICENTIN, Maria Cristina G. A vida em rebelião: jovens em conflito com a lei. São Paulo: Hucitec; Fapesp, 2005.

VINUTO, Juliana. “O outro lado da moeda”: o trabalho dos agentes socioeducativos no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Autografia, 2020.

______. Entre o “recuperável” e o “estruturado”: classificações dos funcionários de medida socioeducativa de internação acerca do adolescente em conflito com a lei. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, 2014.

VINUTO, Juliana; DUPREZ, Dominique. O duplo objetivo sancionatório-educativo no Brasil e na França: as diferentes configurações organizacionais direcionadas ao adolescente em conflito com a lei. Revista Dilemas, Edição Especial, n. 3, p. 115-135, 2019.

VINUTO, Juliana; FRANCO, Túlio Maia. “Porque isso aqui, queira ou não, é uma cadeia”: as instituições híbridas de interface com a prisão. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 24, n. 2, p. 250-277, 2019.

VINUTO, Juliana; ALVAREZ, Marcos Cesar. O adolescente em conflito com a lei em relatórios institucionais. Pastas e prontuários do “Complexo do Tatuapé” 1 (Febem, São Paulo/SP, 1990-2006). Tempo Social, v. 30, p. 233-257, 2018

VINUTO, Juliana; ABREO, Leandro; GONÇALVES, Hebe S. No fio da navalha: efeitos da masculinidade e virilidade no trabalho de agentes socioeducativos. Plural, v. 24, p. 54-77, 2017.

Downloads

Publicado

24-11-2021

Como Citar

Vinuto, J., Domingues Vargas, J., & Signorini Gonçalves, H. (2021). “Falta de fechamento”: profissionais e seus conflitos no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. Sociedade E Estado, 36(03), 1037–1058. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030009

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.