Sexualidade das mulheres em um presídio misto brasileiro: relações de poder e violências múltiplas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237020007

Palavras-chave:

mulheres aprisionadas, presídios mistos brasileiros, sexualidade, visitas íntimas, violências

Resumo

O presente artigo analisa a sexualidade de mulheres em um presídio misto brasileiro, abordando os fatores sociais e subjetivos que atravessam a realidade vivenciada. Realizaram-se seis estudos de casos com reclusas e, como instrumentos, utilizaram-se entrevistas semiestruturadas. Os dados foram organizados a partir dos seguintes eixos temáticos: violências múltiplas nos relacionamentos afetivo-sexuais; abandono, repressão e fortalecimento dos relacionamentos na prisão; as visitas íntimas; a repressão das necessidades sexuais. Os resultados evidenciaram a ênfase na dimensão afetiva da sexualidade pelas participantes e violências múltiplas em suas vidas. As visitas íntimas, embora previstas legalmente, apresentam restrições para que sejam realizadas. A forma como vivenciam a sexualidade no cárcere reflete a desigualdade de gênero, a situação desumana, e as violências de gênero e estatal na prisão. Em suma, demonstrou-se a primazia da vigilância e os obstáculos para o exercício da sexualidade na instituição prisional, desvelando as relações de poder neste contexto.

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Biografia do Autor

Ana Cristina Costa Figueiredo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Pós-doutora em psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, doutora em Psicologia pela PUC-Minas/UMinho. Atuou como psicóloga da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais.

Márcia Stengel, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutora em ciências sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004), com pós-doutorado em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da graduação e do Programa de Pós-graduação de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Alexandra Oliveira, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

Doutora em psicologia pela Universidade do Porto, Portugal, professora auxiliar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto , Portugal.

Referências

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BARCINSKI, Mariana. Expressões da homossexualidade feminina no encarceramento: o significado de se “transformar em homem” na prisão. Psico-USF, v. 17, n. 3, p. 437-446, Set.-Dez. 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413- 82712012000300010>. Acesso em: 02 Jun. 2022.

» https://doi.org/10.1590/S1413- 82712012000300010

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen Mulheres, 2017a. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/copy_of_Infopenmulheresjunho2017.pdf>. Acesso em: 22 Out. 2018.

» http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/copy_of_Infopenmulheresjunho2017.pdf

______. Ministério da Justiça. Portaria n. 718. Regulamenta a visita íntima no interior das penitenciárias federais. Diário Oficial da União, n. 167, Brasília -DF, 28 de agosto de 2017b. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19266268/do1-2017-08-30-portaria-n-718-de-28-de-agosto-de-2017-19266157>. Acesso em: 11 Jan. 2022.

» https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19266268/do1-2017-08-30-portaria-n-718-de-28-de-agosto-de-2017-19266157

______. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Resolução n. 04, de 29 de junho de 2011. Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima a pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais. Disponível em: <https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Resolucao04_2011Recomenda.pdf>. Acesso em: 11 Jan. 2022.

» https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Resolucao04_2011Recomenda.pdf

CAPPELLARI, Mariana Py Muniz. Gêneros encarcerados: LGBTs no sistema prisional brasileiro. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), v. 4, n. 1, p. 91-112, Jan.-Dez. 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/13722>. Acesso em: 01 Out. 2019.

» https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/13722

CARVALHO, Daniela Tiffany Prado; MAYORGA, Claudia. Contribuições feministas para os estudos acerca do aprisionamento de mulheres. Revista Estudos Feministas, v. 25, n. 1, p. 99-116, Jan.-Abr. 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p99>. Acesso em: 01 Out. 2019.

» https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p99

COLARES, Leni Beatriz Correia; CHIES, Luiz Antônio Bogo. Mulheres nas so(m)bras: invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos. Revista Estudos Feministas, v. 18, n. 2, p. 407-423, 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200007>. Acesso em: 01 Out. 2019.

» https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200007

COMFORT, Megan. Tanto bom homem atrás das grades! O encarceramento maciço e a transformação das relações amorosas nos Estados Unidos. In: CUNHA, Manuela Ivone (Org.). Aquém e além da prisão. Cruzamentos e perspectivas, p. 125-176. Lisboa: Noventa Graus, 2008.

COMFORT, Megan; GRINSTEAD, Olga; MCCARTNEY, Kathleen; BOURGOIS, Philippe; KNIGHT, Kelly. You cannot do nothing in this damn place: Sex and intimacy among couples with an incarcerated male partner. Journal of Sex Research, v. 42, n. 1, p. 3-12, 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/00224490509552251>. Acesso em: 01 Out. 2019.

» https://doi.org/10.1080/00224490509552251

CUNHA, Manuela Ivone. On stage and off: the shifting relevance of gender in women’s prison, in: GOMES, Sílvia; DUARTE, Vera (Eds.). Female crime and delinquency in Portugal: in and out of the criminal justice system, p. 57-74. London: Palgrave Macmillan, 2018.

______. Malhas que a reclusão tece. Questões de identidade numa prisão feminina, Lisboa: Cadernos do Centro de Estudos Judiciários, 1994.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

EINAT, Tomer; RABINOVITZ, Sharon. A warm touch in a cold cell: Inmates’ views on conjugal visits in a maximum-security women’s prison in Israel. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, v. 57, n. 12, p. 1522-1545, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1177/0306624X12461475>. Acesso em: 01 out. 2019.

» https://doi.org/10.1177/0306624X12461475

FIGUEIREDO, Ana Cristina Costa; GRANJA, Rafaela Patrícia Gonçalves. Laços Familiares e Afetivo-Sexuais de Mulheres nas Prisões Brasileiras e Portuguesas. Revista Subjetividades, v. 20, n. 3, p. 1-12, 2020. Disponível em: <http://doi.org/10.5020/23590777.rs.v20i3.e10358>. Acesso em: 11 jan. 2022.

» http://doi.org/10.5020/23590777.rs.v20i3.e10358

FINKELHOR, David; ORMHOD, Richard K.; TURNER Heather A.; HAMBY, Sherry L. Measuring poly-victimization using the juvenile victimization questionnaire. Child Abuse & Neglect, v. 29, p. 1297-1312, 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2005.06.005>. Acesso em: 11 Jan. 2022.

» https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2005.06.005

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

______. A vontade de saber. “História da sexualidade I”. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

FRANÇA, Maria Helena de Oliveira. Criminalidade e prisão feminina: uma análise da questão de gênero. Revista Ártemis, v. 18, n. 1, p. 212-227, 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/artemis/article/view/22547>. Acesso em: 11 Jan. 2022.

» https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/artemis/article/view/22547

GAUDAD, Ludmila. Sistema penitenciário: lesbianidade como forma de resistência? Revista del Centro de Estudios Interdisciplinario sobre Mujeres, Año XXI, n. 22, p. 55-64, 2013.

GLASER, Barney G.; STRAUSS, Anselm L. The discovery of grounded theory: strategies for qualitative research. Chicago, IL: Aldine, 1967.

GOMES, Nadirlene Pereira; DINIZ, Normélia Maria Freire; CAMARGO, Climene Laura de; SILVA, Marieve Pereira. Homens e mulheres em vivência de violência conjugal: características socioeconômicas. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 33, n. 2, p. 109-116, 2012. Disponível em: <https://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472012000200016>. Acesso em: 11 Jan. 2022.

» https://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472012000200016

GONÇALVES, Betânia Diniz; COELHO, Carolina Marra Simões; VILAS BOAS, Cristina Campolina. Mulheres na prisão: um estudo qualitativo. Curitiba: Appris, 2017.

GRANJA, Rafaela Patrícia Gonçalves. Para cá e para lá dos muros: relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Braga, PT, 2015.

GUBA, Egon G.; LINCOLN, Yvonna S. Competing paradigms in qualitative research. In: DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. (Orgs.). Handbook of qualitative re­search, p.105-117. London: Sage Publications, 1994.

KOFES, Suely. Uma trajetória, em narrativas. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2001.

LEMGRUBER, Julita. A dona das chaves: uma mulher no comando das prisões do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Record, 2010.

MATOS, Raquel; MACHADO, Carla. Reclusão e laços sociais: discursos no feminino. Análise Social, v. 42, n. 185, p. 1041-1054, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732007000400005&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 11 Jan. 2022.

» http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732007000400005&lng=pt&tlng=pt

MEARS, Daniel P.; COCHRAN, Joshua C., SIENNICK, Sonja E.; BALES, William D. Prison visitation and recidivism. Justice Quarterly, v. 29, n. 6, p. 888-918, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/07418825.2011.583932>. Acesso em: 11 Jan. 2022.

» https://doi.org/10.1080/07418825.2011.583932

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Defesa Social - Subsecretaria de Administração Prisional. Regulamentos e normas de procedimento do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP). Belo Horizonte, 2016. Disponível em: <http://www.seap.mg.gov.br/images/Publicacoes/Subsecretariadeadministracaoprisional/Regulamento-e-Normas-de-Procedimentos-do-Sistema-Prisional-de-Minas-Gerais-28.pdf>. Acesso em: 15 Jun. 2019.

» http://www.seap.mg.gov.br/images/Publicacoes/Subsecretariadeadministracaoprisional/Regulamento-e-Normas-de-Procedimentos-do-Sistema-Prisional-de-Minas-Gerais-28.pdf

PAZ, Sabrina Rosa. A caravana do amor: Um estudo sobre reciprocidades, afetos e sexualidade em um estabelecimento prisional que comporta homens e mulheres em seu interior. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2009.

PIMENTEL, Elaine. As marcas do patriarcado nas prisões femininas brasileiras. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), v. 2, p. 169-178, 2016. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/11434>. Acesso em: 01 Out. 2018.

» https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/11434

PINTO, Rita; OLIVEIRA, Alexandra. Reclusão feminina: As implicações da visita íntima na adaptação à prisão. Revista Ex-Æquo, v. 41, p. 163-177, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.22355/exaequo.2020.41.10>. Acesso em: 11 Jan. 2022.

» https://doi.org/10.22355/exaequo.2020.41.10

PIRES, Thula. Cartas do cárcere: testemunhos políticos dos limites do Estado Democrático de Direito. In: PIRES, Thula; FREITAS, Felipe (Orgs.). Vozes do cárcere: ecos da resistência política, p. 166-212. Rio de Janeiro: Kitabu, 2018.

RAUTER, Cristina. Clínica e estratégias de resistência: perspectivas para o trabalho do psicólogo em prisões. Psicologia e Sociedade, v. 19, n. 2, p. 42-47, 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000200006>. Acesso em: 11 Jan. 2022.

» https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000200006

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1999.

SMIGAY, Karin Ellen Von. Relações violentas no espaço da intimidade: drama privado ou tragédia pública? Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.

VISHER, Christy A.; O’CONNELL, Daniel J. Incarceration and inmates’ self perceptions about returning home. Journal of Criminal Justice, v. 40, n. 5, p. 386-393, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2012.06.007>. Acesso em: 11 Jan. 2022.

» https://doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2012.06.007

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Defining sexual health: report of a technical consultation on sexual health, 2006. Disponível em: . Acesso em: 11 Jan. 2022.

» who.int/reproductivehealth/publications/sexual_health/defining_sexual_health.pdf

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Publicado

01-08-2022

Como Citar

Figueiredo, A. C. C., Stengel, M., & Oliveira, A. (2022). Sexualidade das mulheres em um presídio misto brasileiro: relações de poder e violências múltiplas. Sociedade E Estado, 37(02), 531–549. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237020007

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