O projeto de capitalização da Previdência Social no governo Bolsonaro: o mercado como estratégia de aposentadoria

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Maria Chaves Jardim
Paulo Carvalho Moura

Resumo

O objetivo geral do artigo é contribuir para o debate sobre reforma da Previdência Social, identificando as principais justificativas que embasaram o projeto da reforma apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro, em 2019. O objetivo específico é identificar se existe solidariedade na proposta oferecida pelo governo. Nossa metodologia foi baseada na coleta e análise de discursos proferidos pelo principal agente do processo, Paulo Guedes, além de dados complementares junto a Jair Bolsonaro e Rogério Marinho. Tem como inspiração teórica a sociologia de Pierre Bourdieu e insights da sociologia econômica. Os resultados apontam que todas as justificativas acionadas pelo principal agente envolvido na reforma da previdência de 2019 tiveram como objetivo aprovar a transição de um modelo de previdência baseado na repartição, para um modelo de capitalização e que a capitalização da Previdência Social não foi apresentada como complementar, tal qual nos governos anteriores, mas como modelo obrigatório. Se aprovada, a previdência do Brasil passaria a existir em um modelo paralelo, a saber, a manutenção do modelo de repartição para servidores públicos e trabalhadores do setor privado já integrados ao sistema e ao modelo de capitalização para os jovens ingressantes no mercado de trabalho.

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Como Citar
Chaves Jardim, M., & Moura, P. C. (2023). O projeto de capitalização da Previdência Social no governo Bolsonaro: o mercado como estratégia de aposentadoria. Sociedade E Estado, 38(01), 63–93. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338010003
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maria Chaves Jardim, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Livre-Docente em Sociologia Econômica, Universidade Estadual Paulista (Unesp/2018), São Paulo, Brasil. Aperfeiçoamento em Estágio de pesquisa, Ecole de Hautes Études en Science Sociales (EHESS-França/2011). Pós-Doutorado, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR/2009). Pós-Doutorado, Fondation Maison des Sciences des l´homme (FMSH-França/2008). Doutora em em Ciências Sociais, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR/2007)

Paulo Carvalho Moura, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FCLAr-UNESP)

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FCLAr-UNESP)

Referências

BIANCHI, Felipe; SEVERO, Leonardo. Chile: capitalização da previdência faz idosos morrerem trabalhando e suicídio bater recorde. Fórum, 2019. Disponível em: <https://bit.ly/37GRkLS>. Acesso em: 25 mar. 2022.

» https://bit.ly/37GRkLS

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

______. A economia das trocas linguísticas. São Paulo: Editora USP, 2008.

______. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Parecer do relator à proposta de emenda constitucional n. 6, de 2019, que “modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459>. Acesso em: 02 ago. 2022

» https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459

CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. Previdência Social e distribuição regional da renda. Texto para discussão n. 1.318. Brasília: Ipea, 2008.

CASTEL, Robert. L’insécurité sociale: qu’est-ce qu’être protégé? Paris: Les Éditions du Seuil, 2003.

COHN, Amélia. Previdência social e processo político no Brasil. São Paulo: Moderna, 1980.

CORREIO BRAZILIENSE. Reforma protegerá os mais jovens, afirma o ministro Paulo Guedes, 30 maio 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3XOWQBv>. Acesso em: 01 dez. 2022.

» https://bit.ly/3XOWQBv

DALL’AGNOL, Laísa. O crescimento do mercado bilionário de planos de previdência privada. Veja, 15 nov. 2021. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/coluna/radar/o-crescimento-do-mercado-bilionario-de-planos-de-previdencia-privada/>. Acesso em: 01 dez. 2022.

» https://veja.abril.com.br/coluna/radar/o-crescimento-do-mercado-bilionario-de-planos-de-previdencia-privada

DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant. A dolarização do conhecimento técnico profissional e do Estado: processos transnacionais e questões de legitimação na transformação do Estado, 1960-2000. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.15, n. 43, p. 163-176, 2000.

DURKHEIM, Émile. Da divisão social do trabalho. São Paulo: Moderna, 1991 [1893].

DUVAL, Julien. Le mythe du “trou de la Sécu”. Paris: Raisons d’Agir, 2007.

BRONZATI, Aline. Com reforma, previdência privada aberta volta a crescer. O Estado de S. Paulo, 10 fev. 2020. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/economia/com-reforma-previdencia-privada-aberta-volta-a-crescer/>. Acesso em 01 dez. 2022.

» https://www.estadao.com.br/economia/com-reforma-previdencia-privada-aberta-volta-a-crescer

GARCIA-PARPET, Marie France; AFONSO, Camila Bevilaqua. Desconstrução do “trabalho”, gestão individual do ciclo de vida e previsibilidade sobre o futuro. Anais XX Congresso Brasileiro de Sociologia. Belém: SBS, 2021.

GUEDES, Paulo. “Reforma protegerá os mais jovens, afirma o ministro Paulo Guedes”. Correio Braziliense, Brasília, 30 maio 2019. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/05/30/internas_economia,758788/reforma-protegera-os-mais-jovens-afirma-o-ministro-paulo-guedes.shtml>. Acesso em: 12 jan. 2023.

» https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/05/30/internas_economia,758788/reforma-protegera-os-mais-jovens-afirma-o-ministro-paulo-guedes.shtml

GENTIL, Denise Lobato. A política fiscal e a falsa crise da Seguridade Social brasileira: Análise financeira do período 1990-2005. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.

GRÜN, Roberto. A crise financeira, a guerra cultural e as transformações do espaço econômico brasileiro em 2009. Dados, v. 53, n. 2, p. 255-297, 2010.

______. Fundos de pensão no Brasil do final do século XX: guerra cultural, modelos de capitalismo e os destinos das classes médias. Revista Mana, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 7-38, out. 2003.

JARD DA SILVA, Sidney. Sindicalismo, processo decisório e reforma da previdência no governo Lula. Dados - Revista de Ciências Sociais, v. 64, n. 2, 2021.

______. Sindicalismo e reforma da previdência na América Latina. Santo André, SP: Editora UFABC, 2020.

______. reforma da previdência em perspectiva comparada: Executivo, Legislativo e sindicatos na Argentina e no Brasil. São Paulo: Humanitas; Fapesp, 2007.

JARDIM, Maria Chaves. Entre a solidariedade e o risco: sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. São Paulo: Annablume, 2009.

______. O mercado das previdências: fatores sócio-culturais na criação de mercado. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, SP, 2002.

JARDIM, Maria Aparecida Chaves; JARD DA SILVA, Sidney. Difusão da previdência complementar no Estado brasileiro: dos Fundos de Empresa Pública à criação da Funpresp. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de; BANDEIRA, Denilson; JARD DA SILVA, Sidney (Orgs.). Difusão de políticas públicas. v. 1, p. 281-313. São Bernardo do Campo: Editora UFABC, 2016.

JARDIM, Maria Aparecida Chaves; JARD DA SILVA, Sidney. New pension legislation for federal public servants in Brazil. Global Journal of Human Social Sciences, v. 15, p. 20-29, 2015.

JARDIM, Maria Aparecida Chaves; MOURA, Paulo José de Carvalho. Entre a ortodoxia e a heterodoxia: disputa simbólica nos governos petistas (Lula e Dilma) para a imposição da doxa econômica. Norus - Novos Rumos Sociológicos, v. 9, p. 52-80, 2021.

LEÃO, Patrícia Bonilha. A reforma da Previdência Social no Brasil durante os governos Collor/Itamar, FHC e Lula (1990-2003). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, PR, 2013.

LEBARON, Frédéric. Éditorial: la force des idées zombies. Savoir/Agir, v. 38, n. 4, p. 5-8, 2016.

______. A formação dos economistas e a ordem simbólica mercantil. REDD - Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, v. 4, n. 2, 2012.

LIMA, Jacob Carlos; OLIVEIRA, Roberto Veras de. O empreendedorismo como discurso justificador do trabalho informal e precário. Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCAR, v. 11, p. 905-932, 2022.

LORDON, Frédéric. Fonds de pension, piège à cons? Mirage de la démocratie actionnariale. Paris: Raisons d’agir, 2000.

LOUREIRO, Maria Rita. A participação dos economistas no governo. Análise, v. 17, p. 345-359, 2006.

______. Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1997.

LUCA, Tânia. O sonho do assegurado. São Paulo: Contexto, 1990.

MAGNANI, Maira; JARDIM, Maria Chaves; JARD DA SILVA, Sidney. Os fundos de pensão como agentes do capital: estado da arte da literatura recente. BIB, São Paulo, n. 93, p. 1-22, 2020.

MARQUES, Rosa Maria. O financiamento da saúde e a lei de custeio da Seguridade Social. Revista Saúde em Debate, v. 37, p. 20-25, 1992.

MESA-LAGO, Carmelo. Aging and pension reforms: a look at Latin America. Harvard Review of Latin America, v. 19, n. 2, p. 1-12, 2019. Disponível em: <https://revista.drclas.harvard.edu/book/mesa-change-title>. Acesso em: 20 nov. 2019.

» https://revista.drclas.harvard.edu/book/mesa-change-title

______. Structural reform of social security pensions in Latin America: models, characteristics, results and conclusions. International Social Security Review, v. 54, n. 4, p. 535-547, 2001. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/1468- 246X.t01-1-00105>.

» https://doi.org/10.1111/1468- 246X.t01-1-00105

MONTAGNE, Sabine. Les fonds de pension: entre protection sociale et spéculation financière. Paris: Odile Jacob, 2006.

MOURA, Paulo José de Carvalho. Entre a ousadia e o dever de casa: a política fiscal no governo Dilma Rousseff (2011-2014): discursos, agentes e instituições. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), Araraquara, 2022.

OLIVEIRA, Jaime A. de Araújo; TEIXEIRA, Sônia M. (Im)previdência Social: 60 anos de história da Previdência Social. Petrópolis; RJ: Vozes/Abrasco, 1986.

ORLÉAN, André. Le pouvoir de la finance. Paris: Odile Jacob, 1999.

ORTIZ, Isabel; DURÁN-VALVERDE, Fabio; URBAN, Stefan; WODSAK, Veronika. Reversing pension privatizations: rebuilding public pension systems in Eastern Europe and Latin America. Geneva: ILO, 2018.

PINHEIRO, Ricardo Pena. A demografia dos fundos de pensão. Brasília: Ministério da Previdência Social/Secretaria de Políticas Públicas da Previdência Social, 2007.

RODRIGUES, José Albertino. Sindicato e desenvolvimento no Brasil. São Paulo: Difel, 1968.

SAUVIAT, Catherine. Os fundos de pensão e os fundos mútuos: principais atores da finança mundializada e do novo poder acionário. In: CHESNAIS, François (Org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.

SILVA, Marcos Rogério. Banco Central e os sentidos sociais da ação em política monetária: as justificações morais distintas dos usos sociais do dinheiro. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2017.

SKOCPOL, Theda. Protecting soldiers and mother: the political origins of social policy in the United States. Harvard, MA: Harvard University, 1995.

SOCHAZCEWSKI, Antônio Cláudio. Políticas de crescimento e o futuro do Brasil. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo; MUSSI, Carlos. Políticas para a retomada do crescimento: reflexões de economistas brasileiros. Brasília: Ipea; Cepal, 2002.

SÓRIA E SILVA, Sidartha. Intersecção de classes: fundos de pensão e sindicalismo no Brasil. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2011.

THÉRET, B. La duperie des fonds de pension. Le Monde, p. 97-128, fev. 1999.

VIANA, Karine Dutra Rocha. As crenças transmitidas por escolas de negócios: um olhar sobre a FGV-EAESP e a Chicago Booth School of Business. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Araraquara, 2016.

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