Uma sociologia das políticas de waterfront regeneration no Brasil: análise de três casos emblemáticos
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136020015Palavras-chave:
Sociologia política. Neoinstitucionalismo. Urbanismo. Waterfront regeneration. Casos múltiplos.Resumo
Este artigo discute o tema das políticas de waterfront regeneration (WR) no Brasil. Especificamente, propõe uma sociologia política dos processos institucionais de produção de tais intervenções através da análise dos casos dos projetos Porto Maravilha, no Rio de Janeiro (RJ), do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS), e do Porto Novo e Novo Recife, em Recife (PE). Para tanto, articula uma leitura teórica de diferentes abordagens direcionadas aos fenômenos do político e do urbano a uma pesquisa empírica qualitativa de estudo de casos múltiplos baseado em análises documentais e entrevistas. Ao final, propõe um modelo analítico para interpretação dos casos com base na síntese teórica desenvolvida e, especialmente, na perspectiva neoinstitucionalista, e apresenta um enquadramento possível de leitura dos processos de produção de tais políticas no Brasil.
Downloads
Referências
ARANTES, Otília Beatriz F. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (Orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
BASSETT, Keith; GRIFFITHS, Ron; SMITH, Ian. Testing governance: partnerships, planning and conflict in waterfront regeneration. Urban Studies, v. 39, n. 10, p. 1757-1775, 2002.
BRASIL. Projeto urbanístico Recife-Olinda. 2006. Disponível em: < https://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/ReabilitacaoAreasUrbanas/Biblioteca_Projeto_Urbanistico_Recife-Olinda.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2020.
______. Reabilitação de centros urbanos. Brasília: Ministério das Cidades. 2005.
______. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001.
CAPOCCIA, Giovanni; KELEMEN, R. Daniel. The study of critical junctures: theory, narrative, and counterfactuals in historical institutionalism. World Politics, v. 59, n. 3, p. 341-369, 2007.
DAHL, Robert. Who governs? New Haven,CT: Yale University Press, 1961.
DAVIES, Jonathan S.; TROUNSTINE, Jessica. Urban politics and the new institutionalism. In: JOHN, P.; MOSSBERGER, K.; CLARKE, S. E. (Eds.). The Oxford handbook of urban politics. Oxford handbooks online. Oxford, UK: Oxford University Press, 2012.
ELKIN, Stephen. Twenty century urban regimes. Journal of Urban Affairs, n. 5, p. 11-27, 1985.
FAINSTEIN, Norman; FAINSTEIN, Susan. Regimes strategies, communal resistance and economic forces. In: FAINSTEIN, N.; FAINSTEIN, S. (Eds.). Reestructuring the city. New York: Longman, 1983.
GARCIA, Fernanda E. Sanchez. Cidade espetáculo: política, planejamento e city marketing. Curitiba: Palavra, 1997.
GONÇALVES, Rafael S. Grandes eventos e renovação urbana do Rio de Janeiro em uma perspectiva histórica. In: ______. (Org.). Pobreza e desigualdade social: ontem e hoje. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Governo abre o 2º envelope do processo de revitalização do Cais Mauá nesta sexta-feira. 2010. Disponível em: <https://www.estado.rs.gov.br/governo-abre-o-2-envelope-do-processo-de-revitalizacao-do-cais-maua-nesta-sexta-feira>. Acesso em: 22 Abr. 2020.
HALL, Peter; TAYLOR, Rosemary. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n. 58, p. 193-223, 2003.
HARDING, Alan. The history of community power. In: DAVIES, J.; IMBROSCIO, D. (Ed.). Theories of urban politics. 2. ed. Los Angeles,CA: Sage, 2009.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
HOYLE, Brian. Global and local change on the port-city waterfront. The Geographical Review, v. 90, n. 3, p. 395-417, 2000.
HUNTER, Floyd. Community power structure: a study of decision makers. Chapel Hill, NC: The University Of North Carolina Press, 1953.
IMMERGUT, Ellen M. The theoretical core of the new institutionalism. Politics & Society, Sage Publications, v. 26, n. 1, p. 5-34, 1998.
LOGAN, John; MOLOTCH, Harvey. Urban fortunes: the political economy of place. Berkeley, CA: University Of California Press, 1987.
LOWNDES, Vivien. New institutionalism and urban politics. In: DAVIES, J.; IMBROSCIO, D. (Eds.). Theories of urban politics. 2. ed. Los Angeles, CA: Sage, 2009.
MARCH, James G.; OLSEN, Johan P.. Neo-institucionalismo: fatores organizacionais na vida política. Revista de Sociologia e Política, v. 16, n. 31, p. 121-142, 2008.
MOSSBERGER, Karen. Urban regime analysis. In: DAVIES, J.; IMBROSCIO, D. Theories of urban politics. 2. ed. Los Angeles, CA: Sage, 2009.
PERNAMBUCO. Edital de concorrência pública porto do Recife n. 007/2011, de novembro de 2011.
PETERS, Guy; PIERRE, Jon. Urban governance. In: JOHN, P.; MOSSBERGER, K.; CLARKE, S. (Eds.). The Oxford handbook of urban politics. Oxford handbooks online. Oxford, UK: Oxford University Press, 2012.
PIERRE, Jon. Models of urban governance: the institutional dimension of urban politics. Urban Affairs Review, Sage Publications, v. 34, n. 3, p. 372-396, 1999.
PIERSON, Paul. Increasing returns, path dependence, and the study of politics. American Political Science Review, v. 94, n. 2, p. 251-267, 2000.
PIERSON, Paul; SKOCPOL, Theda. El institucionalismo histórico en la ciencia política contemporánea. Revista Uruguaya de Ciencia Política, v. 17, n. 1, p. 7-38, 2008.
PORTO ALEGRE. Lei Complementar n. 638, de 04 de março de 2010.
RECIFE. Lei Municipal n. 18.138, de 04 de maio de 2015.
RIBEIRO, Luiz C. Q. A metrópole em questão: desafios da transição urbana. 2. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018.
RIO DE JANEIRO. Concorrência Pública n. 001/2010 - AEIU da Região Portuária do Rio de Janeiro, 2010.
_____. Decreto n. 30.355, de 01 de janeiro de 2009a.
_____. Lei Complementar n. 101, de 23 de novembro de 2009b.
_____. Lei Complementar n. 102, de 23 de novembro de 2009c.
_____. Lei Complementar n. 105, de 22 de dezembro de 2009d.
_____. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Ano XXI, n. 192, 02 Jan. 2008.
_____. Decreto n. 26.852, de 08 de agosto de 2006.
RIO GRANDE DO SUL. Edital de Concorrência n. 01/2010, de 8 de julho de 2010.
_____. Decreto Estadual n. 45.187, de 27 de julho de 2007.
ROBERTS, Peter. The evolution, definition and purpose of urban regeneration. In: ROBERTS, P.; SYKES, H. (EdS.). Urban regeneration: a handbook. Los Angeles, CA: Sage, 2000.
SANTOS JUNIOR, Orlando A.; MONTANDON, Daniel T. (Orgs.). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2011.
SMITH, Neil. A gentrificação generalizada. In: BIDOU-ZACHARIASEN, C. (Org.). De volta à cidade: dos processos de gentrificação às políticas de “revitalização” dos centros urbanos. São Paulo: Annablume, 2006.
SORENSEN, André. Taking path dependence seriously: an historical institutionalist research agenda in planning history. Planning Perspectives, v. 30, n. 1, p. 17-38, 2014.
STOKER, Gerry. Comparative local governance. In: RHODES, R. W.; BINDER, S. A.; ROCKMAN, B. A. (Eds.). The Oxford handbook of political institutions. New York: Oxford University Press, 2006.
STONE, Clarence. Regime politics: governing Atlanta, 1946-1988. Lawrence, KS: University Press of Kansas, 1989.
THELEN, Kathleen; STEINMO, Sven. Historical institucionalism in comparative politics. In: STEINMO, S.; THELEN, K.; LONGSTRETH, F. (EdS.). Structuring politics: historical institucionalism in comparative analysis. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1992.
VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria: Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
VIVIAN, Mariana M. Transformações urbanas no século XXI: trajetórias e produção institucional das políticas de waterfront regeneration no Brasil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Sociedade e Estado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
