Conflitos e arenas decisórias de megaprojetos de infraestrutura: uma discussão do Porto de São Sebastião ”“ São Paulo/Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-201934020005Palavras-chave:
Conflitos sociais, burocracia, mega empreendimentos, licenciamento ambiental, arena decisóriaResumo
A aprovação de megaprojetos envolve arenas de negociação/decisão em diversos níveis, com atores diversos em termos de interesses e recursos sociais. Essa pesquisa analisoua arena decisória referente à expansão do Porto de São Sebastião-SP ”“ porto,inserido em área ambientalmente peculiar, com relevância histórica, econômica eestratégica para o desenvolvimento regional/nacional.Assim, foram analisadasas implicações de uma tendência de burocratização da arena ambientalpara os conflitos associados a megaprojetos. Para isso, foram adaptadas teorias sobre racionalização, conflitos e arena social. Os dados empíricos incluíram materiais de audiências públicas, mídia e relatórios técnicos, entrevistas com atores chaves. O trabalho discutiu as implicações das interações dentro de cada nível no planejamento e no processo de licenciamento ambiental no Brasil, demonstrando que os atores com interesses divergentes adotaram estratégias de ação diferentes para influenciar as decisões. Além disso, elementos organizacionais do processo decisório, contribuíram para um diálogo desigual, menos aberto e transparente.
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