O ALIENISTA (MACHADO DE ASSIS, 1882):

INTERFACES COM DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE MENTAL

Abstract

O presente ensaio acadêmico objetivou trazer à luz da complexidade questões atuais inerentes ao Direito Sanitário e Saúde Mental, calcadas nos fatos narrados na obra literária O Alienista, de Machado de Assis, um dos contos mais percucientes do escritor. Tratou-se do trabalho final da Disciplina “Saúde e Doença”, ofertada na modalidade obrigatória aos discentes do curso de Especialização em Direito Sanitário, do Programa de Direito Sanitário, da Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, Distrito Federal. Didaticamente, o teor vital de alguns capítulos é narrado e, em seguida, são elaboradas algumas propostas de debate, com base em questões que os autores do ensaio julgaram pertinentes. Verificou-se que, apesar de publicada em 1882, o conto de Assis é passível de uma série de analogias com questões que estão sendo discutidas atualmente no campo de Saúde Mental e Direito Sanitário, tais como reinserção social, internação e Mercado da Loucura, critérios diagnósticos, estigma social e judicialização da saúde. O ensaio acadêmico não buscou responder tais questões polêmicas, embora opiniões tenham sido emitidas, mas dar visibilidade para tais debates sob a égide do direito positivado e dos achados da literatura.