La “pejotização” de la salud en la macro región norte de Paraná y sus implicaciones con COVID-19

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/gs.v11i3.32400

Palabras clave:

Servicios de terceiros. Recursos humanos en salud. Coronavirus. Gestión del trabajo sanitario.

Resumen

El término “pejotização” se refiere a la contratación de servicios de individuos, constituidos por una entidad legal, especialmente para este propósito. El objetivo es analizar la “pejotización” de los recursos humanos en el área de la salud en la macro región norte de Paraná, y señalar las posibles implicaciones causadas por la pandemia de COVID-19 a profesionales vinculados a esta modalidad. Este es un análisis crítico de datos secundarios realizado entre abril y mayo de 2020, obtenido de SCNES. En la región encuestada, el número de profesionales admitidos en forma de pejotização mostró un aumento proporcionalmente mayor que en otras modalidades con una relación laboral. Los resultados apuntan a fraude en la administración pública y pérdidas para los trabajadores, especialmente en un período de pandemia. Entre ellos, hay una reducción en los ingresos debido a la falta de pago por los días no trabajados debido a la ausencia y la inseguridad que se brinda a las familias en casos de enfermedad y muerte. Se defiende la necesidad de considerar los límites de la legislación para responder a este desafío, así como los parámetros claros con respecto a la contratación de profesionales de la salud para las actividades centrales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

- Dardot P, Laval C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017. 416p.

- Pereira MS. Processos de precarização do trabalho e adoecimento de trabalhadores brasileiros. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia. 2018; 11(2):208-20.

- Guimarães Junior SD, Oliveira VR, Matos AA. Precarização do trabalho e efeitos subjetivos: interlocuções entre práticas de pesquisa. Psicologia Política. 2017; 39(17):304-17.

- Santini SML. A gestão do trabalho no SUS em municípios de pequeno porte. [Tese]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina; 2018.

- Barbosa AMS, Orbem JV. “Pejotização”: precarização das relações de trabalho, das relações sociais e das relações humanas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Internet]. 2015;10(2):839-59. [Acesso em 30 abr 2020]. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/20184. Doi: 10.5902/1981369420184.

- Guimarães EA. Âmbito Jurídico, São Paulo, 01 out. 2011. Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação. [Acesso em 20 abr 2020]. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-administrativo/credenciamento-como-hipotese-de-inexigibilidade-de-licitacao/.

- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. [Acesso em 10 abr 2020]. Disponível em: www.ibge.gov.br.

- Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [SCNES]. [Acesso em 11 mai 2020]. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/.

- Conselho Federal de Medicina [CFM]. Pejotização é uma realidade entre os médicos. [Acesso em 20 abr 2020]. Disponível em:

- International Labour Office (OIT). From precarious work to decent work: outcome document to the workers’ symposium on policies and regulations to combat precarious employment. Geneva: International Labour Office, 2012. [Acesso em 10 abr 2020]. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_dialogue/@actrav/documents/meetingdocument/wcms_179787.pdf.

- Mendonça FF et al. Estratégias de cooperação para a regionalização em saúde. [Projeto de Pesquisa]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2018.

Recebido: 06.07.2020

Revisado: 25.07.2020

Aprovado:04.06.2020

- Carvalho BG et al. Programa de Qualificação e Apoio à s Equipes Municipais de Gestão e Planejamento da Macrorregião Norte do Paraná. rtProgestão Covid-19 [Relatório dos encontros]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2020.

- Druck G, Dutra R, Silva SC. A contrarreforma neoliberal e a terceirização: a precarização como regra. Cad. CRH [Internet]. 2019;86(32):289-306. [Acesso em 20 abr 2020]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792019000200289&lng=pt&nrm=iso. Doi: 10.9771/ccrh.v32i86.30518.04

- Machado MH, Ximenes Neto FRG. Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios. Ciên Saúde Colet. 2018. 23(6): 1971-1980. Doi: 10.1590/1413-81232018236.06682018.

- Machado R. Brasil tem 31,7 mil profissionais de saúde infectados pela Covid-19. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 mai. 2020. [Acesso em 25 mai 2020]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/brasil-tem-317-mil-profissionais-de-saude-infectados-pela-covid-19.shtml.

- Conselho Federal de Enfermagem COFEN. Observatório da Enfermagem. [Acesso em 20 mai 2020]. Disponível em: http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br/.

- Martins MIC, Molinaro A. Reestruturação produtiva e seu impacto nas relações de trabalho nos serviços públicos de saúde no Brasil. Ciên Saúde Colet. 2013;18(6):1667-76. Doi: 10.1590/S1413-81232013000600018.

- Carneiro CCG, Martins MIC. Novos Modelos de gestão do trabalho no setor público de saúde e o trabalho do agente comunitário de saúde. Trabalho Educação e Saúde. 2015;13:45-65. Doi: 10.1590/1981-7746-sip00029.

Archivos adicionales

Publicado

2020-12-21

Cómo citar

1.
Marques da Silva JF, Gimenez Carvalho B, Maris Lopes Santini S. La “pejotização” de la salud en la macro región norte de Paraná y sus implicaciones con COVID-19 . Rev. G&S [Internet]. 21 de diciembre de 2020 [citado 20 de diciembre de 2024];11(3):326-39. Disponible en: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/32400

Artículos más leídos del mismo autor/a