Características e tendências das modalidades de gestão e prestação de serviços contratualizados no SUS

Resumo

A multiplicidade de modalidades de gestão e prestação de serviços públicos de saúde e suas distintas formas de contratualização é um dos desafios centrais para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base em uma matriz de análise da contratualização de serviços de saúde, o artigo analisa, em uma macrorregião, características e tendências das seguintes modalidades: administração pública, privado sem fins lucrativos (filantrópicos e organização social) e com fins lucrativos, fundação estatal de direito privado e consórcio público de saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de casos múltiplos, utilizando-se de dados secundários e entrevistas, apoiada no referencial institucionalista histórico. Os resultados são apresentados a partir de três dimensões (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural) e variáveis, características e tendências das modalidades pesquisadas. Entre eles, destacam-se: tendência à mercantilização e terceirização dos serviços e da força de trabalho no SUS, aspecto reforçado por modalidades e atores vinculados à esfera pública, além da desarticulação das modalidades com a rede de atenção. A modalidade importa e, para efetivar a atenção aos usuários, deve ser garantida por meio de regulação efetiva, governança pelos gestores públicos e participação social.