The “pejotização” of health in the northern macro-region of Paraná and its implications with COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.26512/gs.v11i3.32400Keywords:
Outsourcing. Human Resources in Health. Coronavirus. Health Work Management.Abstract
The term “pejotização” refers to the contracting of services from individuals, constituted by a legal entity, especially for this purpose. This article aims to analyze the “pejotization” of human resources in the health area in the northern macro-region of Paraná, and to point out possible implications caused by the pandemic of COVID-19, due to the greater fragility of the working relationships of professionals linked to health services through this modality. This is a critical analysis of secondary data carried out between April and May 2020, obtained from SCNES. In the surveyed region, the number of professionals admitted in the form of “pejotização” showed a proportionally greater increase than in other modalities with an employment relationship. The results point to fraud in the public administration and losses to workers, especially in a pandemic period. Among them, there is a reduction in income due to the lack of payment for days not worked due to absence and the insecurity provided to families in cases of illness and death. In this perspective, the need to consider the limits of the legislation for responding to this challenge is defended, as well as clear parameters regarding the hiring of health professionals for the core activities.
Downloads
References
- Dardot P, Laval C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017. 416p.
- Pereira MS. Processos de precarização do trabalho e adoecimento de trabalhadores brasileiros. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia. 2018; 11(2):208-20.
- Guimarães Junior SD, Oliveira VR, Matos AA. Precarização do trabalho e efeitos subjetivos: interlocuções entre práticas de pesquisa. Psicologia Política. 2017; 39(17):304-17.
- Santini SML. A gestão do trabalho no SUS em municípios de pequeno porte. [Tese]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina; 2018.
- Barbosa AMS, Orbem JV. “Pejotização”: precarização das relações de trabalho, das relações sociais e das relações humanas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Internet]. 2015;10(2):839-59. [Acesso em 30 abr 2020]. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/20184. Doi: 10.5902/1981369420184.
- Guimarães EA. Âmbito Jurídico, São Paulo, 01 out. 2011. Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação. [Acesso em 20 abr 2020]. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-administrativo/credenciamento-como-hipotese-de-inexigibilidade-de-licitacao/.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. [Acesso em 10 abr 2020]. Disponível em: www.ibge.gov.br.
- Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [SCNES]. [Acesso em 11 mai 2020]. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/.
- Conselho Federal de Medicina [CFM]. Pejotização é uma realidade entre os médicos. [Acesso em 20 abr 2020]. Disponível em:
- International Labour Office (OIT). From precarious work to decent work: outcome document to the workers’ symposium on policies and regulations to combat precarious employment. Geneva: International Labour Office, 2012. [Acesso em 10 abr 2020]. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_dialogue/@actrav/documents/meetingdocument/wcms_179787.pdf.
- Mendonça FF et al. Estratégias de cooperação para a regionalização em saúde. [Projeto de Pesquisa]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2018.
Recebido: 06.07.2020
Revisado: 25.07.2020
Aprovado:04.06.2020
- Carvalho BG et al. Programa de Qualificação e Apoio à s Equipes Municipais de Gestão e Planejamento da Macrorregião Norte do Paraná. rtProgestão Covid-19 [Relatório dos encontros]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2020.
- Druck G, Dutra R, Silva SC. A contrarreforma neoliberal e a terceirização: a precarização como regra. Cad. CRH [Internet]. 2019;86(32):289-306. [Acesso em 20 abr 2020]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792019000200289&lng=pt&nrm=iso. Doi: 10.9771/ccrh.v32i86.30518.04
- Machado MH, Ximenes Neto FRG. Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios. Ciên Saúde Colet. 2018. 23(6): 1971-1980. Doi: 10.1590/1413-81232018236.06682018.
- Machado R. Brasil tem 31,7 mil profissionais de saúde infectados pela Covid-19. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 mai. 2020. [Acesso em 25 mai 2020]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/brasil-tem-317-mil-profissionais-de-saude-infectados-pela-covid-19.shtml.
- Conselho Federal de Enfermagem COFEN. Observatório da Enfermagem. [Acesso em 20 mai 2020]. Disponível em: http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br/.
- Martins MIC, Molinaro A. Reestruturação produtiva e seu impacto nas relações de trabalho nos serviços públicos de saúde no Brasil. Ciên Saúde Colet. 2013;18(6):1667-76. Doi: 10.1590/S1413-81232013000600018.
- Carneiro CCG, Martins MIC. Novos Modelos de gestão do trabalho no setor público de saúde e o trabalho do agente comunitário de saúde. Trabalho Educação e Saúde. 2015;13:45-65. Doi: 10.1590/1981-7746-sip00029.
Additional Files
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 ELECTRONIC JOURNAL MANAGEMENT AND HEALTH
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
I declare that this article is original and has not been submitted for publication in any other national or international journal, either in whole or in part. I further declare that once published in the Electronic Journal Management and Health published by the University of Brasília, it will never be submitted by me or any of the other coauthors to any other means of scientific dissemination.
Through this instrument, in my name and in the name of the other coauthors, may I soon copy the copyright of the article to Electronic Journal Management and Health and declare that I am aware that failure to comply with this commitment will subject the violator to penalties and penalties Law of Protection of Rights Authorities (Nº9609, of 02/19/98).