Characteristics and trends in management and provision of contracted services in the SUS

Authors

  • João Felipe Marques Silva
  • Fernanda de Freitas Mendonça Universidade Estadual de Londrina
  • Adelyne Maria Mendes Pereira
  • Brigida Gimenez Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.26512/rgs.v15i2.54288

Keywords:

Contracts, Counties, Management of Health Services, Unified Health System

Abstract

The multiplicity of management modalities and provision of public health services and their different forms of contracting is one of the central challenges for the management of the Brazilian Unified Health System, known as SUS. Based on a matrix of analysis of the contracting of health services, the article analyzes, in a macro-region, characteristics and trends of the following modalities: public administration, private non-profit (philanthropic and social organization) and for-profit, state foundation of private law and public health consortium. This is qualitative research, of the multiple case study type, using secondary data and interviews, supported by the historical institutionalist framework. The results are presented from three dimensions (historical-structural, political-institutional and conjunctural) and variables, characteristics and trends of the researched modalities. Among them, the following stand out: the tendency towards commodification and outsourcing of services and workforce in the SUS, an aspect reinforced by modalities and actors linked to the public sphere, in addition to the disarticulation of modalities with the care network. The modality matters and to provide effective care to users it must be guaranteed through effective regulation, governance by public managers and social participation.

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Author Biographies

João Felipe Marques Silva

Enfermeiro, doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina. Apoiador técnico do Cosems PR e docente permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina.

Fernanda de Freitas Mendonça, Universidade Estadual de Londrina

 Enfermeira pós doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), docente do departamento de saúde coletiva da Universidade Estadual de Londrina e docente permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina.

Adelyne Maria Mendes Pereira

 Enfermeira, doutora em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, com estágio de doutorado no exterior na Escuela Nacional de Sanidad/Instituto de Salud Carlos III (ENS/ISCIII) em Madri (Espanha), professora e pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Brigida Gimenez Carvalho

Enfermeira, doutora em Ciências pelo Programa de Gerenciamento em Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), docente sênior do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina.

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Published

2024-10-15

How to Cite

1.
Marques Silva JF, Mendonça F de F, Mendes Pereira AM, Gimenez Carvalho B. Characteristics and trends in management and provision of contracted services in the SUS. Rev. G&S [Internet]. 2024 Oct. 15 [cited 2024 Dec. 19];15(2):120-32. Available from: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/54288