A pejotização em saúde na macrorregião norte do Paraná e suas implicações com a COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/gs.v11i3.32400

Palavras-chave:

Terceirizados. Recursos Humanos em Saúde. Coronavírus. Gestão do Trabalho em Saúde.

Resumo

O termo ‘pejotização’ refere-se à contratação de serviços de pessoas físicas por meio de pessoa jurídica especialmente constituída para esse fim. Este artigo tem o objetivo de analisar a pejotização de recursos humanos na área da saúde na macrorregião norte do Paraná e apontar possíveis implicações provocadas pela pandemia de COVID-19, devido à maior fragilização e precarização das relações de trabalho dos profissionais vinculados aos serviços de saúde por essa modalidade. Trata-se de uma análise crítica de dados secundários realizada entre os meses de abril e maio de 2020, obtidos do SCNES. Na região pesquisada, a quantidade de profissionais admitidos na modalidade pejotização apresentou aumento proporcionalmente maior que em outras modalidades com vínculo empregatício. Os resultados apontam para fraude na administração pública e prejuízos aos trabalhadores, especialmente em um período de pandemia. Dentre os prejuízos destacam-se redução da renda devido à ausência de recebimento pelos dias não trabalhados por afastamento e a insegurança proporcionada às famílias nos casos de adoecimento e óbito. Nessa perspectiva, defende-se a necessidade de considerar os limites da legislação para as respostas a esse desafio, bem como parâmetros claros quanto à contratação de profissionais de saúde para as atividades-fim.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

- Dardot P, Laval C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017. 416p.

- Pereira MS. Processos de precarização do trabalho e adoecimento de trabalhadores brasileiros. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia. 2018; 11(2):208-20.

- Guimarães Junior SD, Oliveira VR, Matos AA. Precarização do trabalho e efeitos subjetivos: interlocuções entre práticas de pesquisa. Psicologia Política. 2017; 39(17):304-17.

- Santini SML. A gestão do trabalho no SUS em municípios de pequeno porte. [Tese]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina; 2018.

- Barbosa AMS, Orbem JV. “Pejotização”: precarização das relações de trabalho, das relações sociais e das relações humanas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Internet]. 2015;10(2):839-59. [Acesso em 30 abr 2020]. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/20184. Doi: 10.5902/1981369420184.

- Guimarães EA. Âmbito Jurídico, São Paulo, 01 out. 2011. Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação. [Acesso em 20 abr 2020]. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-administrativo/credenciamento-como-hipotese-de-inexigibilidade-de-licitacao/.

- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. [Acesso em 10 abr 2020]. Disponível em: www.ibge.gov.br.

- Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [SCNES]. [Acesso em 11 mai 2020]. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/.

- Conselho Federal de Medicina [CFM]. Pejotização é uma realidade entre os médicos. [Acesso em 20 abr 2020]. Disponível em:

- International Labour Office (OIT). From precarious work to decent work: outcome document to the workers’ symposium on policies and regulations to combat precarious employment. Geneva: International Labour Office, 2012. [Acesso em 10 abr 2020]. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_dialogue/@actrav/documents/meetingdocument/wcms_179787.pdf.

- Mendonça FF et al. Estratégias de cooperação para a regionalização em saúde. [Projeto de Pesquisa]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2018.

Recebido: 06.07.2020

Revisado: 25.07.2020

Aprovado:04.06.2020

- Carvalho BG et al. Programa de Qualificação e Apoio à s Equipes Municipais de Gestão e Planejamento da Macrorregião Norte do Paraná. rtProgestão Covid-19 [Relatório dos encontros]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2020.

- Druck G, Dutra R, Silva SC. A contrarreforma neoliberal e a terceirização: a precarização como regra. Cad. CRH [Internet]. 2019;86(32):289-306. [Acesso em 20 abr 2020]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792019000200289&lng=pt&nrm=iso. Doi: 10.9771/ccrh.v32i86.30518.04

- Machado MH, Ximenes Neto FRG. Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios. Ciên Saúde Colet. 2018. 23(6): 1971-1980. Doi: 10.1590/1413-81232018236.06682018.

- Machado R. Brasil tem 31,7 mil profissionais de saúde infectados pela Covid-19. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 mai. 2020. [Acesso em 25 mai 2020]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/brasil-tem-317-mil-profissionais-de-saude-infectados-pela-covid-19.shtml.

- Conselho Federal de Enfermagem COFEN. Observatório da Enfermagem. [Acesso em 20 mai 2020]. Disponível em: http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br/.

- Martins MIC, Molinaro A. Reestruturação produtiva e seu impacto nas relações de trabalho nos serviços públicos de saúde no Brasil. Ciên Saúde Colet. 2013;18(6):1667-76. Doi: 10.1590/S1413-81232013000600018.

- Carneiro CCG, Martins MIC. Novos Modelos de gestão do trabalho no setor público de saúde e o trabalho do agente comunitário de saúde. Trabalho Educação e Saúde. 2015;13:45-65. Doi: 10.1590/1981-7746-sip00029.

Arquivos adicionais

Publicado

21-12-2020

Como Citar

1.
Marques da Silva JF, Gimenez Carvalho B, Maris Lopes Santini S. A pejotização em saúde na macrorregião norte do Paraná e suas implicações com a COVID-19. Rev. G&S [Internet]. 21º de dezembro de 2020 [citado 28º de março de 2024];11(3):326-39. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/32400