A pejotização em saúde na macrorregião norte do Paraná e suas implicações com a COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/gs.v11i3.32400

Palavras-chave:

Terceirizados. Recursos Humanos em Saúde. Coronavírus. Gestão do Trabalho em Saúde.

Resumo

O termo ‘pejotização’ refere-se à contratação de serviços de pessoas físicas por meio de pessoa jurídica especialmente constituída para esse fim. Este artigo tem o objetivo de analisar a pejotização de recursos humanos na área da saúde na macrorregião norte do Paraná e apontar possíveis implicações provocadas pela pandemia de COVID-19, devido à maior fragilização e precarização das relações de trabalho dos profissionais vinculados aos serviços de saúde por essa modalidade. Trata-se de uma análise crítica de dados secundários realizada entre os meses de abril e maio de 2020, obtidos do SCNES. Na região pesquisada, a quantidade de profissionais admitidos na modalidade pejotização apresentou aumento proporcionalmente maior que em outras modalidades com vínculo empregatício. Os resultados apontam para fraude na administração pública e prejuízos aos trabalhadores, especialmente em um período de pandemia. Dentre os prejuízos destacam-se redução da renda devido à ausência de recebimento pelos dias não trabalhados por afastamento e a insegurança proporcionada às famílias nos casos de adoecimento e óbito. Nessa perspectiva, defende-se a necessidade de considerar os limites da legislação para as respostas a esse desafio, bem como parâmetros claros quanto à contratação de profissionais de saúde para as atividades-fim.

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

1.
Marques da Silva JF, Gimenez Carvalho B, Maris Lopes Santini S. A pejotização em saúde na macrorregião norte do Paraná e suas implicações com a COVID-19. Rev. G&S [Internet]. 21º de dezembro de 2020 [citado 28º de janeiro de 2021];11(3):326 -339. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/32400

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