RENEM - Relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o SUS

Resumo

Introdução: O Ministério da Saúde (MS) apoia instituições vinculadas ao SUS a melhorarem sua infraestrutura tecnológica, financiando a aquisição de equipamentos e materiais. Considerando que os recursos são sempre finitos, a definição dos equipamentos mais custo-efetivos para essa finalidade é premente. Objetivo: Descrever a construção e gestão da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais financiáveis para o SUS (RENEM). Metodologia: Trata-se de um relato de experiência descritivo das ações do MS para aprimorar o processo de incorporação e investimentos em equipamentos médicos, através de observação participante no período de 2008 a 2014. Resultados: A adoção da RENEM a partir da padronização de nomenclaturas conforme o porte/complexidade dos equipamentos permitiu que um sistema informatizado (SIGEM) fosse desenvolvido para estruturar a distribuição tecnológica conforme o tipo de serviço, mantendo também repositórios de informações técnico-econômicas para a elaboração de especificações e valores de financiamento. Os equipamentos passaram a ser solicitados apenas em conformidade com o perfil assistencial da instituição, com especificações técnicas e valores condizentes com seu porte/complexidade. Conclusão: Gestores de todo país passaram a ter acesso a informações relevantes para a formulação de projetos de investimentos, promovendo uma melhor alocação de tecnologias com otimização e eficiência no uso dos recursos da saúde.