Diálogo inter-religioso e direitos humanos na dialética da violência contra a mulher

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8306767

Palavras-chave:

Brasil, Direitos humanos, Diálogo inter-religioso, Mulher, Religião, Violência de gênero

Resumo

Este artigo apresenta a relação interdependente existente entre os princípios religiosos e os direitos humanos, na perspectiva da preponderância da dignidade humana como bem maior que, tanto o Estado como as religiões, podem zelar em face da violência contra a mulher, enquanto desafio atual. Nesse sentido, objetiva discutir o diálogo inter-religioso como uma das estratégias a ser posta em comum, tendo em vista a práxis cristã de defesa da vida em plenitude. Para isso, o percurso metodológico adotado é a pesquisa em fontes bibliográficas disponíveis em bancos de teses, livros e periódicos físicos e eletrônicos. Essas bibliografias jurídicas e não jurídicas, explicitam as regras e doutrinas religiosas à luz de seus livros sagrados em total sintonia com os tratados internacionais de direitos humanos, bem como com todo ordenamento jurídico brasileiro, especialmente com o artigo 1º, III, IV e artigo 5º, caput, I, da Constituição Federal de 1988. Destaca-se aqui que a violência contra a mulher é uma afronta à dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentais, e se no centro do direito está o ser humano, igualmente no centro da fé religiosa ele também está. Sendo assim, a dignidade humana é o ponto de convergência do Estado e das religiões, que têm a tarefa de guardiões contra todo tipo de empecilho a ela.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adilson Ferreira Bispo, Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida - FESAR

Possui graduação em Teologia pela Faculdade Unida de Vitória (2014) Licenciatura em Filosofia pela Faculdade Pan Americana (2012) Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (2023) Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia.

Karine de Jesus Silva, Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Norte do Paraná (2015).

Letícia Maria Gonçales Fin Ramos, Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR

Possuo graduação em Direito pela Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (2016), com trabalho de conclusão de curso na área de Direito Administrativo, e Especialização em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atualmente exerço o cargo de Auxiliar Judiciária no Tribunal de justiça do Estado do Pará e exerço o magistério na Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, lecionando a matéria de Direito Constitucional.

Referências

ANDRADE, André Gustavo Corrêa de (Org.). A Constitucionalização do direito: a constituição como lócus da hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.

BARBOSA, Regina Célia. Violência doméstica e intrafamiliar: o que as igrejas precisam saber? E o que elas devem e pode fazer?. YouTube, 20 de dezembro de 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/@Nabecastjp. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

BÍBLIA. Português. Sagrada Bíblia Católica: Antigo e Novo Testamentos. Tradução de José Simão. São Paulo: Sociedade Bíblica de Aparecida, 2008.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.559, de 13 de dezembro de 2004. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2004. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=272058. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

BRASIL. Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...] Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2006.

BRASIL. Lei Nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)[...]. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2018.

BRASIL. Lei Nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340[...]. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2021.

BRUSTOLIN, L. A. A campanha da fraternidade. In: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. CVBB. Brasília, DF, 7 mar. 2022. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/a-campanha-da-fraternidade/. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

CATECISMO da Igreja Católica. Petrópolis: Vozes, 1993.

CÉSAR, Marília de Camargo. O grito de Eva: a violência doméstica em lares cristãos. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2021.

CÓDIGO de Direito Canônico. São Paulo: Loyola, 1983.

CONIC. Mulheres: Fé, direitos e justiça. Brasília, DF: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, 2022. Disponível em: https://www.conic.org.br/portal/images/2022/documentos/ebookmulheres2022.pdf. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

LIMA, Paulo M.F. Violência contra a mulher: o homicídio privilegiado e a violência doméstica. Atlas, 2ª edição, 2013.

MUSZKAT, M.; MUSZKAT, S. Violência Familiar. São Paulo: Blucher, 2018.

NASCIMENTO, J. Violência contra a mulher e os métodos utilizados no aconselhamento pastoral. [s.l.] Pistis, 2018.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. 1ºed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004,. 151p.

SANTOS, R. C.; SACRAMENTO, S. M. P. do. O Antes, o Depois e as Principais Conquistas Femininas. Anagrama, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 1-10, 2011. DOI: 10.11606/issn.1982-1689.anagrama.2011.35598. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/anagrama/article/view/35598. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

THURLER; A.L. e BANDEIRA, L. As mulheres e a Constituição: ainda um processo em construção. Em MESSENBERG, D. e col. Estudos Legislativos: 20 anos da Constituição Brasileira. Brasília: Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Constas da União, Universidade de Brasília, 2010.

VIERS, Frederico; KROPPENBURG, Boaventura (Orgs.). Compêndio do Vaticano II – Constituições, decretos, declarações, 25ª ed; Petrópolis, Vozes, 1996.

VILHENA, V. C. . Palestra proferida na Câmara Mul. de Santo André sob o tema: O Protagonismo das Mulheres na História - Avanços e Retrocessos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Downloads

Publicado

2023-04-30

Como Citar

Bispo, A. F., Silva, K. de J., Fin Ramos, L. M. G., & Lima, L. S. P. (2023). Diálogo inter-religioso e direitos humanos na dialética da violência contra a mulher. Revista Do CEAM, 9, 103–122. https://doi.org/10.5281/zenodo.8306767